Sola gratia. Artigo de Paolo Ricca

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17 Abril 2017

“Não é fácil anunciar hoje a graça, muito menos a sola gratia. Porém, a graça e a sola gratia são o evangelho cristão. Não há outro. Qualquer outro evangelho não seria um evangelho cristão.”

A análise é do teólogo, historiador e pastor valdense italiano Paolo Ricca, em artigo publicado por Esodo, n. 1, de janeiro-março de 2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

1. O aforismo sola gratia é o coração de toda a mensagem da Reforma Protestante e o resume completamente. O que o caracteriza de maneira inconfundível não é a palavra gratia, mas sim o adjetivo que o acompanha e é, por assim dizer, a porta estreita pela qual é preciso passar se quisermos entender o que os Reformadores entendem quando falam de graça.

No tempo de Lutero, falar de graça certamente não era uma novidade. Quase se poderia dizer que, na época, não se falava de outra coisa. A teologia medieval, nas suas várias escolas, discutia animadamente justamente sobre a graça. Mas fazia isso em termos diferentes dos bíblicos, que tinham sido retomados e desenvolvidos no século V, especialmente por Agostinho, em dura polêmica com o monge e asceta Pelágio, paladino do livre arbítrio e da responsabilidade moral do homem, capaz – segundo ele – de observar, com as suas próprias forças, os Dez Mandamentos e, em geral, a Lei de Deus.

Pelágio defendia que Deus não teria ditado a Moisés a sua Lei se tivesse pensado que o homem não seria capaz de observá-la. O próprio dom da Lei de Deus ao homem implica, por parte de Deus, um ato de confiança em relação ao homem e à sua capacidade de colocá-la em prática. Dando a sua lei ao homem, é como se Deus lhe dissesse: “Tu podes observá-la, se quiseres; a tua vontade é livre tanto para obedecer quanto para desobedecer. Depende de ti fazer o bem ou fazer o mal. Para fazer o bem, tu não precisas da graça. Tu já tens dentro de ti a força necessária para fazer o bem, observando os mandamentos. Se fazes o bem, Deus te recompensará; se fazes o mal, ele te punirá. Se fazes o bem, tu mereces a salvação; se fazes o mal, tu mereces a condenação”.

Essa era, em grandes linhas, a posição de Pelágio: o homem é, por natureza, livre e responsável; ele pode, se quiser, salvar a si mesmo; ele deve merecer a salvação, cumprindo as obras que Deus manda.

Agostinho defendia um ponto de vista oposto. O homem – segundo ele – não nasce livre, mas pecador: o pecado não é fruto de uma livre escolha, mas é conatural ao homem desde o nascimento. A sua vontade não é livre, mas condicionada por forças negativas, que o levam irresistivelmente ao mal. Entregue a si mesmo, o homem está perdido e é incapaz de salvar a si mesmo. Mas Deus intervém em seu auxílio, com um ato gratuito e inesperado de misericórdia. O que acende o amor de Deus pelo homem não são os seus méritos, reais ou supostos, mas a sua miséria. Deus ama os pecadores: entenda quem pode! Ele os ama mais do que os justos. Como diria mais de mil anos depois o monge agostiniano Martinho Lutero: “Deus não nos ama porque somos belos, mas somos belos porque Deus nos ama”.

Esse amor inexplicável de Deus pelo homem perdido é graça, pura graça, totalmente independente de qualquer mérito nosso, tendo sido obtida exclusivamente pelos méritos de Cristo. De acordo com Agostinho, é a graça de Deus que suscita a fé e a vida cristã, acompanha-a do início ao fim, e é ela a fonte e a causa da salvação. Pode-se dizer que o “só graça”, antes de ser luterana, é uma invenção agostiniana.

