Julgamento pelo Massacre de Curuguaty. “Uma maquinação forjada, planejada”

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Por: Jonas | 14 Julho 2016

Em uma audiência dominada pelo escândalo, os camponeses que chegaram ao julgamento pelo Massacre de Curuguaty, ontem, foram condenados em Assunção. Rubén Villalba recebeu 35 anos de prisão, considerado autor de homicídio doloso agravado, e Luis Olmedo foi sentenciado a 20 anos como coautor de homicídio doloso agravado. Néstor Castro e Arnaldo Quintana – apontados como coautores de homicídio – receberam 18 anos de prisão, revogaram a prisão domiciliar deles e serão enviados à prisão de Tacumbú. Em nenhum caso houve provas que comprovassem de forma fidedigna a responsabilidade dos camponeses nos crimes cometidos durante os despejos que ocorreram na propriedade Marina Kue, no dia 15 de junho de 2012.

A reportagem é de Adrián Pérez, publicada por Página/12, 12-07-2016. A tradução é do Cepat.

Por parar na primeira linha e “aparentar” tranquilidade, Lucía Agüero Romero, Maria Fani Olmedo e Dolores López Peralta foram condenadas a 6 anos de prisão (terão prisão domiciliar) por homicídio doloso em grau de cumplicidade, associação criminosa e invasão de imóvel alheio. Felipe Benítez Balmori, Juan Carlos Tillería, Alcides Ramón Ramírez e Adalberto Castro Benítez receberam 4 anos por associação criminosa e invasão de imóvel alheio.

Ao se conhecer as penas, os advogados defensores adiantaram que recorrerão das sentenças e consideraram que a decisão do Tribunal de Sentença é nula. Os advogados argumentaram que o tribunal julgou vários acusados por homicídio doloso consumado, mas que, durante o julgamento, foram acusados por homicídio doloso em grau de tentativa. O coletivo Movimiento 138 acompanhou o debate pela Internet, em Buenos Aires. FM La Tribu transmitiu ao vivo o desenvolvimento da audiência.

- Hoje saberemos o que aconteceu em Curuguaty – disparou, no início, o juiz Ramón Trinidad Zelaya.

Na sala, o presidente do tribunal quis diminuir o peso da decisão que havia tomado com os juízes Samuel Silvero e Benito González. “É um caso muito complexo, e diante do volume das provas que foram discutidas e examinadas, chegamos à conclusão que somente leremos a parte conclusiva”, disse Zelaya. A leitura completa da sentença e os argumentos serão divulgadas na segunda-feira, 18 de julho, às 11h.

“Chegamos a esta sentença respeitando todos os princípios e oralidade, respeitando nossa Carta Magna e o código processual penal”, continuou o juiz. “Dizemos isto porque, como é de público conhecimento, em torno deste julgamento foram criadas diversas conjecturas, avaliações, suposições e tergiversações por diversos setores da sociedade”, sustentou, e afirmou que essas opiniões criaram um ambiente de desinformação na sociedade.

Uma fileira de onze policiais, de costas para o tribunal, separava-o do punhado de familiares, militantes de direitos humanos e público de advogados defensores e promotores. Outros três agentes, afoitos, olhavam para o estrado. Com as primeiras leituras das penas, a sala se agitou:

- Ninguém sairá, ninguém sairá! Injustiça, injustiça! – cantaram os familiares e militantes de direitos humanos que acompanhavam os acusados.

Então, o tribunal ordenou um recesso de dez minutos. Ao retomar a audiência, a bronca contra os juízes continuava. Amelio Sisco, advogado defensor, havia se queixado porque a audiência não era traduzida para o guarani e o juiz Zelaya ameaçou adverti-lo. A secretaria do juizado, finalmente, fez a leitura das penas. Os advogados, familiares e militantes batiam nos bancos da sala e cantavam: “Arriba, abajo, jueces al carajo”.

De passagem por Buenos Aires, o jornalista, caricaturista e compositor guarani Mario Casartelli se aproximou da FM La Tribu e conversou com o jornal Página/12. “Continuamos cometendo a torpeza, por uma espécie de humanismo, de abrigar esperanças de que chegaremos a uma absolvição”, sustentou o artista, minutos após se conhecer o destino dos onze trabalhadores rurais. E confiou que, desde o início, não concordou com a palavra absolvição. “Pedi-la, já em si implica aceitar a legitimidade de um processo que, desde o início, esteve infestado de irregularidades, armadilhas e iniquidades”, completou.

Em sua opinião, seria necessário pedir a nulidade do julgamento. Casartelli disse que a sentença do tribunal é “uma decisão arbitrária, eu diria demencial”, que mostra “rastros de uma inquisição correspondente à Idade Média, e isso que estamos em pleno século XXI”. O escritor investiu contra os magistrados. “Não passam de juízes servis a latifundiários, empresários e políticos perversos”, afirmou. E destacou que o processo judicial se converteu em “uma maquinação forjada, planejada”, na qual se preferiu condenar a inocentes para não se ver obrigados a julgar os verdadeiros responsáveis de tudo o que aconteceu.

Ever Enríquez milita na Juventude Comunista Paraguaia e no Movimento 138. Afirmou que, com seus companheiros, entendem que, a partir da sentença, se encerra o processo de golpe contra Fernando Lugo. “O sistema capitalista atua em nome de um Poder Judiciário muito corrompido, que claramente é servil a uma ‘narcopolítica’ que o Estado paraguaio usufrui em todos seus poderes”, denunciou com a bronca que lhe atravessa a voz.

Comentou, além disso, que a partir da série de mobilizações que vinham ocorrendo no Paraguai, organizadas nos últimos tempos, abrigava uma mínima esperança em poder mudar o curso do julgamento. Nem Enríquez, nem qualquer de seus companheiros e companheiras acreditam no poder judiciário, nem no Estado paraguaio. Nós, jovens, disse, “acreditamos no povo”. “Amanhã mesmo iremos para as ruas, agora mesmo estamos na praça de Assunção, agora mesmo estamos aqui, e continuaremos lutando e acompanhando estes companheiros que são presos por suas ideologias e por ser camponeses sem terra”, manifestou o integrante do Movimento 138. “Um camponês sem terra – definiu Enríquez – é um camponês sem ser, que não sabe, nem pode ser de outra maneira e que não lhe resta outra coisa a não ser ficar para resistir”, acrescentou.

Sobre a situação política, social e a resistência em seu país, o militante paraguaio advertiu que do outro lado está a morte. “Estamos diante de uma parede. Como o Paraguai não é um país industrializado, as pessoas são expulsas de sua terra pela ‘narcopolítica’ da soja e terminam nos cinturões de pobreza que há em Assunção e outros milhares migram para Argentina”, afirma. Enríquez calcula que um milhão e meio de paraguaios, em idade produtiva e reprodutiva, vive no conglomerado bonaerense. “Para que haja justiça social no Paraguai, o povo tem que se empoderar e parir a liberdade”, concluiu.

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