Observatório do Clima protesta contra tentativa de intimidação de ambientalista por ministro

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16 Outubro 2020

Quase 90 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, além de mais de seis dezenas de pessoas, divulgaram uma nota pública, nesta quinta (15/10), em protesto contra a intimação movida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para ouvir na Justiça Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima (OC), uma das principais redes de instituições não governamentais e ambientalistas do país, da qual o ISA faz parte.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - Isa, 15-10-2020.

Astrini deu uma entrevista ao jornal O Globo, em maio, criticando a fala de Salles na reunião ministerial de 22 de abril em que o ministro defendeu "ir passando a boiada", referindo-se à estratégia de aproveitar que as atenções da imprensa estavam voltadas para a pandemia para alterar decretos, portarias e instruções normativas, de responsabilidade do governo federal. Astrini observou que a reunião foi uma "conversa de comparsas convocando para aproveitar o momento da pandemia, em que todo mundo está preocupado com a vida, para fazer uma força-tarefa de destruição do meio ambiente". O ambientalista afirmou também sobre Salles que, "para evitar problemas jurídicos, ele precisou encomendar pareceres jurídicos junto à AGU. É um absurdo por si só".

Em setembro, o ministro mobilizou a Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentar à Justiça Federal um pedido de "explicações necessárias e imprescindíveis", indagando o que o ambientalista "quis dizer". Não se trata de uma ação judicial, mas uma medida preliminar que pode ou não ser usada numa ação.

"Os valores democráticos preveem liberdade de opinião, imprensa livre e espaços legítimos para atuação de uma sociedade civil crítica. A democracia é condição indispensável para que possamos defender o meio ambiente e toda forma de vida. Mas, ao que parece, para o ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles a democracia é um empecilho e aqueles que são críticos à sua atuação são vistos como inimigos", diz a nota do OC.

Leia a íntegra do texto.

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