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Por: João Flores da Cunha/IHU | 18 Agosto 2016

O governo brasileiro manifestou “profundo descontentamento e surpresa” por declarações dadas pelo chanceler do Uruguai, Nin Novoa, em uma audiência no Parlamento de seu país. O termo consta em nota oficial emitida no dia 16-08-2016 pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e se refere a uma fala do representante do governo uruguaio de que o Brasil queria “comprar o voto do Uruguai”.

O embate se dá em meio à polêmica sobre a passagem da presidência temporária do Mercosul à Venezuela, na qual Brasil e Uruguai estão em lados opostos. A Venezuela teria direito a liderar o bloco no segundo semestre de 2016, mas Argentina, Brasil e Paraguai se opõem a que o país presidido por Nicolás Maduro assuma a posição.

“Não nos agradou que o chanceler (José) Serra tenha vindo ao Uruguai para nos dizer – e o fez publicamente, por isso o digo – que vinham com a pretensão de que se suspendesse a transferência (para a Venezuela) e que, se fosse suspendida, iriam nos levar (junto) em suas negociações com outros países, como se quisesse comprar o voto do Uruguai”. Assim se manifestou o chanceler Nin Novoa na Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados uruguaia no dia 10-08, revelou no dia 16-08 o jornal El País, de Montevidéu. No mesmo dia, o Itamaraty soltou a nota em que repudia duramente a fala.

A polêmica sobre a presidência da Venezuela

O voto do Uruguai a que Novoa se refere diz respeito ao impasse pelo qual o Mercosul passa atualmente. A Venezuela deveria estar no exercício da presidência temporária do bloco a partir do momento em que o Uruguai deixou a posição – a ordem é alfabética. O país assumiu a presidência, mas sem a anuência dos demais membros.

Hoje, para todos os efeitos, o bloco está sem liderança. A visita do chanceler José Serra ao Uruguai a que Novoa se referiu na audiência com os parlamentares era uma tentativa de resolver a situação.

Para rejeitar a passagem da presidência, Argentina, Brasil e Paraguai se valem de um argumento jurídico, o de que a Venezuela precisaria cumprir todos os trâmites do processo de adesão ao bloco para liderá-lo. No entanto, o país já ocupou a presidência, entre 2013 e 2014, mesmo sem ter completado o processo.

As notas oficiais de Serra

No texto divulgado para a imprensa, o Itamaraty informa que “o Secretário-Geral das Relações Exteriores convocou hoje (26-08) o Embaixador do Uruguai em Brasília para uma reunião em que expressou o profundo descontentamento do Brasil com as declarações e solicitou esclarecimentos”. O texto afirma ainda que o teor da declaração de Novoa “não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai”.

O duro comunicado do Ministério das Relações Exteriores brasileiro se soma a outras notas oficiais emitidas sob o comando do chanceler José Serra que contrastam com a sobriedade histórica do Itamaraty. Em seu segundo dia no cargo, ele acusou os governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua de “propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil”.

O Itamaraty afirmou ainda que declarações do governo de El Salvador críticas ao processo do impeachment de Dilma Rousseff “revelam amplo e profundo desconhecimento sobre a Constituição e a legislação brasileiras”. Em outras notas, Serra também emitiu críticas ao governo da Venezuela.

De acordo com a transcrição obtida pelo El País, Novoa disse aos parlamentares que a barganha que Serra ofereceu ao governo do Uruguai em sua visita “incomodou muito” o presidente do país, Tabaré Vázquez, e “bastante” ao próprio chanceler.

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