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14 Fevereiro 2014

Um ano de prisão por ter arremessado um filhote de gato contra a parede de um prédio: pena justa ou excessiva? Por que esse ato de crueldade, gravado em vídeo e divulgado na internet no final de janeiro, suscitou tamanha comoção? No Facebook, 200 mil pessoas exigiam a prisão de um marselhês de 24 anos, sendo que sua vítima só saiu com uma pata quebrada. De qualquer forma, era o gatinho Oscar que estava na mente de todos no Senado, onde foi realizado na sexta-feira (7) um colóquio sobre o tema "Nós e os animais", organizado pelo think tank Ecolo-Ethik em parceria com o "Le Monde".

A reportagem é de Catherine Vincent, publicado pelo jornal Le Monde, e reproduzida pelo portal Uol, 12-02-2014.

Se esse episódio até banal foi mencionado tantas vezes no evento, foi devido à internet e às redes sociais, que com seu poder em poucas horas lançaram o acontecimento diante dos holofotes. Mas isso também se deve ao fato de que notícias sobre gatos maltratados não são mais o que eram antes. A questão de nossa relação com os animais se tornou um campo de reflexão à parte. Prova disso é o tema desse colóquio e a diversidade dos participantes -desde o filósofo Peter Singer até o fotógrafo Yann Arthus-Bertrand, passando pelo neuropsiquiatra Boris Cyrulnik, o monge budista Matthieu Ricard, a primatóloga Jane Goodall e Laurence Parisot, ex-presidente do Medef [maior patronato da França]. Prova disso também foi a comoção suscitada pela execução de um filhote de girafa em perfeito estado de saúde no zoológico de Copenhagen, no domingo (9), porque seu patrimônio genético não seria considerado suficientemente "original" para que ela pudesse participar dos programas de reprodução dos zoológicos europeus.

Os animais, seres sensíveis que sentem tristeza, prazer e dor, também são dotados de inteligência e são capazes de astúcia e empatia, no caso dos mais evoluídos. À medida em que se confunde a fronteira entre eles e nós, uma conscientização vai sendo formada. Embora a crueldade contra eles fosse prática comum até somente um século atrás, causar sofrimento aos animais se tornou um mal social em muitos países.

Porta de entrada para a violência contra mulheres e crianças

Até o argumento - frequentemente usado por aqueles que se irritam com essa briga -segundo o qual seria melhor cuidar de humanos necessitados do que de animais não faz mais sentido: agora sabemos que crueldade contra animais muitas vezes é a porta de entrada para a violência contra mulheres e crianças. Daí a severidade da pena determinada pelo tribunal correcional de Marselha, na segunda-feira (3), ao jovem que arremessou o gatinho. Foi uma vitória inegável para os defensores da causa animal, que também expõe as incoerências de nossa sociedade nesse domínio.

Primeiro, a incoerência entre a indignação suscitada pelo destino de Oscar e a indiferença que cerca abusos cruéis e frequentes. "A maioria das pessoas não percebe que os porcos são tão inteligentes quanto os grandes símios e os cães, e são igualmente capazes de sofrer", lembra Jane Goodall. A pecuária industrial mantém e mata em condições indignas os animais que comemos. Eles ainda têm defensores, o que não é o caso dos animais selvagens, de forma geral. "O reconhecimento da sensibilidade é atribuído somente ao animal doméstico", ressalta Allain Bougrain-Dubourg, presidente da Liga para a Proteção dos Pássaros (LPO), mencionando "essas dezenas de milhares de sombrias que têm os olhos furados para incentivar a engorda."

Oscar, o gatinho de quatro meses que o francês Farid Ghilas atirou contra a parede em vídeo filmado e postado no Facebook. O animal quebrou uma pata e foi socorrido por grupos de proteção aos animais. Ghilas foi julgado por crueldade e condenado a um ano de prisão

"Desprezo"

Segundo, a incoerência entre a evolução das leis que visam proteger os animais e a falta de conscientização através do sistema nacional de ensino sobre o respeito que lhes é devido. "Fora o lobo mau e o coelhinho, o animal continua tragicamente ausente das aulas do primário", observa a psicóloga clínica Dominique Droz. "Nada é feito para assegurar a transição entre o imaginário infantil, no qual ele está muito presente, e o respeito ao animal real, com sua alteridade e sua identidade." E a filósofa Florence Burgat complementa: "Entre as disciplinas nas quais os animais são dissecados, as que os ignoram e as aulas de filosofia onde tudo lhes é negado -a alma, a razão, a consciência -, a escola aparece como o lugar onde se ensina o desprezo pelos animais."

Por fim, a incoerência entre a sentença recente do tribunal de Marselha e a que advém de tantos outros atos criminosos. "Dos mil casos anuais de maus tratos que chegam até a nós, metade deles requer o recurso a ações na Justiça", explica Reha Hutin, presidente da Fundação 30 Milhões de Amigos. "Infelizmente, constatamos que o Ministério Público só entra com um processo em um de cada cinco casos. A maioria das queixas, portanto, é arquivada. E quando os casos têm chance de serem julgados, as penas previstas raramente são aplicadas, ou continuam leves demais para serem dissuasivas."

É sob essa perspectiva que se deve reler o manifesto assinado por 24 intelectuais franceses, em outubro de 2013, exigindo que o código civil deixe de considerar os animais como cadeiras ou cortadores de grama -em outras palavras, como "bens móveis". É uma mudança de status que Jean-Pierre Marguénaud, professor de direito na Universidade de Limoges, considera "determinante para aumentar a eficácia da aplicação da regra penal" e para que possamos dispensar episódios de grande impacto na mídia como o de Oscar.

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