A Europa precisa reconhecer a vacina como “bem comum global”. Artigo de Mauro Magatti

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19 Fevereiro 2021

"O que está em jogo é garantir que a pandemia Covid-19 seja um catalisador para uma mudança sistêmica na gestão das crises globais que, como sabemos, estão destinadas a se repetir nos próximos anos em decorrência da interconexão planetária (que inclui a interface entre seres humanos, animais e ecossistemas), que agora se tornou estrutural", escreve Mauro Magatti, sociólogo e economista italiano, em artigo publicado por Corriere della Sera, 14-02-2021. A tradução é de Luisa Rabolini

Eis o artigo.

Na última reunião da diretoria executiva, o diretor-geral da OMS apelou a todos os países membros para construir uma frente comum para superar os muitos “obstáculos científicos, legais, logísticos e regulatórios” que bloqueiam o caminho para a eficácia da campanha de vacinação. E que não é uma tarefa fácil, como estamos descobrindo também aqui na Itália: uma coisa são os anúncios - que continuam a falar de objetivos ambiciosos - outra é a realidade. Onde se avança entre atrasos e dificuldades. A verdade é que, ao ritmo com que avançamos neste primeiro mês, a meta de chegar no próximo outono europeu com imunidade generalizada é, até agora, muito incerta. E não podemos nos permitir isso.

Nas últimas semanas, expoentes de autoridade do mundo da saúde - na Itália Garattini, Mantovani, Vaia – vieram a público para exortar as autoridades políticas a não repetir os erros de um ano atrás, no início da pandemia. Quando todos se moviam em uma lógica particularista. Diante de uma calamidade que assola todo o planeta, a vacina deve ser pensada como um “bem comum global”. Existem várias razões para ir nessa direção. A primeira é ética. Os efeitos negativos das políticas de vacinação são amplamente documentados pelo curso das doenças infecciosas mais recentes (HIV/AIDS, malária, pneumonia, hepatite C). O custo humano que até agora foi repassado às populações dos países pobres é muito alto. A acessibilidade universal à vacina Covid-19 continua sendo um objetivo central, que não pode ser colocado em segundo plano.

A segunda ordem de razões é de natureza médica. O tempo é uma variável crucial na luta contra o vírus. Quanto mais circula (ultrapassando qualquer fronteira nacional), mais prováveis são as mutações perigosas em direção a um "supervírus", como mostram os eventos das últimas semanas. A disponibilidade insuficiente de vacinas, ou seu custo excessivo, é uma ameaça para todos simplesmente porque prolonga a pandemia e suas possíveis transformações. Depois, há as razões econômicas. A esperança de recuperação está intimamente ligada ao sucesso da campanha de vacinação. Estamos, portanto, perante um caso em que a vantagem de poucos (as empresas farmacêuticas) corre o risco de se realizar em detrimento de muitos. A interconexão mundial constitui um vínculo cada vez mais determinante para a prosperidade econômica de todos.

Finalmente, as razões políticas. As várias potenciais movem-se na lógica da "diplomacia das vacinas". Usando a disponibilidade de soro para ampliar sua esfera de influência, sem dar muita atenção à qualidade da vacina. A China, cuja vacina tem um grau de cobertura relativamente baixo, é particularmente ativa na África; a Rússia, que dispõe de uma vacina eficaz, está se movendo principalmente no Leste da Europa. A UE, depois de ter decidido sabiamente sobre a centralização das compras, atualmente não pode desempenhar um papel internacional. Embora, após a crise de abastecimento das últimas semanas, a atenção de Bruxelas sobre essas questões esteja crescendo. Existem vários caminhos a percorrer. Na década de 1950, Jonas Salk renunciou à patente da vacina contra a poliomielite afirmando: "O sol pode ser patenteado?" Eram outros tempos. Mesmo assim, essa escolha indica uma direção de sentido. Os instrumentos legais (a partir da licença compulsória) podem ser encontrados, levando-se em consideração que os acordos Trips sobre direitos de propriedade intelectual preveem a possibilidade de derrogação da proteção de patente em circunstâncias excepcionais e em prazos definidos. E é difícil contestar que a pandemia do coronavírus se enquadre neste caso. É claro que os investimentos privados em pesquisa devem ser protegidos e adequadamente remunerados. Mas a realidade é que o colossal esforço de pesquisa que levou à vacina em poucos meses foi apoiado por contribuições públicas massivas e graças à circulação de informações entre toda a comunidade científica mundial.

O que está em jogo é garantir que a pandemia Covid-19 seja um catalisador para uma mudança sistêmica na gestão das crises globais que, como sabemos, estão destinadas a se repetir nos próximos anos em decorrência da interconexão planetária (que inclui a interface entre seres humanos, animais e ecossistemas), que agora se tornou estrutural. O que precisamos é o fortalecimento das ferramentas de prevenção e proteção não só das pandemias, mas dos tantos possíveis choques globais a que estamos expostos (principalmente os ambientais). A capacidade de responder com eficácia a situações de emergência deve ser vista como um investimento coletivo na segurança e no bem-estar comuns. A sustentabilidade de que todos falam se constrói concretamente desenvolvendo instrumentos de colaboração e coordenação, na consciência de que nem o Estado nem o mercado - sozinhos - são suficientes para enfrentar problemas de complexidade e escala nunca antes vistos. A campanha de vacinação da Covid-19 constitui um teste difícil para lançar as bases de novos modelos de governança que nos servirão para enfrentar as próximas crises globais. No ano passado, a Europa candidatou como líder na construção de um planeta sustentável. Uma posição da UE sobre a vacina Covid-19 como um bem comum global daria substância e credibilidade a tais declarações.

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