Temer aumentará em 1 milhão desempregados com novas regras de conteúdo local

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16 Março 2017

"Imagina um governo decidir a favor de seis petroleiras estrangeiras e virar as costas para 200 mil industrias do seu próprio país? Tem alguma coisa errada. Acho que eles não se deram conta ainda", alerta Cesar Prata presidente do Conselho de Óleo e Gás e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), nesta entrevista para o jornalista Luis Nassif, no Sala de Visitas.

A informação é publicada por Lilian Milena, publicada por Jornal GGN, 18-03-2017.

Prata se refere aos novos índices da lei de Conteúdo Local apresentados em meados de fevereiro e que serão aplicados na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e para a terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, que deve ocorrer em novembro.

Na regra anterior as empresas que ganhassem a concessão para explorar a riqueza natural eram obrigadas a contratar um mínimo de 65% de serviços e equipamentos produzidos por empresas brasileiras, daí o termo ‘conteúdo local’. O governo derruba agora esse índice para 25%, só nas construções de plataformas que ficam em alto mar (as chamadas produções offshore).

A ABIMAQ chama à atenção que, com isso, Temer irá induzir ao aumento de desemprego no setor. "Nós fizemos algumas estimativas, se isso de fato prosseguir nessa base que estão nos acenando, só nós vamos produzir mais 1 milhão de desempregados este ano", pontua o empresário, alegando que o Ministério de Minas e Energia e outros membros do Executivo tomaram a decisão sem concluir os debates que estavam sendo realizados desde o ano passado.

Os empresários brasileiros estavam aguardando, de fato, por algumas mudanças, mas a surpresa veio com a drástica redução que, invariavelmente, irá fechar muitas fabricantes e prestadoras de serviços nacionais.

Cesar Prata conta que a principal entidade que atuou junto ao governo, fazendo lobby para reduzir os índices de conteúdo local, foi o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), representando os interesses da petroleiras estrangeiras, e afirmando também defender a Petrobras.

O porta-voz da ABIMAQ alega, entretanto, que ao enfraquecer a cadeia produtiva brasileira de gás e petróleo, a Petrobras (e o governo) estariam dando mais tiros nos próprios pés.

"Nós somos o segundo maior consumidor de energia da Petrobras [atrás do povo brasileiro, que é o cliente número um]. Então, você imagina, a Petrobras tomando uma decisão dizendo: vou colocar essa encomenda dos meus insumos, dos meus equipamentos lá na China. Ou seja, ela está matando o cliente Petrobras", e o governo perdendo a chance de reaquecer a economia e assegurar empregos em um cenário onde os números apontam para o aprofundamento cada vez maior da crise.

Para retomar o combate e reverter a decisão do Executivo, os empresários brasileiros formaram a coalizão Movimento Produz Brasil, reunindo 200 mil indústrias brasileiras que não são contrárias a um debate para a remodelação do conteúdo local, mas sim a favor da tomada de medidas inteligentes e que, de fato, reaqueçam a economia protegendo a cadeia produtiva já fixada no país.

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