Na Idade Média, a posição de Agostinho, sem ser totalmente esquecida, porém, foi posta de lado e substituída por uma visão diferente, devida principalmente a Tomás de Aquino: fala-se então de “graça infundida”, como se fosse uma espécie de substância inserida por Deus no homem, acima de tudo pela via sacramental, para torná-lo agradável a Deus e encaminhá-lo rumo à salvação; e também de “graça habitual” (do latim, habitus), isto é, uma graça que se torna uma espécie de “hábito” da alma, um “algo de sobrenatural”, que entra na alma e a coloca em um “estado de graça”.

Com Lutero, o debate plurissecular sobre a graça entra em uma fase nova, que, em parte, retoma Agostinho, mas, principalmente, refere-se ao apóstolo Paulo, que conecta estreitamente a graça à justiça de Deus – mas não à justiça distributiva que dá a cada um o que merece e, portanto, premia os bons e pune os maus, mas a outra justiça de Deus, aquela pela qual ele dá ao trabalhador da última hora o mesmo salário concordado e dado ao trabalhador da primeira hora (Mateus 20, 1-16 ), a justiça não da Lei, mas da misericórdia, que Lutero chama de “justiça passiva”, em virtude da qual Deus dá ao pecador o que ele não merece: o perdão em vez da condenação, e sofre ele, Deus, na cruz do seu Filho, o peso da nossa culpa. Jesus é, como anuncia João Batista, “o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo” (João 1, 29).

A outra justiça de Deus é aquela que “justifica” o pecador, onde “justifica” não significa que o pecador é absolvido como não culpado, mas que, reconhecido culpado, é perdoado; a sua culpa é perdoada, o seu pecado é apagado, ele é declarado justo em Cristo, “justiça para todo aquele que crê” (Romanos 10, 4). O perdão de Deus não é fechar um olho ao nosso pecado, passar por cima dele fingindo que ele não existe (fazendo isso, Deus se tornaria cúmplice do pecado). Perdoar, para Deus, significa – como já se disse – apagar o pecado, tirá-lo do meio do caminho, de acordo com a eloquente dupla imagem do profeta Miqueias: “Deus calcará a seus pés as nossas faltas e jogará no fundo do mar todos os nossos pecados” (7, 19).

Tudo isso é graça, pura graça, só graça, com três características salientes: é incondicional, imerecida, gratuita. Um breve comentário sobre cada uma. Graça incondicional: a Igreja do tempo também pregava a graça, mas condicionada. Dizia: “Deus te perdoa, contanto que tu executes as obras de penitência; se não as executares, o perdão permanece suspenso”. Lutero, em vez disso, defende que a graça de Deus é sem condições, como disse Jesus à prostituta: “Os teus pecados estão perdoados... A tua fé te salvou. Vai em paz” (Lucas 7, 48 e 50). Será tua responsabilidade traduzir o perdão em novidade de vida, mas eu não te peço nada: o perdão é incondicional – pura graça, só graça.

Além de incondicional, a graça é imerecida. A Igreja do tempo pregava uma graça que, fundamentalmente, era obra de Deus, mas que também envolvia uma cooperação por parte do homem no crescimento rumo à santidade, e isso se tornava um mérito, que Deus levaria em consideração. Lutero, em vez disso, defende que a graça é completamente imerecida, tanto antes quanto depois da justificação. Não podemos nos orgulhar de nenhum mérito. Os únicos méritos que realmente importam e que podemos fazer valer diante de Deus são os de Cristo. O nosso perdão, portanto, é totalmente imerecido – pura graça, só graça.

Mas, além de incondicional e imerecida, a graça também é gratuita. Todos os dons de Deus são gratuitos: nenhum deles pode ser comprado. Lembremos como reagiu o apóstolo Pedro a Simão Mago, que havia oferecido dinheiro na esperança de obter assim o poder de transmitir o Espírito Santo com a imposição das mãos. Pedro o tratou duramente: “Pereça teu dinheiro, e tu com ele, porque pensaste que podias comprar com dinheiro o dom de Deus” (Atos 8, 18-20).

