Guedes quer facilitar licenciamento ambiental de projetos de mineração

Revista ihu on-line

Caetano Veloso. Arte, política e poética da diversidade

Edição: 549

Leia mais

Mulheres na pandemia. A complexa teia de desigualdades e o desafio de sobreviver ao caos

Edição: 548

Leia mais

Clarice Lispector. Uma literatura encravada na mística

Edição: 547

Leia mais

Mais Lidos

  • Desigualdade. Artigo de Ladislau Dowbor

    LER MAIS
  • “É preciso afastar Bolsonaro já para parar a matança”. Entrevista com Chico Whitaker

    LER MAIS
  • Segredo, confissão e abuso: Cardeal Federigo, o Inominado e Lúcia. Artigo de Andrea Grillo

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


07 Agosto 2020

Por ora, apenas uma recomendação, mas que acena com a possibilidade de flexibilizar os trâmites do licenciamento ambiental para projetos de mineração. Assinada por Guedes, a proposta foi publicada nesta terça (04), no Diário Oficial da União (Resolução CPPI nº 126) e opina pela criação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – “Pró-Minerais Estratégicos”, de caráter permanente, com a finalidade de articular ações entre órgãos públicos no sentido de priorizar os esforços governamentais para a implantação de projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI.

A reportagem é de Duda Menegassi, publicada por ((o))eco, 04-08-2020.

Os critérios para considerar a exploração mineral como “estratégica” são bem amplos. Ser um bem mineral do qual o país depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia, ter importância pela aplicação em produtos e processos de alta tecnologia, ou deter vantagens comparativa e essenciais para economia pela geração de superávit da balança comercial.

Ou seja, dá para encaixar desde a bauxita, o cobre e o níquel, até o nióbio, fixação do Bolsonaro quando o assunto é minério. Para habilitação dos projetos bastará preencher um simples formulário, que depois será analisado por um Comitê.

O Comitê que analisará os projetos – e sua adequação aos critérios – será coordenado pelo próprio Ministério de Minas e Energia, e contará com representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos – SPPI, do Ministério da Economia. Achou uma vaga pro Ministério do Meio Ambiente? Nós também não. Afinal de contas, pra quê algum representante da área ambiental num comitê envolvido com licenciamento, ops, ambiental?

A recomendação segue para a mesa de Bolsonaro e caberá ao presidente deliberar se acata a recomendação pela criação da Política “Pró-Minerais Estratégicos” proposta ou não.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Guedes quer facilitar licenciamento ambiental de projetos de mineração - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV