Criminalidade, política e meios de comunicação. Entrevista com o especialista Keith Hayward

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Por: Jonas | 14 Março 2012

Em sua passagem por Buenos Aires, convidado pelo Projeto UBACyTA cultura da insegurança e seus efeitos sociais”, do Instituto de Pesquisas Gino Germani (IIGG), Keith Hayward falou sobre a conexão entre certas práticas delitivas e a lógica cultural do consumo e sobre a percepção social do delito. Ele compartilhou o resultado das pesquisas desenvolvidas recentemente, dedicadas em explorar e estabelecer uma aproximação teórica, metodológica e política que abordem o delito e o desvio no contexto da cultura. Propulsor da “criminologia cultural”, Hayward critica as correntes teóricas dominantes, que giram em torno da polícia, das prisões, da vigilância e câmeras. Ele analisa como as dinâmicas culturais se articulam com as práticas do delito e de seu controle. E nesse marco, adverte: a mídia tem um papel fundamental. Em geral, o que importa são as “soluções”, sem a análise das características de cada caso. O exemplo paradigmático são as revoltas londrinas e as chamadas “gangues”.

A entrevista é de Natalia Aruguete e de Bárbara Schijman, publicada no jornal Página/12, 12-03-2012. A tradução é do Cepat.

Do que trata a criminologia cultural?

A criminologia cultural relaciona-se com certa sensibilidade, com um estado de ânimo; não se trata de uma simples posição teórica. A forma de se entender a noção de criminologia cultural ou a maneira de abordá-la estão ligadas à posição que alguém toma naquilo que faz referente às questões do crime, do delito e da penalidade, mas também com a situação política – o capitalismo – e, especialmente, o consumismo, a justiça e a moralidade. Penso que grande parte da criminologia de hoje carece de moralidade.

Em que sentido?

No sentido de que ela só promove a justiça criminal. Acredito que o mundo necessita de menos justiça criminal e de mais justiça social. Esta ideia se contrapõe às formas de organização da justiça penal e à criminologia que a respalda. Trata-se de um desafio para essas posições, que, amiúde, da maneira como eu percebo, tem pouquíssimo a ver com a justiça. É nesse sentido que a criminologia cultural se opõe às correntes teóricas dominantes. A estabelecida criminologia institucional gira em torno da polícia, das prisões, da vigilância, das câmeras, do controle.

Então, você sugere que a distinção entre as noções dominantes de criminologia e a ideia de criminologia cultural responde a diferentes categorias de justiça social?

Sim. Eu não estou dizendo que toda a criminologia corrente descarte a justiça, que não se preocupe com ela ou que seja imoral. Penso que o problema é o limite de seu raio. Por exemplo, qualquer um pode observar o estado das prisões e sustentar que é necessário melhorar as condições dentro delas. Eu estou de acordo com a melhora dos regimes penitenciários, especialmente nesta parte do mundo, porém a preocupação maior é estudar de que modo promover a mudança social.

Partindo de uma perspectiva teórica, de que maneira o crime e o seu controle se relacionam com a representação simbólica e a interpretação cultural?

Nas últimas duas décadas, vimos o que pode ser descrito como criminologia sociológica e o surgimento de estudos enfocados na justiça criminal. A criminologia cultural está muito alinhada com as interpretações sociológica-culturais do delito. Em diferentes lugares se capacita a polícia com o propósito de torná-la mais eficiente, num sistema que está satisfeito em funcionar nos marcos do aumento na quantidade de prisões e da população carcerária, com um estado policial presente em muitos lugares. Mais do que criminologia, em alguns de meus trabalhos descrevo esta mudança como o aumento da “controleologia”.

Ao que se refere o termo?

Significa que as pessoas, os sociólogos ou criminologistas renunciam a tarefa de buscar as causas que derivam a ocorrência de delitos, os fundamentos culturais, sociais e econômicos que se escondem por trás deles, ou aquelas questões que fazem com que a delinquência seja diferente, em lugares diferentes. A questão está em entender as causas dos delitos em indivíduos e grupos, e explicar os motivos que seus níveis sejam diferentes para lugares diferentes, culturas, países e cidades. Estes são os objetivos originais da criminologia como disciplina. E acredito que nas últimas duas décadas vimos se renunciou a isso.