O comércio das indulgências era diferente daquele proposto por Simão Mago: as indulgências não serviam para adquirir um poder, mas para se subtrair das obras de penitência. Nos dois casos, porém, havia o dinheiro no meio; a indulgência era vendida, e para aqueles que a compravam fazia-se acreditar que, pagando, podiam poupar o oneroso percurso penitencial. Mas o recurso ao dinheiro deformava de modo irremediável tanto o significado da penitência quanto o modo de obter o perdão: as indulgências, em vez de aproximar as almas a Cristo, afastavam-nas dele. O anúncio do Evangelho, isto é, precisamente, da graça gratuita, não só tornava as indulgências inúteis, mas também as revelava como nocivas para as almas e para a própria salvação.

2. Hoje, o anúncio da graça e, com mais razão, da graça incondicional, imerecida e gratuita, tornou-se particularmente difícil. Por, pelo menos, três motivos. O primeiro é que esse anúncio pressupõe que o homem se reconheça pecador e necessitado de salvação. Assim, sentia-se o homem medieval que Lutero encarnou: incapaz de alcançar o nível de santidade necessário para ser aprovado por Deus, o homem se reconhecia culpado e não tinha outra esperança senão confiar o seu destino eterno à ilimitada misericórdia de Deus. O perdão era vivido como um ato de pura graça. Não só isso, mas a graça era considerada indispensável também para iniciar o percurso da salvação e ainda mais para completá-lo.

Hoje, a situação mudou completamente. Por causa da secularização generalizada, a grande maioria das pessoas não vive mais “diante de Deus”, isto é, não se defronta mais cotidianamente com a lei de Deus (por exemplo, os Dez Mandamentos), ou com a palavra de Jesus (por exemplo, o Sermão da Montanha), ou com as regras da vida cristã ditadas pelos apóstolos (por exemplo, Romanos, 12, 9-21; Gálatas 5, 13-26; Efésios 4, 25-32); na melhor das hipóteses, ele se defronta com os outros, ou com a própria consciência, que, porém, não é a de um pecador. No eclipse de Deus, volatizou-se a consciência do pecado. O homem de hoje se sente, no máximo, vítima, mas não pecador. E eis a pergunta: como se pode pregar a graça àqueles que não sentem a sua necessidade?

O segundo motivo pelo qual a pregação da graça e ainda mais da sola gratia, central na iniciativa de Lutero, é particularmente difícil hoje é que, no século XVI, a vida religiosa no Ocidente era regulada por uma grande quantidade de normas a serem praticadas, preceitos a serem observados, ordens a serem executadas; a lei da Igreja investia e controlava toda a “vivência” cristã e constituía o seu princípio regulador; grosso modo, a partir do ano 1000, o Código de Direito Canônico tinha crescido desmedidamente, e os canonistas tinha se tornado igualmente, senão mais, autorizados do que os teólogos. E, como muitas vezes acontece nessas situações, o reino da lei facilmente degenerava no do legalismo, sob cujo peso o próprio sopro da liberdade cristã corria o risco de se sufocar.

Nesse quadro, é compreensível que o anúncio da graça e ainda mais a sola gratia constituiu uma grande mensagem de libertação das consciências: a via da salvação não sobe da terra ao céu através da observância das leis da Igreja, mas desce do céu sobre a terra através da obediência de Cristo.

Hoje, porém, a situação mudou completamente, senão até virou de cabeça para baixo: não é o legalismo que nos oprime, mas, ao contrário, a ilegalidade generalizada, a sistemática e, muitas vezes, impune transgressão de toda lei: o que assusta hoje não é a lei, mas o desprezo da lei; não é nem o legalismo, mas a rejeição de qualquer regra. Tanto que, hoje, são as próprias Igrejas que invocam a legalidade, o respeito pelas regras, contra a galopante anarquia moral, segundo a qual nada nos une, tudo é lícito, não há indicações absolutas sobre as escolhas de vida.

