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25 Novembro 2021

 

"O principal resultado da COP26 é o significado político, mais do que os detalhes técnicos, de seu documento final e o confronto multilateral que levou à sua elaboração. Um processo que nunca pretendeu resolver sozinho a crise climática [...], mas que pode marcar uma mudança gradual e inexorável nas relações entre os Estados e em sua consciência de pertencer a uma comunidade global que luta por sua própria sobrevivência", escrevem Luca Carra e Giorgio Vacchiano, em artigo publicado por Scienza in rete e reproduzido por Settimana News, 24-11-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

 

Eis o artigo.

 

Nós dois estivemos na COP26 em Glasgow, primeiro um, depois o outro: Giorgio na primeira semana, Luca na segunda. Nossas primeiras impressões coincidem: foi uma COP importante, muito participativa e que aumenta a consciência sobre a urgência do desafio climático e a necessidade de levá-lo a sério todos juntos, como coletividade internacional.

 

Os resultados

 

As muitas questões ainda abertas não podem ofuscar os resultados obtidos nas margens do Clyde da cidade escocesa. Vamos lembrá-las rapidamente. Aquela de Glasgow foi a primeira COP a falar do carvão, propondo sua redução decisiva, comprometendo-se a reduzir rapidamente os subsídios "ineficientes" aos combustíveis fósseis e a combater as emissões de metano e outros gases de efeito estufa além do dióxido de carbono. Parece inacreditável, mas nenhum das 25 COPs anteriores jamais havia mencionado isso explicitamente nos documentos oficiais.

Não tão óbvia também foi a reconfirmação do Acordo de Paris para manter a temperatura global dentro de 1,5°C até o final do século (e, de qualquer forma, "bem abaixo de 2 graus") e colocar 45% a menos das emissões até 2030 em comparação com os níveis de 2010. Embora, no momento, o saldo medido pelo mais recente relatório do UNFCC seja de mais de 13,7% de emissões.

A meta de conter o desmatamento até 2030 também é promissora, embora não vinculante, pois é muito importante que tenha se estabelecido um processo de revisão anual dos planos de ação dos 194 países envolvidos - os chamados Nationally Determined Contributions (NDCs) - para verificar seus crescentes empenhos na adaptação e mitigação dos gases de efeito estufa. Na realidade, as ambições ainda são bastante modestas, visto que, segundo as estimativas de organismos como UNEP, IEA e Carbon Tracker, levariam o planeta perigosamente além do limite de segurança de 1,5°C, até a 2,7°C.

 

Outros Acordos

 

Tudo isso pode ser encontrado no documento final da conferência - o Pacto Climático de Glasgow -, juntamente com a conclusão do 'Livro das Regras' do Acordo de Paris como o capítulo sobre o relatório dos dados que a partir de agora deverão ser uniformes, completos e comparáveis para todos os países parceiros (transparência), e o aprimoramento dos mecanismos dos mercado de carbono (art.6), visando regulamentar a troca de créditos de emissão evitando a dupla contagem e outras armadilhas do greenwashing.

Somam-se a isso outros acordos e empenhos relevantes tomados por grupos de estados fora do quadro multilateral da COP, como o acordo para proibir a venda de carros e vans de combustão interna após 2035 (não assinado pela Itália, mas nem mesmo pela Alemanha e os principais países produtores de autoveículos), além dos mais variados acordos para a promoção de fontes renováveis, redes de apoio para uma eletrificação completa e muito mais. A seu modo, é também significativa a adesão da Itália, por ora na qualidade de "amiga", à proposta BOGA promovida pela Dinamarca e pela Costa Rica para o combate do gás e do petróleo.

O acordo entre Estados Unidos e China sobre a descarbonização também ganhou grande repercussão, para os mais maliciosos a ser entendido como um balão de teste diplomático, também com o objetivo de temperar o protagonismo britânico com um acordo entre as duas superpotências.

 

A pretensão (aceita) da China e da Índia

 

Deve-se notar, entretanto, que algumas das boas intenções anunciadas durante a COP26 foram reduzidas por uma atividade de diluição exaustiva das inovações mais sensacionais. A mais notável delas foi a reformulação pretendida pela Índia e pela China do empenho de descontinuar o uso do carvão em tempos razoavelmente curtos. O phase out (eliminação gradual) da fonte fóssil foi, de fato, substituído no último minuto das negociações por um mais brando phase down (redução gradual). O que levou o presidente da conferência, Alok Sharma, à beira das lágrimas, a desculpar-se em seguida por ter se deixado levar pelas emoções.