Por que você acredita que isso aconteceu?

Muitos pensam que é demasiado complicado ou não estão interessados nestas diferenças culturais. O que lhes interessam é controlar e aceitar o fato de que tenhamos que arrogar-se, em grandes pressupostos, para enfrentar os altos índices de delinquência, sustentando que é parte do viver numa sociedade capitalista. Essa é a posição oficial, da qual se diz: O que vamos fazer? Nós não vamos nos preocuparmos com as causas do delito ou dos motivos, que variam de um lugar para o outro. Vamos controlá-los utilizando técnicas de vigilância e prisões cheias, ampliando os pressupostos destinados à prisão, militarização da polícia, com técnicas dirigidas para o controle da situação. Esta é a razão pela qual delineio a diferença entre justiça criminal ou penal e criminologia. Por meio dos estudos sobre justiça criminal, podemos observar este aumento em termos de “controleologia”, ou seja, o estudo do controle.

E quanto à representação simbólica do crime?

Eu acredito que a compreensão ou a interpretação que as pessoas possuem da delinquência são dadas, em grande parte, pelos dispositivos culturais simbólicos: histórias culturais que se produzem nos jornais, aparecem na televisão e, inclusive, na música. A maioria das pessoas nunca esteve dentro de uma prisão, por isso não tem ideia de como é, embora atualmente existam programas de televisão que entram nas prisões e que trazem uma ideia sobre como é a coisa.

Você concorda que eles realmente consigam “dar para as pessoas uma ideia” acerca do sistema carcerário?

Estes programas são dirigidos ideologicamente. Então, o que querem mostrar é o perigo da prisão ou a desumanização das pessoas que estão lá. Muitos se negam a escutar interpretações, ou explicações dos especialistas, porque acreditam que entendem da situação. No Reino Unido, pelo menos, pessoas famosas falam sobre os problemas da delinquência, sobre “voltar a instaurar a pena de morte”. Elas acreditam que podem guiar-nos e dar orientações sobre castigos penais. Isto é muito frustrante, pois um de nossos objetivos é desacreditar os estereótipos, desafiar esta narrativa mono-ideológica dos meios de comunicação. Não que me interesse só os meios de comunicação, porém a realidade é que eles são muito importantes, porque mudam a compreensão das pessoas. Envolve abordar o modo em que o crime e seu castigo são retratados nos meios de comunicação.

Como conseguir isso?

Elaborando histórias que desafiem a norma e, mais importante ainda, colocar em relevo a hipocrisia que existe nos meios de comunicação. O delito vende. É assim que de um lado aparecem estas narrativas que demonizam ao delinqüente e as percepções da direita, e do outro os meios de comunicação que utilizam o delito para venderem seus produtos.

Alguns autores sustentam que a forma em que os meios de comunicação cobrem fatos acaba gerando certo “pânico moral” nas pessoas.

A questão do pânico moral tem quarenta anos, é uma velha teoria, porém boa; ainda funciona. A cada momento que surge uma nova droga, ou alguma questão que surpreende, reaparece novamente o clássico pânico moral. Eu penso que os meios de comunicação funcionam mais sofisticadamente nestes dias, até o ponto em que o pânico moral torna-se bom para os negócios. Assim, o que se faz é criar o medo e logo tirar proveito disso. Por conseguinte, surgem grandes delitos e se beneficiam de volta do pânico moral, num processo cíclico, no modelo de uma escada em espiral que parece fazer referência a um e outro constantemente. Existem centenas de reality shows policiais, bastante populares na televisão, que encarnam sempre uma mesma posição ideológica. Nunca falam sobre políticas ou da situação do delito, mas se referem a um delito de rua particular. Antes tínhamos o famoso pânico moral causado pela delinquência de rua, ainda o temos, mas o que se estuda agora é o tipo de medo que o delito gera na imaginação.

Que traços possuem a lógica narrativa desses programas de TV?

