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01 Maio 2018

A retração é gigantesca. A reforma trabalhista no Brasil e ainda antes dela, a terceirização sem limites, nos empurra para tempos sombrios no mundo do trabalho, escreve Cesar Sanson, professor de Sociologia do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Eis o artigo.

O capital aos poucos vai conseguindo se desamarrar de toda e qualquer regulação na sua relação com o trabalho. Houve um tempo em que se pensou o contrário, que os ganhos do lado do trabalho aumentariam. Tinha-se a ideia de que redução da jornada de trabalho era uma questão de tempo, que as negociações coletivas dariam mais força ao trabalhador, que as proteções sociais seriam ampliadas. Nunca se imaginou que conquistas pudessem ser subtraídas, sempre se pensou na ampliação de direitos e não em sua diminuição.

Gerações de trabalhadores e as suas incansáveis lutas após a Revolução Industrial conseguiram impor limites à voracidade do capital. Até mesmo algo pouco provável foi conquistado: a previdência social. Imagine-se que em determinado momento, os trabalhadores levantaram a sua voz para afirmar que não queriam morrer trabalhando, que tinham o direito de desfrutar um final de vida com renda e com o controle sobre o seu tempo livre. Ao capital isso soou como algo absurdamente despropositado. Imagine alguém ganhar sem trabalhar, absolutamente impossível. Pois bem, essa foi talvez uma das conquistas mais civilizatórias da humanidade, o direito de após uma vida de trabalho, poder descansar em paz e com renda garantida.

Agora tudo está ruindo. A retração é gigantesca. Retornamos aos tempos do surgimento do capital em que praticamente tudo era válido, inclusive a exploração de mulheres e crianças levadas aos limites da exaustão. No caso brasileiro, o tamanho da derrota imposta pelo capital ao trabalho assemelha-se à imagem de uma fábrica do início da Revolução Industrial, em que se veem trabalhadores e trabalhadoras desprotegidos, a mercê do furor do capital, sem a quem recorrer, sem sindicatos, sem ninguém a não ser a solidariedade entre os próprios trabalhadores.

A reforma trabalhista no Brasil e ainda antes dela, a terceirização sem limites, nos empurra para tempos sombrios no mundo do trabalho. Não há mais garantias, tudo se faz num ambiente crescente de insegurança, desproteção, vulnerabilidade. Tudo se reduz, direitos e renda. Ampliação da flexibilização, avanço do trabalho intermitente com remuneração variável, jornada de trabalho em que o tempo econômico, sem avisar, invade o tempo livre. Todo o poder discricionário está com o empregador. É ele que estabelece de forma unilateral as condições de uso, contratação e remuneração do trabalho. O Estado e os sindicatos pouco podem e até mesmo a justiça do trabalho, outrora aliada dos trabalhadores, dá sinais que se coloca contra eles.

A desfaçatez e hipocrisia do capital não têm limites. Argumentou-se que a reforma trabalhista seria boa para os trabalhadores, que ampliaria o emprego e as possibilidades de renda. A realidade mostra o contrário. O total de trabalhadores com carteira assinada no setor privado caiu ao menor patamar já registrado na pesquisa Pnad Contínua, do IBGE, que teve início em 2012. Por outro lado, a nova legislação está gerando empregos precários com redução de direitos e com salários mais baixos. A contratação de trabalhadores por salários mais baixos levou a Previdência Social a registrar a primeira queda real na arrecadação em 10 meses, segundo dados da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Não há que se comemorar nesse 1º de maio.

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