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13 Janeiro 2016

"Até bem pouco tempo, a queridinha dos privatistas, Vale, distribuiu, só em 2011, nada menos que US$ 4 bilhões em dividendos a seus acionistas. Considerando, ainda, que 46,2% do capital votante da Vale é composto por investidores estrangeiros, chegaremos à conclusão de que os lucros dos minérios foram, além de privatizados, exportados. A maioria dos acionistas, portanto, distantes da tragédia, são imunes aos efeitos desse desastre sem tamanho. A indiferença desse grupo se exibe brutalmente, quando atentamos para o fato de que, mesmo com esses gordos rendimentos, nem pensaram em instalar uma sirene em Bento Rodrigues, ao pé da mega-barragem de rejeitos tóxicos", escreve Roberto Requião, Senador, e Rennan Martins, jornalista e gestor ambiental, em artigo publicado por Blog dos Desenvolvimentistas, 13-01-2016.

Eis o artigo. 

“Coragem! Mais vale errar se arrebentando do que poupar-se para nada.” Darcy Ribeiro.

Passei boa parte de minha infância, quando em férias, pescando e nadando no Rio Doce, na casa do meu tio, que tinha um hospital em Colatina, interior do Espírito Santo. Naquela época, a região ainda era um paraíso tropical; meu tio nos contava dos navios mercantes que chegavam até lá, no meio do estado, onde o Rio ainda tinha 7 metros de profundidade. Hoje o cenário é desolador. Não bastasse a estiagem sem precedentes, temos agora o maior desastre ambiental de nossa história: o rompimento das barragens da Samarco, uma coligada da Vale e da superpoderosa BHP – de capital inglês e australiano.

Quando meu tio era vivo, ainda havia uma empresa que, além de orgulho nacional, era muito querida na região: a Companhia Vale do Rio DoceCVRD. Foi uma empresa criada para desenvolver o Vale do Rio Doce e ligar Minas ao mar, integrando sua economia e a do Espírito Santo de forma moderna ao resto do país. Para os brasileiros, era o fundamento de nossa luta para a industrialização e uma inserção soberana do país no mundo.

Hoje essa empresa não existe mais, bem como não busca mais o interesse público e fez questão de desvincular seu nome do Rio Doce; sua origem e fonte principal dos seus lucros e capital acumulados.

Somente a Samarco, um braço menor da Vale, registrou em 2014 – ano de baixa na cotação dos minérios – R$ 2,8 bilhões em lucros. Se somarmos a multa aplicada pelo Ibama (por conta da tragédia), de R$ 250 milhões, aos royalties recebidos pelo município de Mariana, no ano de 2015, de R$ 20 milhões, não chegaremos a 10% desses lucros.

Até bem pouco tempo, a queridinha dos privatistas, Vale, distribuiu, só em 2011, nada menos que US$ 4 bilhões em dividendos a seus acionistas. Considerando, ainda, que 46,2% do capital votante da Vale é composto por investidores estrangeiros, chegaremos à conclusão de que os lucros dos minérios foram, além de privatizados, exportados. A maioria dos acionistas, portanto, distantes da tragédia, são imunes aos efeitos desse desastre sem tamanho. A indiferença desse grupo se exibe brutalmente, quando atentamos para o fato de que, mesmo com esses gordos rendimentos, nem pensaram em instalar uma sirene em Bento Rodrigues, ao pé da mega-barragem de rejeitos tóxicos.

Soma-se a essa realidade fantástica e mais absurda que uma ficção, o fato de as exportações de minérios receberem subsídios na forma de isenções tributárias, desde a lei Kandir, promulgada por FHC. A mineração no Brasil, hoje, é uma verdadeira sangria das veias de nosso país e continente; as corporações mineradoras não só negligenciam a segurança, como não remuneram o Estado brasileiro e seu povo pelo uso dos serviços ambientais fornecidos pelos solos e rios. É o que em economia chamamos de externalidade negativa. As atividades de produção primária usam e por vezes degradam os recursos naturais, deixando o prejuízo a ser assumido pelo meio ambiente e sociedade.

Se no Brasil assistimos à barbárie dos mercados, na Europa e Oriente Médio temos a barbárie dos impérios, que atinge não só Paris, mas principalmente Damasco, Mosul, Trípoli, Beirute… A cada momento nos solidarizamos com centenas de vítimas. O que não ocorre, o que a narrativa hegemônica não nos permite, é adentrar as causas e razões desse ciclo insano de violência contra os povos e a Terra.

Desde os anos 70 vivemos uma ofensiva que se propõe a retirar todo e qualquer constrangimento do caminho de um Capital que se dedica a dilapidar os Estados e os direitos sociais e trabalhistas, assim como todo o conjunto de instituições democráticas que ainda tentavam manter as atividades econômicas minimamente compromissadas com a sociedade. A posição submissa do governo brasileiro frente ao crime da Vale e da BHP mostra o que aconteceu com a nossa chamada “democracia”, e o reduziu a um mero serviçal do grande capital.

A ascensão do capitalismo desregulado e financeirizado produziu uma geração de gestores que nada entendem de atividades produtivas. Limitam-se a análise de tabelas, gráficos e modelos, nos quais impera o objetivo de obter o máximo de lucros e distribuir dividendos sempre maiores a acionistas insaciáveis. Tal imperativo manda às favas qualquer consideração com a sustentabilidade e os direitos humanos. Manifesta-se, com frequência, em desastres ambientais e humanitários decorrentes da superexploração e das intervenções militares levadas a cabo pelo cartel petrolífero, por sua infinita necessidade de controlar reservas.