Filma-se a captura de um indivíduo, em seguida estes vídeos são utilizados como técnicas de promoção para conseguir mais fundos para a polícia, obter ferramentas de formação e criar novos corpos policiais. As pessoas assistem programas como SWAT, um show que mostra uma polícia altamente militarizada, existente em várias cidades dos Estados Unidos, e então sentem o medo que provoca o pânico moral. Em seguida, solicitam esse tipo de força policial militarizada em suas cidades.

Alguns especialistas explicam que o delito e seu controle são funcionais ao sistema político. Você acredita que a criminologia e sua abordagem respondem a interesses específicos?

O crime e o delito se politizaram, sobretudo, no Reino Unido e nos Estados Unidos. Ali – e imagino que em outras partes do mundo também – parece que em tempos eleitorais os assuntos relacionados com o delito e o crime, e sua pena, ressurgem com força nas agendas. Aparecem os discursos como: “necessitamos de mais policiais”, “temos que ser duros”, “é necessário implementar novas medidas como os ataques no Iraque”. A maioria desses modelos não funcionou, mas pretende-se exportá-los para estas partes do mundo. É surpreendente que os políticos, alegremente, importam modelos de sistemas judiciais de lugares onde eles não funcionam. Por exemplo, as revoltas em Londres, no ano passado, foram descritas inicialmente como um problema de gangues. Por isso, os políticos imediatamente foram aos Estados Unidos para buscar os especialistas em bandos norte-americanos e levá-los à Londres. Porém, o que se fez nesses lugares piorou o problema das gangues, que se arraigaram em suas culturas como nunca antes. Portanto, por que buscar a alguém que sistematicamente fracassou em eliminar o problema em seu país e, em seguida, tratar de levá-lo ao Reino Unido, uma cultura sobre ao qual não sabe nada? Este é o tipo de coisa que surge em termos de crime e penalidade, noções absurdas.

Como você considera que deveriam ser encarados esses episódios, a partir da criminologia cultural?

Pode-se tomar o caminho mais fácil: “gangues”, “pessoas negras marginalizadas provenientes de áreas pobres causaram as revoltas”. Isto vende votos. A criminologia cultural coloca em relevo este tipo de situação e a loucura política que a acompanha. Se eles fazem estas coisas que nunca funcionam, será ainda muito difícil que façam outra coisa. Alguém pode imaginar um político nos Estados Unidos dizer: “aqui está meu programa eleitoral para o problema da delinquência: vou reduzir o número de prisões, vou tratar de mudar as classificações dos delitos por drogas? Vou fazer o contrário de todo o restante”? A história parece dizer que dessa maneira ninguém seria eleito. Nesse contexto político, o crime é abordado somente de uma maneira: colocar-se duro e mais rígido, e os políticos que não agem assim, morrem nas urnas.

Você acredita que tudo deveria ser feito ao contrário?

Bem, por que eles tomam certas medidas? Porque querem ser eleitos para governar. E por que eles são eleitos? Porque as pessoas acreditam em algumas das histórias que eles contam. Muitos acham que existe um problema sistemático de gangues em Londres, e que a pessoa que se estão trazendo ajudará a resolver a situação. O que necessitaríamos fazer é analisar o motivo pelo qual as pessoas acreditam nestas coisas, de onde vem esta ideologia: de histórias difundidas pelos meios de comunicação. A criminologia cultural muito se interessa pela forma com que os meios de comunicação apresentam estas histórias e em apresentar histórias alternativas.

O que você diz a respeito da relação entre delito, crime e fanatismo?

É uma pergunta muito complexa. Uma das coisas, que eu posso dizer, é que pensar na delinquência ou no crime como um fenômeno unitário, como apenas um “delito”, é muito problemático. Geralmente, é a forma como o consideram ao implementarem ou pensarem práticas de segurança. Os criminologistas culturais concebem a delinquência ou o crime como algo muito complexo. Portanto, procuramos enxergar a delinquência partindo da fenomenologia. Assim, quando me perguntam sobre a relação entre crime e fanatismo, eu advirto que existem diversos tipos de delitos, em momentos, contextos e lugares particulares. Uma das áreas em que o fanatismo se vincula com diferentes formas de delitos ou crimes seria no terrorismo. Porém, inclusive ali, o terrorista é demonizado por ser visto como esse tipo de fanático monomaníaco.

