Esforço para retirar desestruturação do desenho do MMA e do Ministério dos Povos Indígenas não funcionou. Comissão aprovou relatório com 15 votos.

A reportagem é de Daniele Bragança, publicada por ((o))eco, 24-05-2023.

Apesar de todo apelo da ministra Marina Silva, que passou cerca de cinco horas em audiência na Câmara nesta quarta-feira (24), a comissão mista que analisa a medida provisória da reforma administrativa, editada no início de janeiro, aprovou o relatório em que esvazia o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas. Agência Nacional de Águas e Cadastro Ambiental Rural vão para outros Ministérios. Demarcação de Terras Indígenas, atribuição do recém criado Ministério dos Povos Indígenas, volta para o Ministério da Justiça.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi aprovado com 15 votos a favor e três contrários, em votação simbólica.

Embora integrantes do governo tenham criticado o relatório, houve o endosso de parlamentares governistas. Isto porque ninguém quer correr o risco de perder o prazo para votar a medida provisória, que vence no próximo dia 1º de junho, e retornar a configuração ministerial do governo anterior (Bolsonaro). O governo não teria como reeditar uma nova medida provisória e precisaria recorrer a um projeto de lei. Entre o envio do projeto de lei e a aprovação nas duas casas legislativas, Ministérios como o da Gestão, o do Planejamento, o da Pesca e dos Povos Indígenas deixariam de existir.

Além da perda no Ministério do Meio Ambiente, sem Agência Nacional das Águas e sem Cadastro Ambiental Rural, o relatório retirou pontos caros pro governo, como a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Fazenda e a coordenação das atividades de inteligência, que estava na Casa Civil e agora retorna para o Gabinete de Segurança Institucional.

O acordo para aprovar a MP da reforma ministerial foi o possível. A não aprovação seria considerado um “caos”, segundo fontes que ((o))eco conversou durante o dia. Nesta quinta-feira (25), o relatório será votado no plenário da Câmara. Governo deve tentar alguma mudança do texto quando ele for para o Senado.

Leia mais

• “CAR não é cadastro rural”, diz Marina
• Tuitadas. Duro golpe. A boiada ficou e novamente está passando
• Senado aprova Medida Provisória sem ‘‘jabutis’’ contra Mata Atlântica
• Comissão aprova relatório da MP da reestruturação com Ministério do Meio Ambiente esvaziado
• Câmara aprova norma com retrocessos ao Código Florestal e à Lei da Mata Atlântica
• Em 10 anos, cadastro ambiental só regulariza 0,4% dos imóveis rurais
• Petróleo na Amazônia: Uma pororoca de visões. Artigo de Roberto de Campos Giordano
• A exploração de petróleo na Amazônia e o passaporte para o inferno climático. Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
• Foz do Amazonas: Brasil deveria conduzir avaliação ambiental estratégica para mensurar impactos. Entrevista com Luis Enrique Sánchez
• Principais financiadores da bancada ruralista faturam mais de R$ 1,47 trilhão
• Marina terá a missão de ser ela mesma, e ser outra
• “Agro é fogo”: incêndios no Brasil estão ligados ao agronegócio e ao avanço da fome, diz dossiê
• Lobby do agronegócio reduz transparência ambiental de estados e favorece desmatamento
• Expansão do agronegócio no Brasil: concentração de ganhos e socialização de perdas. Entrevista especial com Tatiana Oliveira
• Brasil deve deixar de ser “pária ambiental”, diz Marina Silva