O imbróglio, que ameaça nos fazer degenerar em tirania financeira transnacional, é descrito com precisão por Saul Leblon, em recente artigo:

Quando o que está em jogo é a incompatibilidade entre a ganância estrutural dos mercados e a dos impérios, de um lado; e a sobrevivência do interesse público, de outro, a boa intenção exclamativa, a exemplo da caridade cristã, não é capaz de afrontar os perigos que acossam as bases da sociedade e o seu futuro.

A desordem mundial, movida a incertezas, brutalidades psicopatas, insegurança social permanente e colapsos recorrentes movidos a forças intangíveis, não retrocederá se não for afrontada com anteparos do interesse público dotado de ferramentas à altura do desafio: Estados nacionais democraticamente fortalecidos.

Imediatamente após este desastre, muitos se perderam na discussão estéril sobre quais tragédias merecem mais atenção; primeiro os ataques terroristas, agora os crimes de parlamentares que se transformaram em gângsteres. Sintomas de um mundo que vive em busca do lucro, mas também diversionismos nos telejornais para tentar fazer o povo esquecer que essa tragédia da Vale gerará um prejuízo irreparável ao Rio Doce, que morreu. Um prejuízo que para ser pago de forma justa, a Vale teria que ser reestatizada, mas não. Depois de décadas de busca de autonomia, na chamada era Vargas, voltamos a herança colonial desdobrada em dependência, materializada numa estrutura econômica que ignora preceitos socioambientais em nome de lucros exorbitantes, não importando se no caminho serão soterradas vidas, casas e sonhos. Nada mais é sagrado, só os lucros das empresas estrangerias e dos bancos que nos exploram.

No Velho Mundo, a OTAN lida com o monstro que criou para impor sua agenda aos povos do Oriente Médio, que, dizem, agora se voltou contra seu criador. Lá, assim como aqui, as intervenções se deram e se dão visando ao domínio de recursos e estes somente seriam “racionalmente” geridos, se voltados para o Mercado, dizem eles. Uma racionalidade criminosa, provavelmente.

A solução não passa por fortalecer os mecanismos mercadistas e imperiais. A inserção subserviente e o colonialismo mental já deixaram mais que evidente seu caráter inumano e reprodutor da lógica belicista que aflige a sociedade, na forma de crimes ambientais e contra a humanidade.

A solução, como anteriormente apontada, passa inexoravelmente pelo fortalecimento democrático dos Estados nacionais e de empoderamento de seus instrumentos econômicos e tecnológicos soberanos. Fica evidente que a exploração de recursos naturais deve estar submetida não à lógica dos acionistas, mas à do interesse nacional, inserida numa estratégia de longo prazo e em prol do povo.

Se a exploração mineral assim deve ser pensada e praticada, a recuperação da bacia do Rio Doce, tarefa árdua e obrigatória, também se insere nesse panorama. E é nesse sentido que presto apoio à proposta do fotógrafo Sebastião Salgado, de criar um fundo de dezenas de bilhões de dólares com as multas ambientais e humanitárias que ainda precisam ser cobradas.

Precisamos somar forças ao projeto de um fundo, subsidiado pelos causadores deste desastre, e destiná-lo à recuperação das nascentes, matas de galeria e ciliares, bem como a investimentos sociais e econômicos que gerem emprego e renda, em toda a região da bacia hidrográfica.

Podemos ir além e obrigar as mineradoras e adotar uma solução tecnológica que já existe para converter as barragens – acumulações de rejeitos que ameaçam a vida de milhares de pessoas e do ecossistema – em material de construção de ótima qualidade. Isso serviria, primeiramente, às casas dos atingidos e depois a todo o setor de construção civil. O blogueiro e brizolista Fernando Brito divulgou o belíssimo projeto do professor Ricardo Piorotti Peixoto, da nossa querida Universidade Federal de Ouro Preto, que pesquisa e desenvolve tecnologias que utilizam dos rejeitos da mineração e da siderurgia na produção de argamassa, blocos de alvenaria e até concreto ultra forte.

A proposta do fundo de recuperação aliada ao projeto de uso dos rejeitos para construções populares, se gerido democraticamente e regulado na medida do interesse público, mostrará ao mundo que o futuro só chegará quando aprendermos a praticar os valores da solidariedade, cooperação e busca de uma soberania tecnológica que não seja monopólio do grande capital. A Companhia Vale do Rio Doce foi criada com essas motivações e terá que voltar a buscá-las, primeiro para o Rio Doce, depois para todos os brasileiros. A Companhia Vale do Rio Doce foi criada pública porque era a única forma de converter responsavelmente as riquezas do Vale do Rio Doce em usufruto do povo. Hoje ficou límpido, como eram as águas do Rio Doce da minha infância, que foi um erro sua privatização e que ela deve ser revertida.

Essa deve ser a primeira bandeira para a reconstrução da nação que deseja livrar-se do “mar de lama” em que nos meteu a entrega do patrimônio e do poder público ao grande capital e à busca doentia pelo lucro pessoal. Queremos de volta nosso Rio Doce e nossa querida CVRD, nossa Companhia Pública. Queremos de volta nosso orgulho nacional! Nossa Pátria para Nosso Povo!

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