Isso é uma maneira de fechar a questão e evitar um olhar profundo?

Sim: “são fanáticos, a outra coisa”. Este é só um exemplo. A partir da criminologia cultural se pretende considerar o crime a partir de uma visão cultural, em diferentes contextos. Porque a delinquência ou o crime são diferentes aqui, em relação à Inglaterra. Não se deve limitar-se em importar modelos de justiça penal do Norte, e as técnicas da criminologia positivista, com métodos criminológicos. É preciso criar técnicas próprias, específicas, e atendendo ao cultural, apesar disso não significar ignorar o bom trabalho que se fez em outros lugares, como nos Estados Unidos ou Europa.

De que forma os meios de comunicação apresentaram os protestos sociais em Londres e em outras cidades do mundo?

Na verdade, houve muitos bons artigos que trataram de explicar as revoltas, práticas como os saques ou os roubos, a partir do consumismo; algo com o qual eu concordo e pelo qual tenho dedicado meu trabalho, nos últimos dez anos. Ao mesmo tempo, lamentavelmente, houve outros comentários muito óbvios e previsíveis. Acredito que o mais previsível e deprimente foi a resposta política: ao invés de buscar e estabelecer um debate sério, consultar os especialistas em criminologia, eles falaram da decadência moral e do aumento das gangues de rua. Provavelmente, isso poderia ser discutido pela lente da decadência moral, mas não se referiram à decadência moral deles próprios, àquela que os políticos exibiram quando estiveram envolvidos em delitos por fraude. Deste modo, a decadência moral é utilizada e rotulada sobre os grupos marginalizados, pessoas de bairros pobres. Na decadência moral da imprensa e dos políticos também foi envolvida a polícia. Não acredito que as pessoas responsáveis de escreverem as histórias não souberam de tudo isso, eles conhecem bem esta decadência moral; o problema é que a maneira em que ela foi apresentada sempre alude à “sua” decadência moral, aquela desses agitadores fanáticos.

Muitos estão enojados, frustrados, e a diferença entre eles é que alguns, ao menos, conhecem ou possuem meios para expressarem suas preocupações políticas através dos protestos não violentos ou de organizações e, inclusive, alguns têm certo entendimento em meios de comunicação; então podem apresentar bem suas impressões sobre a exploração capitalista. Ao contrário, estes grupos em Londres não possuem essa habilidade, não têm esse conhecimento político.

Por que assinala essa diferença?

Muitos deles (em Londres) não são capazes de decifrar o modo como o capitalismo os exploram, porque não contam com educação ou possuem uma má escolarização. Não são capazes de manifestar-se se não for por meio do protesto violento. O interessante é que evidenciam seus sentimentos no mercado, levando as mercadorias que querem: tênis, roupa esportiva, televisores de tela plana, etc. Ao mesmo tempo, muitos dos sentimentos que o capitalismo trata de engendrar, entre os mais jovens, para fazê-los consumir podem também ser utilizados para explicar os motivos que provocaram as revoltas. Se se pensa no consumismo, o que se requer nos jovens, especialmente, é uma demanda constante por ter mais, uma demanda insaciável. A ideia do consumismo está traçada para que se diga: “vou ter agora, na realidade não posso pagar seu preço, mas vou conseguir”. Esta espécie de suspensão da racionalidade normal, as práticas irracionais, e a excitação consumista e demandante geram excitação e estimulação. De certo modo, algumas das características que as revoltas apresentaram foram sentimentos ou emoções similares: pessoas compulsivas, atuando por fora do processo de tomada de decisões, sem estar conscientes de que estavam sendo captadas pelas câmeras. Muitos podem lidar com isto e controlar a situação com eficiência, mas algumas pessoas e, principalmente, as mais pobres dentro da sociedade, recebem a maioria das mensagens.


Você poderia desenvolver um pouco mais este último aspecto?


