Os pobres não desistem: as vacinas devem ser compartilhadas e as patentes livres

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15 Março 2021

A batalha não acabou: o conselho da Organização Mundial do Comércio (OMC) se reunirá no dia 8 de junho. E novamente encontrará em cima da mesa a proposta da Índia e da África do Sul de suspender as patentes sobre tratamentos e vacinas até a derrota da covid. É o próprio tratado de Marrekech - com o qual foi criada a OMC - que permite exceções ao chamado acordo Trips sobre propriedade intelectual. Em circunstâncias "particularmente graves", como as atuais, "se não for agora, quando?", escreveu ao jornal The Guardian o secretário da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em vista da última cúpula de Genebra, na última quarta-feira. O seu apelo, porém, bateu contra a barragem preventiva dos países do Norte do mundo, sede das grandes empresas farmacêuticas: EUA, UE e Japão na frente. O anteprojeto, baseado no pedido de Pretória e Nova Délhi, nem mesmo foi escrito, apesar de ter o apoio de mais de cem nações do sul do planeta. E, assim, a discussão naufragou.

A reportagem é de Lucia Capuzzi, publicada por Avvenire, 14-03-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Para grande satisfação da Big Pharma, para a qual a vacina anti-Covid representa um negócio de US$ 40 bilhões apenas para 2021. "O congelamento de patentes minaria a capacidade de resposta global em face da pandemia", escreveu a poderosa Pharmaceutical Research and Manufactures of America (Phrma) ao presidente dos EUA, Joe Biden, em 5 de março.

Precisamente a emergência sanitária dá aos lobbies farmacêuticos um alto poder de barganha: são eles que têm nas mãos a arma decisiva contra o coronavírus. Embora para “fabricá-la” também tenham tido enormes fundos públicos: 93 bilhões, de acordo com a Fundação Kenup. O não compartilhamento é um sério obstáculo à distribuição de medicamentos anti-Covid, com o risco, antes de tudo, de criar um apartheid vacinal entre o "Clube dos Grandes" - dez países ricos reservaram para si 76% dos estoques - e a metade pobre do planeta.

Em fevereiro, de acordo com a OMS, 130 nações não haviam recebido uma única dose. Desde então, a Covax, a aliança de solidariedade para o acesso universal à vacina, chegou a 38 (embora algumas de forma apenas simbólica). Cerca de noventa permanecem totalmente sem nenhuma vacina. Nessas condições, dificilmente o mundo conseguirá atingir aquela imunidade de população global essencial para eliminar o vírus.

Nunca como em tempos de pandemia, estamos todos no mesmo barco, como o Papa Francisco várias vezes reiterou. Por isso, a Caritas Internationalis e o Departamento do Vaticano para o serviço ao desenvolvimento humano integral solicitaram uma reunião no Conselho de Segurança da ONU sobre a questão. Enquanto no dia 23 de fevereiro, o arcebispo Ivan Jurkovic, observador permanente da Santa Sé na OMC, se pronunciou sobre a suspensão das patentes. Além disso, a concentração da produção prejudica também muitos países do Norte, que enfrentam dificuldades para encontrar as doses necessárias.

A UE, no entanto, insiste. "Os problemas de produção não se resolvem com a suspensão de patentes", disse a porta-voz da Comissão de Comércio, Miriam García Ferrer. Já na frente do Norte, ganha forma a hipótese de uma "terceira via", apoiada pela própria diretora nigeriana da OMC, Ngozi Okonjo Iweala. São as “licenças voluntárias”: a possibilidade de as empresas transferirem a patente para outras empresas locais - com base em convênios – e os conhecimentos necessários para a produção. “A nossa experiência ensina-nos que não funciona. O poder de decisão permanece nas mãos dos proprietários. Eles escolhem quem, como, quando, em troca de quanto”, explica Silvia Mancini, da Médicos Sem Fronteiras, na linha de frente pela suspensão.

“Os governos dos países mais ricos do planeta assumiram uma grave responsabilidade, que infelizmente causará muitos outros sofrimentos”, disse Vittorio Agnoletto da Direito ao Tratamento, campanha europeia a que aderiram 74 organizações e que já recolheu 100 mil assinaturas para o congelamento de licenças. Uma maratona de assinaturas será proposta em 7 de abril, Dia Mundial do Direito à Saúde. A estrada é longa e difícil. “Mas a sociedade civil - conclui a especialista em saúde Nicoletta Dentico - não desiste”.

 

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