Uma "transição ecológica" para salvar a Europa. Artigo de Gaël Giraud

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13 Maio 2016

Publicamos aqui, na íntegra, a introdução à edição italiana do livro Transizione ecologica. La finanza a servizio della nuova frontiera dell’economia [Transição ecológica. As finanças a serviço da nova fronteira da economia] (Ed. Emi), escrito pelo jesuíta Gaël Giraud, economista-chefe da Agence Française de Développement, diretor do CNRS (Centro National de la Recherche Scientifique), na França.

A introdução do livro foi publicada no sítio Vatican Insider, com entretítulos próprios, 11-05-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Nota da IHU On-Line: Gaël Giraud, estará na Unisinos, nos dias 12 a 16 de setembro. Ela participará do IV Colóquio Internacional IHU Políticas Públicas, Financeirização e Crise Sistêmica, nos dias 13 e 14 de setembro. No dia 12, proferirá a conferência "O pensamento social da Igreja à luz do pontificado de Francisco". E nos dias 15 e 16 ministrará um curso na Escola de Gestão e Negócios da Unisinos.

Eis o texto.

A oito anos da eclosão da mais grave crise financeira que a humanidade já conheceu, a economia mundial não reencontrou uma situação de equilíbrio. A China entendeu que o Ocidente não pode mais consumir como crédito os bens industriais que ela produz, mas custa para encontrar mercados substitutivos. O Brasil poderia entrar em colapso. O sul da Europa está pego em uma armadilha deflacionista da qual ninguém sabe, no momento atual, como poderia sair e que ameaça condená-lo a perder, como o Japão, várias décadas. As medidas de austeridade de orçamento impostas por Bruxelas e Berlim com a cumplicidade de Paris produzem o efeito infelizmente esperado: agravam a depressão do Sul, provocando o aumento da relação dívida pública/PIB. Medidas de austeridade tão mais contraproducentes quanto desviam a atenção do verdadeiro problema europeu: o excesso de endividamento privado e a desregulamentação financeira.
 
Privatização antidemocrática

Como não levantar a hipótese de que a suposta crise da dívida pública não é senão essencialmente um pretexto para impor à Europa o velho programa neoliberal de privatização absoluta da sociedade? Foi esse programa que levou a desviar do belo projeto europeu.

Hoje, a União Europeia e a zona do euro, de modo totalmente particular, coincidem, de fato, com a maior experiência de privatização antidemocrática provavelmente jamais realizada no mundo. A independência do Banco Central Europeu (BCE), por exemplo, se revela, acima de tudo, como um modo de subtrair das mãos dos Estados o poder soberano de criação monetária, para mais bem confiá-lo ao setor bancário privado.

E o BCE, em julho de 2015, quando deliberadamente privou os bancos gregos do aprovisionamento de liquidez, uma semana antes do referendo de Tsipras, tornou manifesto como o seu mandato não é tanto de vigiar sobre a estabilidade financeira, mas sim sobre a estabilidade política. Tratava-se, nem mais nem menos, de derrubar um governo democraticamente eleito, mas com o erro de ter querido renegociar a aplicação dos Tratados europeus.

Enquanto a Alemanha de Schäuble se autoriza por si mesma a modificar a sua interpretação como melhor lhe agrada, Atenas, ao contrário, está condenada a uma hermenêutica em sentido único: privilegiar, acima de tudo e contra todos, o interesse dos credores.
 
Grécia reduzida a colônia

Se o governo de Tsipras não caiu, é simplesmente porque permitiu a redução da Grécia ao estado de colônia: a Europa do Norte saqueia os seus bens públicos, enquanto ao seu Parlamento não é mais permitido votar uma lei contrária a interpretar os Tratados como austeridade. O martírio da Grécia, contudo, não poderá ter o efeito de sanar a sua situação econômica: ela será cada vez menos capaz de reembolsar a sua dívida pública, enquanto a sua economia continuar sendo dessangrada (os bilhões de euros que pusemos à disposição dos bancos para salvá-los, em vez disso, teriam permitido resolver o problema grego há longa data).

Para dar um exemplo: quem, depois desses acontecimentos, ainda ousará se opor ao ordoliberalismo europeu? E Lisboa certamente não está mais forte do que Atenas: a sua economia tem uma influência muito pequena sobre as economias dos países do Norte para que estes últimos se vejam forçados a negociar com ela. A Espanha permanece em uma situação ambígua: se a deflação que atinge o sul do país acabar levando a melhor sobre a vitalidade da Catalunha e dos País Basco, ela não poderá mais resistir.
 
O "plano B"

A Itália e a França, ao contrário, têm as forças para se oporem à própria vassalização. O "plano B" que Yanis Varoufakis não pôde implementar em Atenas pode ser concretizado em Roma ou em Paris.