Alguns estudos, realizados nos Estados Unidos, sugerem que as pessoas mais vulneráveis dos bairros mais pobres são as que mais estão expostas aos avisos publicitários, porque assistem televisão o tempo todo, não leem livros, nem vão ao colégio, constantemente recebem o bombardeio de mensagens publicitárias. Inclusive, os moradores de alguns bairros pobres dos Estados Unidos nem sequer podem assinar ou escrever seu nome, embora conheçam marcas muito exclusivas como Padra ou Gucci, porque são bombardeados seis horas por dia com promoções ou publicidades. São os mais expostos à lógica que marca a cultura do consumo. Não sempre, mas muitas vezes, foram os que estiveram envolvidos nas revoltas em Londres: frequentemente, isso esteve vinculado com o que denomino a “mercantilização da violência” ou o “marketing da transgressão”. Essa mercantilização da violência acena em violar a lei ou transgredir. Eu não fico surpreso que eles causaram revoltas e saques, eu ficaria surpreso se esses grupos tivessem saído à rua procurando parar tudo, fazendo um protesto sem violência. Uma das características destas revoltas foi sua forma líquida: irromperam aqui, se moveram lá.

Para finalizar, como enfrentar as histórias dominantes que se difundem sobre o crime e a delinquência?

Os argumentos sobre o consumismo e o crime aparecem no meu primeiro livro: City Limits: Crime, Consumer Culture and the Urban Experience (Sobre os limites da cidade, o crime, a cultura do consumo e a experiência urbana). Nele, detalho o surgimento da cultura do consumo e o aumento da criminalidade. Framing Crime: Cultural Criminology and the Image (Sobre a construção simbólica do crime e a imagem), outro de meus escritos, proporciona ferramentas orientadas para captar a sensibilidade acerca do que é a criminologia cultural, sua posição e sua política. Como também trata de transmitir uma mensagem metodológica muito simples: se querem tratar de fazer o que eu digo, isto é, desafiar ou questionar as percepções que os meios de comunicação ou a política da criminalidade possuem, uma forma de fazer é criticar essas mensagens, mas também opor-se, apresentando mensagens diferentes.

Como?

Por exemplo, documentando filmes, publicando vídeos no Youtube com o que vemos nos protestos. Enquanto os meios de comunicação apresentam estes protestos de uma maneira, estas pessoas tratam de difundir sua mensagem de outro modo, para isso utilizam formas de comunicação alternativas. Neste livro, tomo o caso de um protesto de ciclistas que aconteceu em Nova York, há alguns anos. No meio das reivindicações pela recuperação de espaços, houve intensos enfrentamentos entre os manifestantes e a polícia. Um oficial saiu dizendo que um dos ciclistas o havia ferido. Consequentemente, prenderam o ciclista. Porém, alguém que filmou o incidente deu-se conta de que havia ocorrido o contrário disso. Evidentemente, esse foi um exemplo de como inverter o espetáculo dos meios de comunição. Deve-se contar com as técnicas para apresentar as histórias, porque se a criminologia é tomada como disciplina, em geral, a voz dominante é proporcionada pelas técnicas da metodologia criminológica, que são basicamente positivistas: sondagens, pesquisas ou estudos governamentais. Frequentemente, estão erroneamente traçadas e tomam o crime como um paradigma uniforme. Num mundo cheio de imagens, completo de ideologias e retóricas políticas, deveríamos criar nossas ferramentas para desafiar estas questões.

Sobre o autor:

Keith Hayward é diretor de estudos sobre criminologia e professor na área de Terrorismo e Sociedade Moderna, e Criminologia Cultural, na Escola de Política Social, Sociologia e Pesquisa Social da Universidade de Kent, no Reino Unido. Seu trabalho aborda o modo em que as dinâmicas culturais se articulam com as práticas do crime e seu controle na sociedade contemporânea.

Sua contribuição ao estudo do crime e da sua prevenção aponta para o entendimento de como se constrói o discurso mediático e político por trás do mesmo e para sua compreensão propõe, ao contrário, contemplar as variáveis culturais, sociais e econômicas que fazem com que certos fenômenos tomem características singulares, em diferentes sociedades.

Entre suas obras mais importantes se encontram Cultural Crimonology: An Invitation (2008), Framing Crime: Cultural Criminology and the Image (2008) e City Limits: Crime, Consumer Culture and the Urban Experience (2004). Além disso, publicou artigos sobre delito juvenil, cultura popular, fanatismo e a modificação do crime, entre outros.

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