Nesse quadro, a graça como Lutero a pregou, isto é, como libertação das consciências em relação a uma religiosidade impregnada de leis e vítima do legalismo, poderia e talvez deveria ser repensada a fundo e se configurar como amor do mandamento divino (no sentido, por exemplo, do Salmo 119), guia seguro no labirinto da vida.

Por fim, há um terceiro motivo pelo qual a pregação da graça é mais difícil hoje do que, talvez, no século XVI. Lutero, como se disse, pregou uma graça totalmente imerecida, enquanto a teologia católica do tempo insistia na necessária colaboração do homem para a sua salvação, e essa colaboração se tornava um mérito, que Deus levava em consideração.

O Concílio de Trento, de fato, afirmou que as boas obras cumpridas pelo homem justificado eram, sim, “dons de Deus”, mas “também méritos daquele que é justificado” – méritos que lhe valem “realmente o aumento da graça” [1].

Hoje, a doutrina dos méritos não desapareceu, mas não parece mais tão em evidência como antigamente. Na Declaração Conjunta sobre a Justificação entre católicos e luteranos em 1999, afirma-se a esse respeito: “Quando católicos sustentam o caráter ‘meritório’ das boas obras, querem dizer que, segundo o testemunho bíblico, essas obras têm a promessa de recompensa no céu. Querem destacar a responsabilidade do ser humano por seus atos, mas não contestar com isso o caráter de dom das boas obras nem, muito menos, negar que a justificação como tal permanece sendo sempre um dom imerecido da graça” [2]. A “recompensa no céu” parece atribuída mais à generosidade de Deus do que aos méritos do homem.

Hoje, porém, o problema não diz respeito ao caráter meritório e não meritório da salvação, mas à própria natureza da salvação. A questão não é se a salvação é oferecida gratuitamente ou deve ser merecida de algum modo, mas até que ponto o homem precisa ser “salvo” e, em caso afirmativo, em que pode consistir a sua salvação. É experiência comum que o homem de hoje parece mais preocupado com a sua saúde do que com a sua salvação.

Portanto, não é fácil anunciar hoje a graça, muito menos a sola gratia. Porém, a graça e a sola gratia são o evangelho cristão. Não há outro. Qualquer outro evangelho não seria um evangelho cristão. Justamente essa é a dificuldade do testemunho cristão hoje: que, por um lado, não pode fazer nada mais senão anunciar (em palavras e em fatos, não com palavras sem fatos ou com fatos sem palavras) que Deus é graça, sola gratia, e que essa graça é a salvação do mundo; e, por outro lado, não pode deixar de constatar que essa mensagem tem dificuldade de alcançar o coração da nossa geração.

Mas o que significa, no fim das contas, o sola gratia? Significa, essencialmente, que Deus é puro amor – amor pelo pecador, isto é, por aquilo que não é amável – e que esse amor é gratuito. A gratuidade do amor é o sentido e o conteúdo do sola gratia. Ora, no nosso mundo dominado como é pelo deus-Mercado, cujos sacerdotes fazem acreditar que tudo se vende e tudo se compra, e apresentam as suas leis como mais divinas do que as de Deus, a gratuidade poderia realmente se tornar o evangelho, a boa notícia de que não é verdade que tudo se vende e tudo se compra, o princípio divino de contradição da religião do Mercado, capaz, talvez, de abalar ou, pelo menos, de deteriorar o sistema.

Quanto ao Deus amor, esse é o grande mistério do mundo. Embora crucificado ou, melhor, precisamente porque crucificado, ele é e continua sendo, em todo o tempo para cada geração, a luz que resplandece nas trevas.

Notas:

1) Cânone 32 do Decreto sobre a Justificação de 13 de janeiro de 1547. In: Heinrich Denzinger. Enchiridion symbolorum, edição bilíngeue organizada por Peter Hünermann. Bolonha: EDB, 2001, n. 1.582.

2) Il consenso cattolico-luterano sulla dottrina della giustificazione, editado por Fulvio Ferrario e Paolo Ricca. Turim: Claudiana, 1999, p. 46.

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