Presidente da Funai quer “exploração de riquezas” em terras indígenas

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17 Abril 2017

Em entrevista polêmica, o pastor evangélico recém empossado, Antônio Costa, afirmou que governo deve “regulamentar” a mineração, uma vez que o verdadeiro proprietário da terra

A reportagem é de Izabela Sanchez, publicada por De Olho nos Ruralistas, 11-04-2017.

Uma semana após prometer destravar os processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, propôs, em entrevista à BBC Brasil, uma ideia polêmica e contraditória: os índios devem integrar o sistema de produção e o governo deve regulamentar a exploração de mineração em terras indígenas.

Nomeado em janeiro para cargo, Costa, pastor evangélico da Primeira Igreja Batista do Guará em Luziânia, cidade goiana vizinha a Brasília, indicado ao cargo pelo Partido Social Cristão (PSC), destrinchou seus planos:

– A questão da mineração em terras indígenas se arrasta no Congresso há muito tempo. Enquanto isso não se resolve, temos assistido à invasão de garimpeiros, que, aproveitando da falta de legislação específica, acabam criando nas reservas indígenas um verdadeiro caos. Levam doenças, poluição, violência. É preciso que o governo brasileiro e o Congresso deem uma solução rápida a essa questão, regulamentando a mineração em terras indígenas e dando maior poder de vigilância aos órgãos fiscalizadores.

Provocado pelo repórter, que questionou “quem teria a palavra final sobre esses empreendimentos de mineração? Seria necessária a autorização dos indígenas?”, Costa respondeu: “Não, porque as terras são da União. Mas eles deveriam ter uma participação no produto, e com isso haveria uma forma de amenizar os problemas sociais que eles vivem”.

Índios ruralistas?

No dia 28 de março, Costa esteve – junto com equipe técnica – em Dourados, Mato Grosso do Sul. O pastor foi recebido sob protestos de comunidades Guarani Kaiowás, que aguardam há décadas a demarcação dos territórios. Na ocasião, chegou a afirmar que o Estado do Mato Grosso do Sul era “a menina dos olhos da Funai”.

Ainda assim, conforme tem declarado em entrevistas, o presidente entende que as terras indígenas devem ser exploradas. Costa disse ao repórter da BBC que o avanço da agropecuária e exploração de empreendimentos – sob a ideologia do progresso – tem minado o desenvolvimento dessas riquezas. Para ele, a solução é adentrar as terras indígenas.

– Os grandes mananciais da madeira e da floresta se esgotaram ao redor das terras indígenas, e os restantes estão dentro das terras indígenas. As maiores potências minerais do país estão nas terras indígenas. Isso é uma riqueza muito grande para o país.

O presidente, no entanto, parece querer inverter o propósito desses territórios.

Isso porque as terras indígenas integram as áreas protegidas da União, criadas para resguardar as comunidades e o meio ambiente, muitas vezes em relação de interdependência, conforme prevê a Constituição Federal de 1988. O presidente da Funai também parece ignorar o rastro de destruição deixado por grandes empreendimentos como Belo Monte, no Pará, que deslocou comunidades inteiras. Além disso, enquanto áreas privadas correspondem a 53% do território brasileiro, as áreas protegidas ocupam 28%, aponta os dados publicado no Atlas Agropecuário, um projeto do Imaflora em parceria com o GeoLab, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP).

No Mato Grosso do Sul, onde o cenário de violência e racismo são institucionalizados contra os índios, 92% do território é privado, a maior abrangência de áreas particulares do Brasil. Já as terras indígenas representam apenas 2,2% do Estado. Durante a visita ao Estado, Costa ouviu o seguinte relato de Bonifácio Guarani Kaiowá, da aldeia Pakurity, em Dourados:

– A demora tem significado uma rotina de 32 anos frente a frente com produtor rural, e isso não é brincadeira, não. Meu tekoha [lugar sagrado] é Dourados Peguá e fizemos ocupação aqui 32 anos atrás, quando firmaram o TAC, foi prometido formar o GT e suspenderam.

Para o presidente, no entanto, não há relação de conflito entre ruralistas e índios:

– Estou tendo um diálogo muito bom com todas as bancadas, inclusive a ruralista. Não vejo no ruralista aquele sentimento contra o índio. Ele tem um sentimento de defesa da sua terra, como o índio também tem. Mas eles querem que a cadeia produtiva chegue também aos índios. Somos irmãos brasileiros e, num momento em que o país está passando por dificuldades financeiras e políticas, não podemos ter essa guerra entre irmãos.

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