Bento XIV o inventor das encíclicas

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13 Junho 2018

O título de "encíclica" soa aos nossos ouvidos particularmente solene, desde que em 3 de dezembro de 1740, Prospero Lambertini, que havia se tornado em agosto do mesmo ano o Papa Bento XIV, enviou uma carta a todos os bispos com o solene título de Epístola encyclica et commonitoria ad omnes episcopos. Na realidade, uma tradução correta, seria algo como: "Carta circular de instruções a todos os bispos", da mesma forma que um funcionário de nível superior envia uma "circular" aos seus subordinados. O vocábulo latino encyclica é de fato uma derivação do grego en kyklio, "em círculo", e em latim deveria ser traduzido com circularis; mas, como sabemos, na prosa eclesiástica, o som do grego provoca um efeito totalmente diferente.

A reportagem é de Marco Rizzi, publicada por Corriere della Sera, 10-06-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

Na realidade, escrever cartas endereçando-as a um conjunto de vários destinatários tem sido uma prática comum desde as origens do cristianismo: a maioria dos textos recolhidos no Novo Testamento é composta de cartas desse tipo, destinadas a alcançar o maior número de leitores possível, mesmo se aparentemente endereçadas a um indivíduo ou a uma comunidade, como no caso das cartas de Paulo e dos outros apóstolos.

Justamente referindo-se a esse modelo, ao longo dos séculos, os bispos começaram a escrever análogas "cartas apostólicas" ou "cartas pastorais" em que se dirigiam ao próprio rebanho ou, no caso dos arcebispos e dos metropolitas, aos coirmãos no episcopado que dependia deles.

Um caso típico de carta pastoral foi aquela dirigida pelo bispo aos fiéis da própria diocese durante a Quaresma: no cristianismo antigo de âmbito egípcio representou um gênero literário, a “carta festiva" em que era anunciada a data da festa de Páscoa e, juntos, apareciam ensinamentos morais, referências a atualidades religiosas e exposições doutrinárias.

Similarmente faziam os Pontífices romanos, cuja produção epistolar foi assumindo uma importância cada vez maior em paralelo com a afirmação da primazia papal no Ocidente latino. Durante a Idade Média, o Papa estruturou inclusive um escritório específico para a preparação de tais cartas, que podiam ter conteúdos dogmáticos ("constituições") ou administrativos ("decretos") e que, dependendo do maior ou menor grau de relevância, entravam na categoria de bula ("bola", o selo de cera que servia para lacrá-las) ou "breve" (carta menos solene reservada para questões de menor importância).

Essa era a situação quando Prospero Lambertini subiu ao trono papal. Jurista refinado, enquanto ele ainda era arcebispo de Bolonha, na década de 1730 havia publicado, entre outros, cinco tomos volumosos e eruditos que abordavam todos os aspectos dos procedimentos de canonização dos santos, que ainda hoje representam um ponto de referência para o trabalho de Congregação do Vaticano que lida com o assunto.

Uma mente tão atenta às questões de forma e substância percebeu a necessidade de definir uma tipologia específica de carta dirigida ao conjunto da Igreja Católica para tratar de questões de natureza teológica ou moral e fornecer diretrizes gerais para os fiéis, através dos respectivos bispos: a fórmula canônica de endereçamento dirige-se de fato "aos patriarcas, primazes, arcebispos, bispos e outros ordinários em graça e comunhão com a sé apostólica." Inicialmente raras - Lambertini escreveu cerca de trinta, seus sucessores imediatos muito menos -, as cartas encíclicas, identificadas com as primeiras palavras do texto em latim, conheceram grande incremento com Pio IX e, principalmente, com Leão XIII.

Em breve se tornaram o instrumento privilegiado para o magistério ordinário do Papa, ou seja, aquela forma de ensinamento que não tem o caráter solene ou até mesmo infalível, reservada para as declarações ex cathedra, mas indica aos católicos quais são os erros a evitar, como no caso da encíclica emitida em 1907 pelo Papa Pio X Pascendi Dominici Gregis, em que era condenado o modernismo, ou direções a serem seguidas diante das mudanças econômicas e sociais, como no caso da Rerum Novarum do Papa Leão XIII em 1891, sobre a emergente questão operária.

Com o crescimento do seu número e temáticas abordados, as encíclicas foram cada vez mais consideradas o instrumento preferencial pelo qual os papas exercem a sua função na chefia da Igreja universal e do episcopado; indicam as linhas às quais devem se ater os atos administrativos da cúria e aqueles pastorais dos bispos individuais; dessa forma, assumiram uma grande importância aos olhos da opinião pública, não apenas daquela católica.

Isso explica por que, em casos especiais, em aparente contradição com a intenção original de Bento XIV, algumas encíclicas foram dirigidas a um único episcopado e até mesmo foram redigidas não em latim, a língua oficial da Igreja precisamente por sua universalidade, mas na língua dos destinatários: é o caso da famosa Mit brennender Sorge ( "Com ardente preocupação"), com que, em 1937, Pio XI denunciava a condição da Igreja Católica na Alemanha sob o regime nazista. Dirigida aos bispos alemães, e escrita em sua própria língua, justamente a sua natureza de encíclica fez com que o mundo inteiro falasse sobre ela.

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