Em suma, foi um COP cheio de pathos, tensões, reviravoltas. E, acima de tudo, a vibrante participação de um exército de cerca de 30 mil entre ativistas de todas as cores, pesquisadores preocupados e negociadores habilidosos, todos muito felizes por se verem novamente presencialmente em uma espécie de Expo do clima depois de um ano e meio de quaresma pandêmica.

Alguns chamaram com toda razão o encontro de "processo de paz". Acidentado, mas genuíno. Com efeito, colocar em contato durante duas semanas os representantes das economias mais avançadas do planeta, responsáveis pela maior parte das emissões históricas, com os testemunhos de países que correm o risco de acabar abaixo da água ou sofrer carestias intoleráveis e migrações climáticas, foi o resultado mais significativo da COP26. Em Glasgow, as desigualdades tiveram a oportunidade de se verificar diretamente, ser medidas nas transparências projetadas nas telas de centenas de conferências sobre a adaptação, palavra-chave da cúpula especialmente para quem já vive a emergência do aquecimento global hoje e pensa primeiro sobre como salvar sua pele e, só depois, sobre os necessários objetivos de mitigação. Esses dois mundos se olharam e conversaram, brigaram e se reconciliaram em um acordo que só poderia ser configurado como um meio-termo.

 

Poderia ter sido feito mais

 

Certamente poderia ter sido feito muito mais, por exemplo, na questão das ajudas econômicas. O pacto promete dobrar os fundos para a adaptação, mas no artigo 44 também reconhece "com profundo pesar" que o fundo de 100 bilhões de dólares por ano para ajudar os países em desenvolvimento a começar com mais convicção o caminho para a descarbonização não avançou. Os 70 bilhões por ano atualmente disponíveis, assim como os 100 bilhões prometidos, são apenas uma pequena parte do que seria necessário para dar mais impulso à luta climática, como muitos chefes de delegações nacionais apontaram, entre os quais a representante da high ambition coalition Tina Stege.

Os limites do acordo ficaram ainda mais evidentes na discussão de Perdas e Danos, o mecanismo de compensação dos danos climáticos já causados nos países mais vulneráveis por aqueles que têm maior responsabilidade histórica pelas emissões. Os Estados Unidos e a Europa opuseram-se à criação de tal fundo, em primeiro lugar por temer que isso legitimasse pedidos intermináveis de ressarcimento.

O tema das finanças climáticas continua a ser um ponto muito crítico que, se não for superado, poderá comprometer o objetivo central de Paris. Isso é ressaltado em um editorial muito crítico em relação à COP e aos Estados Unidos do economista Jefferey Sachs, que propõe implementar imediatamente um mini imposto sobre o carbono para arrecadar os fundos necessários e abastecer a máquina de uma descarbonização real.

Os temores de Sachs podem ser compartilhados. Mas deve-se notar também que o simples fato de ter trazido o tema "Perdas e Danos" à mesa das negociações internacionais tem um significado histórico capaz de condicionar a geopolítica global nas próximas décadas, talvez ainda mais profundamente do que aconteceu depois da Segunda Guerra Mundial.

 

O valor político do evento

 

A leitura integral do Pacto de Glasgow (que recomendamos na versão comentada pelo Washington Post) também nos faz compreender o papel de absoluta importância que, especialmente após a publicação neste verão do hemisfério norte do primeiro dos três relatórios do IPCC, assume a ciência como estrela guia da ação climática. Análises e números cada vez mais contundentes constituem um duro chamamento à realidade para todos, o que criou um clima de urgência nas duas semanas de negociações, que se somou à pressão tangível exercida por representantes da sociedade civil sobre os negociadores. Cidadãos bem informados e ativos podem fazer a diferença neste ponto.

O principal resultado da COP26 é, em nossa opinião, o significado político, mais do que os detalhes técnicos, de seu documento final e o confronto multilateral que levou à sua elaboração. Um processo que nunca pretendeu resolver sozinho a crise climática (leia-se o artigo de Stefano Caserini em Climalteranti), mas que pode marcar uma mudança gradual e inexorável nas relações entre os Estados e em sua consciência de pertencer a uma comunidade global que luta por sua própria sobrevivência.

Mais um passo adiante foi dado e, depois de Glasgow, gostaríamos de pensar que o copo (ainda) esteja meio cheio.

 

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