Funai provoca audiências contra povos indígenas no STF

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26 Agosto 2020

À pedido da PGR, Suprema Corte cancelou encontros virtuais que seriam realizados esta semana e colocariam em risco a saúde e a autonomia das comunidades.

A reportagem é de Nanda Barreto, publicada por Conselho Indigenista Missionário – CIMI, 24-08-2020.

Está na Constituição Federal: é tarefa da União demarcar e proteger os territórios indígenas. Na prática, entretanto, as ações do governo federal têm ido na direção oposta. Mesmo em meio à pandemia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) provocou uma série de audiências on-line no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater reintegração de posse de fazendas situadas em terras indígenas em Dourados (Yvu Vera), Caarapó (Guapoy Guasu, Jeroky Guasu e Toro Passo ) e Aquidauana (Taunay Ipegue), no MS.

Os encontros virtuais estavam previstos para ocorrer nesta terça (24) e quarta-feira (25), com a participação de todas as partes envolvidas, mas foram cancelados nesta segunda-feira (24) – após solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR). À pedido das comunidades, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil também argumentaram – via documentos encaminhados ao STF – que as atividades contrariam os direitos dos povos. “Mesmo que fosse pela internet, os indígenas precisariam se deslocar e correr o risco de contaminação pela covid-19, pois não há conexão nas aldeias”, salienta Anderson Santos, assessor jurídico do Cimi.

De acordo com o advogado, as áreas em questão foram retomadas há anos. “O papel da Funai seria justamente trabalhar para que os indígenas tivessem usufruto exclusivo de seus territórios. No entanto, estão jogando contra, abrindo espaço para o interesse dos não-indígenas”, sustenta, acrescentando que a realização das audiências contraria, ainda, a resolução 314 que Conselho Nacional de Justiça expediu em abril, prevendo a suspensão dos atos processuais que não pudessem ser realizados durante a pandemia.

Contágio entre indígenas

Levantamento da (Apib) mostra que o número de mortes por covid-19 entre os povos indígenas chegou a 717 esta semana. A organização aponta que 155 povos já foram atingidos pela pandemia, com mais de 27 mil indígenas contaminados em todo o Brasil. Os números da Apib indicam uma mortalidade e uma incidência muito maior da covid-19 entre os povos indígenas do que entre a população brasileira em geral. Os dados oficiais da Sesai registram 21.459 casos de covid-19 entre indígenas e 353 mortes.

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