Para esse fim, é "suficiente" que cada um dos dois países coloque de pé um restrito controle dos capitais nas fronteiras e produza por conta própria a moeda que o BCE irá ameaçar não distribuir aos respectivos bancos. Os nossos bancos, então, falirão, ipso facto?

Essa passagem teria ao menos a virtude de colocar a situação às claras: a maioria deles, de fato, não sanou os seus orçamentos depois da crise dos subprime. São bancos-zumbi que, substancialmente, sobrevivem porque emprestam de novo aos nossos Estados, a taxas de juros positivas, o dinheiro que recebem de empréstimo do BCE gratuitamente. Uma vez declarado a sua falência, só restará nacionalizá-los e, inspirando-se na Islândia, recusar-se a pagar as dívidas bancárias aos países do Norte, pelo menos enquanto estes se obstinarem a se recusar a renegociar honestamente.

Além disso, seria o caso de os nossos países ousarem infringir o maior tabu: imprimir a própria moeda. Certamente, não para sair deliberadamente da zona do euro (ninguém sabe o que isso significa juridicamente), mas para sobreviver em uma zona do euro onde o BCE utiliza a arma da asfixia monetária para derrubar os governos indesejados à esfera financeira privada. Para recuperar a independência monetária, basta ter uma casa da moeda em funcionamento e fundos próprios, dentro do Banco Central nacional, equivalentes a cerca de 5% do PIB.
 
O "plano" do Norte

Na verdade, pode-se prever que, se o governo de um dos nossos dois países se dissesse pronto para essa operação, não precisaria nem passar, depois, para a ação. A Alemanha e os países do Norte da EuropaÁustria, Países Baixos, Finlândia, Benelux – abandonariam preventivamente a zona do euro para se refugiar em uma "zona do marco", protegida de todo debate político.

Esse segundo "plano B", o do Norte, está atualmente em discussão, em voz baixa, dentro dos bancos centrais dos países em questão... Colocá-lo em ação, porém, levaria a responsabilidade da deflagração da zona euro para os países do Norte. É preciso apostar que estes pensariam duas vezes antes de decidir no sentido de tal passo.

Um governo com a força para empunhar uma ameaça séria – como a de fechar as fronteiras e produzir a própria moeda, independentemente de Frankfurt –, em suma, teria os meios para levar novamente todos os países da zona do euro para a mesa da negociação política.
 
Salvar o projeto europeu

O objetivo? Salvar o projeto europeu. A atual trajetória da zona do euro, de fato, talvez seja o caminho mais breve para destruir as economias do Sul uma por uma (e, depois, inevitavelmente, as do Norte) e reacender o ódio entre os europeus.

O leitor sabe bem disso: toda a dificuldade está em encontrar um governo capaz de tal coragem política. Renzi parece ocupado demais em desmontar o mercado do trabalho italiano e, portanto, em executar o programa neoliberal de privatização do trabalho, para que possamos apenas imaginar isso. Na França, o Partido "Socialista" está preso na armadilha do legado dos social-democratas franceses que modelaram a arquitetura mundial do neoliberalismo: Delors, Lamy, Camdessus, Strauss-Kahn...

O FMI, a OCDE, a OMC e a União Europeia foram todos pensados por esses "socialistas" como instrumentos a serviço de uma privatização "universal". Hoje, felizmente, a OCDE fez a sua atualização, a OMC já perdeu quase todo o poder que tinha, e a China acabará obrigando o FMI a se reformar. Resta a União Europeia do Tratado de Maastricht, último bastião dos aprendizes de feiticeiro dos anos 1980 e 1990. É difícil imaginar que ela possa ser posta sob investigação e, depois, reconstruída pelos próprios herdeiros daqueles que a edificaram.
 
Energia para outra Europa

A tese deste livro é que a transição energética e, mais amplamente, ecológica é o grande projeto político, econômico, social, espiritual... capaz de inspirar os democratas italianos e franceses a coragem de dizer "não" a essa Europa. E a energia para construir outra Europa.

A encíclica Laudato si', assim como o discurso do Papa Francisco aos movimentos populares em Santa Cruz na Bolívia (9 de julho de 2015) são um claro convite, não apenas aos católicos, mas também a todas as mulheres e aos homens de boa vontade, a não apoiar mais a loucura antidemocrática de instituições europeias que desprezam a sua periferia, tanto quanto desprezam o ecossistema planetário.

Os católicos, portanto, deverão fazer uma frente comum com as forças políticas democráticas que ousarem tomar a iniciativa de fazer da Europa a pioneira de uma sociedade descarbonizada e atenta aos mais pobres. Para salvaguardar a nossa "casa comum", a Terra. E, de modo especial, a ala europeia dessa bela casa.

  • Gaël Giraud. Transizione ecologica. Prefácio de Mauro Magatti. Emi, 288 páginas.

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