Usina de Santo Antônio, no Madeira, enfrenta oposição para ampliação

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01 Setembro 2016

A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), quer subir em 80 cm a cota de seu reservatório. Com a medida, seis novas turbinas vão ampliar a capacidade de geração em mais 417 MW. Santo Antônio pretende elevar a altura do lago de 70,5 m para 71,3 m.

A reportagem é de Fabio Pontes, publicado por Folha de São Paulo

Essa elevação ocorre mesmo sem a empresa possuir o (PSB) Plano de Segurança de Barragens, conforme exige a Política Nacional de Segurança de Barragens. A pressão pela entrega do plano passou a se intensificar a partir do desastre ambiental de Mariana. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as hidrelétricas do país devem entregar seus PSBs até dezembro de 2017.

A usina está em operação desde 2012 e é a terceira maior do país. Toda a produção hoje é enviada para Araraquara (SP) pelo linhão do Madeira.

Essa é a segunda tentativa da concessionária de elevar o reservatório para colocar em funcionamento seis novas turbinas que vão gerar energia para Acre e Rondônia. O projeto original foi aprovado ainda em 2013, mas travou por embates ambientais. De acordo com o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), os impactos que essa ampliação pode provocar são imprevisíveis.

“Não é nenhum exagero fazer comparações com Mariana. O rio Madeira tem muito sedimento, acumula muito barro. Ele é responsável por 50% do sedimento despejado no rio Amazonas. A usina de Jirau, bem perto, enfrenta problemas por acúmulo de barro nas turbinas. Se não houver uma estratégia e correta operação, haverá o comprometimento da segurança das barragens”, diz João Marcos Dutra, coordenador do MAB em Rondônia.

Especialistas nos estudos das usinas do Madeira desde suas construções e professores da Unir (Universidade Federal de Rondônia), Luiz Fernando Novoa e Artur Sousa Moret têm opiniões distintas. Em comum, dizem ver uma falta de transparência na segurança da obra.

Para Moret, é comum as usinas hidrelétricas ampliarem a cota de seus reservatórios, enquanto Novoa afirma ser essa uma medida pouco usual, revelando a “fragilidade dos estudos ambientais e de viabilidade técnica que embasaram a licença para a construção da usina”.

Outro lado

A Santo Antônio Energia diz que a elaboração de seu Plano de Segurança de Barragens está em fase adiantada e que se encontra dentro do prazo estabelecido pela Aneel.

Segundo a concessionária, foram investidos R$ 2 bilhões no aumento da capacidade de geração de energia. Todos os investimentos -como a instalação das torres de transmissão- já estão concluídos, faltando só o aval do Ibama.

A empresa afirma que os impactos ambientais e sociais serão reduzidos e mitigados com ações complementares.

A Aneel confirmou que aprovou o projeto de ampliação de Santo Antônio.

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