Bélgica, 2.000 casos de eutanásia por ano: "Está se tornando uma morte como as outras"

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29 Abril 2016

A eutanásia na Bélgica alcançou o "nível" de 2.000 casos por ano, o equivalente a 2% das mortes. Entre 2008 e 2013, dobrou o número de pessoas que recorreram a ela. E 65 são os casos por ano de pessoas que a requerem por depressão. Mas também chegam à "doce morte" pessoas com cegueira incipiente, mal de Alzheimer na fase inicial, pessoas cansadas de viver, delinquentes de crimes sexuais, pessoas que sofrem de idade avançada e de solidão.

A reportagem é de M. Chiara Biagioni, publicada no sítio Agensir, 28-04-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Entrevistamos o oncologista da Universidade de Louvain, Benoît Beuselinck, que afirma: "A experiência da Bélgica demonstra claramente a teoria do 'declive escorregadio': ele começa assim que se remove a barreira muito clara que afirma que o médico não pode matar direta ou voluntariamente o seu doente".

A eutanásia só aumenta na Bélgica, até alcançar hoje os 2.000 casos por ano, o equivalente a 2% das mortes. Mas isso não é tudo. O país tem visto um número consistente de pessoas que sofrem de depressão procurarem a eutanásia (65 casos em um ano), e o número das pessoas que se beneficiaram com a "doce morte" dobrou entre 2008 e 2013.

Os meios de comunicação também têm falado amplamente de casos de eutanásia bastante surpreendentes, como a eutanásia de pessoas com cegueira incipiente, com Alzheimer na fase inicial, pessoas cansadas de viver, criminosos sexuais, pessoas que sofrem com a idade avançada e a solidão.

"A eutanásia está evoluindo até se tornar uma 'morte como as outras'", observa o professor Benoît Beuselinck, oncologista da Universidade de Louvain. A experiência da Bélgica demonstra, assim, claramente a teoria do "declive escorregadio".

"O declive escorregadio", explica o professor, "começa assim que se remove a barreira muito clara que afirma que o médico não pode matar direta ou voluntariamente o seu doente. Assim que é removida essa barreira, as indicações se tornam cada vez mais amplas, tornando difícil, senão impossível, traçar linhas claras para delimitar a prática da eutanásia".

Eis a entrevista.

Como oncologista, que caminho vocês viram ser feito pela prática da eutanásia?

Desde o início, dissemos que seria muito difícil, senão impossível, pôr limites claros para a prática da eutanásia. Como indicar, por exemplo, de modo claro e inequívoco, em uma lei ou em uma diretriz, quais são os termos e as circunstâncias exatas para que um paciente possa se "beneficiar" com a eutanásia? Tememos desde o início que, uma vez aberta a porta à eutanásia para os "casos raros e extremos de dor e difíceis de controlar em fase terminal", seria, depois, muito difícil fixar limites para a prática.

Quais foram as consequências na vida das pessoas?

Eu cuidava de um homem de 85 anos, doente de câncer de próstata. Essa pessoa era viúva e não tínhamos mais qualquer tratamento ativo para ele. Ele também começou a enfraquecer tanto que não podia mais viver sozinho em casa. Uma admissão a um serviço de cuidados paliativos nos parecia uma solução apropriada. No entanto, essa pessoa rejeitou categoricamente ser internado na unidade de cuidados paliativos, porque ele – palavras suas – "era católico e não queria ser eutanasiado".

Os cuidados paliativos: por que eles perderam a sua credibilidade?

Os defensores da lei fizeram muitas tentativas para introduzir a eutanásia entre os cuidados paliativos, apresentando-a como "uma oportunidade a mais". Ora, isso causa sérios problemas. Em uma unidade de cuidados paliativos de uma grande cidade flamenga, o diretor decidiu oferecer a eutanásia para as pessoas que a pedissem (seguindo a norma da lei). Cada vez mais pessoas se dirigiram para aquela unidade para serem eutanasiadas. De repente, o papel da equipe de "cuidado" se reduziu para acolher os candidatos para a eutanásia, organizar cerimônias para confortar a família, assistir à morte ao vivo e, depois, preparar a sala para o próximo paciente. Enfermeiros e psicólogos não desempenhavam mais a tarefa que haviam escolhido como sua profissão, e, em poucas semanas, a unidade de cuidados paliativos perdeu a metade do seu pessoal.

Qual é a diferença entre eutanásia e sedação paliativa?

Com efeito, essa confusão acabou confundindo muitas pessoas, incluindo os católicos. A diferença entre eutanásia e sedação paliativa é muito clara e precisa. A sedação paliativa é aplicada – ou deveria ser aplicada – em caso de sintomas refratários relacionados com o fim da vida, como a dor, a angústia, a asfixia ou a angústia terminal. O objetivo da sedação é aliviar esses sintomas, não matar diretamente. No caso da eutanásia direta, ao contrário, a intenção e a proporcionalidade são diferentes: a intenção é induzir a morte. O "tratamento médico" é usado em sobredosagem. É muito importante definir o que é a sedação paliativa e distingui-la da eutanásia, porque a sedação paliativa é o nosso melhor modo para evitar a eutanásia.

Há uma resposta à dor e uma razão para a morte?

Você está me fazendo uma pergunta de natureza espiritual e teológica, à qual eu não sou a melhor pessoa para responder. Na fase terminal, os processos fisiológicos do corpo se descombinam de modo significativo, e isso pode levar àquilo que se chama de ansiedade terminal. Mas eu lhe pergunto: se a morte no angustia, a eutanásia seria uma solução? A experiência clínica mostra que não. Para um paciente, a decisão de pedir a eutanásia e de encontrar o "momento certo" para fazer isso, muitas vezes, são fonte de mais preocupação. O pedido de eutanásia também coloca sob pressão as famílias que, muitas vezes, se dividem em torno do problema... Uma enfermeira, chefe de um serviço de cuidados paliativos, me disse que, nas dezenas de eutanásias que ela viveu, nenhum paciente partiu em paz. Não é fácil dar "um sentido ao sofrimento". Mas a nossa experiência nos demonstra que, para a maioria dos pacientes, é possível encontrar um "sentido para a vida, apesar do sofrimento". Família, amigos e acompanhadores podem ajudar os pacientes a percorrer esse caminho.

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