"A modernidade esconde o horror que a constitui: a colonialidade": Carta de Topé Pãn e o I Encontro Afro Indígena e Anticolonial

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01 Dezembro 2017

"Por trás de um discurso triunfalista, a modernidade esconde o horror que a constitui: a colonialidade". O trecho foi pinçado da Carta de Topé Pãn e sintetiza parte da discussão realizada pelo diálogo de construção do I Encontro Afro Indígena e Anticolonial, no Rio Grande do Sul. Povos indígenas, quilombolas, povos de terreiros, movimento negro, organizações sociais e coletivos se juntaram para debater e construir coletivamente projetos dissidentes de re-existência, entre os quais a opção anticolonial se mostra como uma das dimensões mais potentes.

A informação é publicada por CIMI, 28-11-2017.

Para os organizadores se trata de construir um amplo processo de luta envolvendo território, seja no ambiente urbano quanto rural. "Compreendemos que território é mais do que um lugar fixo, uma superfície localizada geograficamente, mas que inclui também um espaço de poder, não só político, onde as subjetividades são construídas, onde as diversas formações sociais e culturais se configuram, constroem-se e se reconstroem cotidianamente", diz trecho da Carta de Topé Pãn.

Leia na íntegra:

Carta de Topé Pãn

Reunidos na aldeia Topé Pãn da nação Kaigang, no Morro do Osso, lutadoras e lutadores dos povos Kaigang dos territórios do Cantagalo, Lami, os povos Guarani Mbya dos territórios do Cantagalo, Lami, Capivari e Lomba do Pinheiro, os quilombos Beco dos Colodianos, Morro Alto, Silva, Flores, Machado e Fidelix, representando o povo de terreiro o Ilê de Oxum e Ossanha, CPERS, Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores dos Correios, Movimento Revolucionário Socialista, Alicerce, Movimento Nacional de População de Rua, o Semear / UFRGS, Amigos da Terra – Brasil, Conselho Indigenista Missionario – CIMI, Coletivo Abayomi, Grupo Afro Filhos do Barbosão, Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer, Coletivo Mandaçaia, Grupo de Capoeira Guayamuns, Banda Kalunga, Conselho Distrital de Saúde dos bairros de Gloria, Cruzeiro e Cristal e a Frente Quilombola – RS para a construção do I Encontro Afro Indigena e Anticolonial, espaço preparatório para II Assembleia dos Povos.

Por trás de um discurso triunfalista, a modernidade esconde o horror que a constitui: a colonialidade; essa é a razão porque entendemos que modernidade não pode ser compreendida sem colonialidade e que a colonialidade não pode ser superada pela modernidade; desta forma articulada por uma racionalidade e suas instituições que controlam a produção do conhecimento e traduzem os próprios privilégios em promessas para o resto do mundo, o projeto de dominação cultural, econômica e política que a modernidade promove vem a cada dia enfrentando discursos e projetos dissidentes de re-existência, entre os quais a opção anticolonial é uma das dimensões mais potentes.

Povos e etnias não ocidentais têm procurado, a partir de um esforço radical de confluências rearticular suas antigas cosmologias, artes, ciências e saberes; formas de intercâmbio não capitalistas; modos de interações sociais em que nenhum indivíduo ou grupo possa alcançar supremacia sobre os outros.

A renovação do pensamento anticapitalista pede a descolonização do imaginário e, como consequência, a criação de modelos de uma sociedade alternativa, de visões de um futuro inteiramente outro. Para isso, é preciso explorar as manifestações da esperança onde quer que apareçam. Essa empreitada complexa requer uma aliança entre a crítica implacável do presente e a revalorização da imaginação criativa que, conduzirá ao impulso utópico, combustível necessário à ação transformadora das relações sociais.

A Assembleias dos Povos consiste em uma articulação de resistência a partir do histórico de lutas dos Povos Originários das Américas, bem como dos africanos na Diáspora. Como sequência da I Assembléia dos Povos, realizada em 29 e 30 de agosto de 2013, quando a partir de uma pauta comum no RS procurávamos enfrentar os conflitos oriundos dos ataques aos territórios e aos corpos negros e indígenas. O fizemos com uma agenda unitária, onde apontamos a necessidade da construção de um banco de terras, envolvendo terras da União, dos estados e municípios, para reassentamento de colonos em sobreposição aos territórios originários e remanescentes de quilombos, além da necessidade de recursos para a demarcação e titulação dos Territorios em litigio, como forma concreta para a solução dos conflitos.

Naquele momento a resposta que obtivemos foi uma brutal repressão pela Brigada Militar. Tal repressão não nos fez esmorecer, seguimos com a articulação e pauta unificada, pois a cidade, o estado e a união seguem só nos enxergando como alvo da violência e genocídio. Chegamos a conclusão ante o aprofundamento dos ataques que devemos a partir dos 6 territórios quilombolas , 8 territórios indígenas da Capital, terreiros, população de rua, pautarmos a cidade sob o nosso ponto de vista, pois o quadro que estamos hoje de precarização em todos sentidos é fruto do permanência colonial inerente os quase quatro séculos de escravização, nesse sentido em discussão de fato está o projeto de nação.

Compreendemos que território é mais do que um lugar fixo, uma superfície localizada geograficamente, mas que inclui também um espaço de poder, não só político, onde as subjetividades são construídas, onde as diversas formações sociais e culturais se configuram, constroem-se e se reconstroem cotidianamente.

Por racismo entenda-se não meramente o ódio de uma raça por outra, seja por motivos religiosos ou étnicos, mas um mecanismo de poder, um singular e potente mecanismo de poder que é o racismo de Estado. É bem verdade que o racismo já existia desde muito antes do advento da Modernidade, mas foi a forma de poder surgida nesse período que o inseriu como parte de uma fundamental estratégia, tornando-o condição de possibilidade para o exercício do poder nos Estados modernos.

O racismo e o sexismo imprimem marcas segregadoras diferenciadas, que implicam restrições específicas dos direitos desse segmento, vitimando-o, portanto, com um duplo preconceito. A perspectiva de gênero deve integrar a concepção e o monitoramento de políticas públicas, levando em consideração as necessidades específicas e as realidades de mulheres e meninas, incluindo na área da saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos

Nesse sentido apontamos a emergência da construção da segunda assembleia dos povos como expressão regional da pauta afro indígena organizada com autonomia e protagonismo político e convocamos as demais lutadoras e lutadores comprometidos com os desafios do povo brasileiro a se somarem a esta iniciativa.

Contra o genocídio dos povos negros e indígenas!

Contra o racismo e o colonialismo!

Contra o marco temporal!

Contra ADI 3239

Contra a PEC 215

Contra o PL 31/15

Contra o PEC 181

Pela demarcação e titulação dos territórios indígenas e quilombolas. Pelas reparações históricas e humanitárias!

Porto Alegre, 25 de Novembro de 2017

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