Indígenas Kaingang podem ser despejados de terra incluída em programa federal de concessões à iniciativa privada

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03 Março 2020

“A terra não pode ser concedida à iniciativa privada porque é do povo Kaingang, um direito originário do nosso povo”, explica o cacique Mauricio.

A informação é publicada por CIMI, 02-03-2020.

Está mantida para esta terça-feira, 3, a reintegração de posse da retomada Canela, do povo Kaingang. A Justiça Federal negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspensão do despejo das famílias que retornaram pela terceira vez à terra tradicional, localizada na serra gaúcha, no último dia 24 de fevereiro.

A DPU vai ingressar com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para tentar evitar a ordem de despejo dos Kaingang. Os argumentos são o fato da Fundação Nacional do Índio (Funai) ser omissa na prestação de serviços à comunidade e pelo fato de não ter cumprido os acordos firmados.

Conforme o cacique Maurício Salvador Kaingang, a decisão pela retomada imediata se deu porque no dia 19 de fevereiro os parques nacionais Canela e São Francisco de Paula, sobrepostos ao território tradicional Kaingang, terem sido incluídos na lista de concessões federais à iniciativa privada.

Os dois parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autor da ação de reintegração de posse, e passaram a fazer parte do Programa Nacional de Desestatização (PND), onde já estão inclusos os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, Jericoacoara, no Ceará, e o do Iguaçu, no Paraná.

“Estamos lutando pela demarcação da nossa terra. Ela não pode ser concedida à iniciativa privada porque é do povo Kaingang, um direito originário do nosso povo”, explica o cacique Mauricio Salvador. No local, as famílias começam a construir moradias enquanto sobrevivem debaixo de barracos de lona.

A inclusão dos parques no PND foi aprovada durante a 12ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “É um governo anti-indígena, que já disse que não vai demarcar mais nenhuma terra. Temos de resistir a isso”, analisa o cacique.

“São os nossos direitos de povo desta terra. Era um sonho do meu pai. Em 2017 ele faleceu e eu assumi essa luta. A Funai nunca tomou providências para a demarcação e mesmo que estamos incluídos no plano de manejo, o ICMBio nunca deixou a gente viver aqui”, denuncia.

Na Floresta Nacional de Canela há um parque arqueológico com artefatos e vestígios da presença Kaingang: desde as casas subterrâneas tradicionais do povo a pontas de lanças em pedra e uma caverna com pinturas e escavações.

As famílias Kaingang na retomada são coordenadas por irmãos, filhos, netos e sobrinhos do Kujã (líder religioso) Zilio Kaingang, falecido em 2017. “As lideranças afirmam que seu Zilio morreu triste por não ter conseguido, apesar de toda a luta desencadeada ao longo de décadas, viver em paz sobre sua terra tradicional. O Kujã, no período em que se encontrava doente, vítima de um câncer, dizia aos parentes que sonhava com a terra e que nela desejava ter vivido e criado seus filhos e netos”, diz trecho da nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul sobre retomada feita em setembro de 2018.

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