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07 Fevereiro 2017

Adriano Pilatti

Com o devido respeito (ao distinto público, e só), Moraes é o Toffoli do Temer. Com essa escalação, fica difícil sustentar o epíteto de "Excelso Pretório". Parece mais coisa do Dunga.

Jornalistas Livres

Conheça a fortuna de Alexandre de Moraes, cotado para ser o novo membro do STF, na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, aquele que morreu em um acidente pra lá de conveniente.

Será que ele ensina para os milhões de funcionários públicos como é que se faz para enriquecer assim? Ensina, vai!

Leia na reportagem do Buzzfeed.

Pablo Ortellado

Folha: "No curso, o professor introduziu uma discussão retórica sobre o uso da tortura para obtenção de informação sensível. "Sabendo-se que há uma bomba em plena praça São Pedro, por onde passará o papa, e é preso um terrorista que se recusa a falar onde ela está", introduziu Moraes. "No limite, é admissível a obtenção de informação mediante tortura a fim de evitar a morte das pessoas na praça?", continuou. "Sendo um dos integrantes de um grupo de sequestradores detidos pela polícia e estando a vítima ainda em poder dos demais, no limite é admissível torturar o detido a fim de que se descubra o local em que a vítima e os demais sequestradores se encontram?", acrescentou. À época, o teor da fala do professor causou alvoroço entre estudantes. Acionado, o Centro Acadêmica XI de Agosto publicou uma nota contra o professor. O documento chegou ao Senado e, no ano seguinte, seu conteúdo foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça durante a sabatina de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça. O candidato se defendeu, dizendo que os alunos tiraram os pontos de interrogação ao final de seus questionamentos e distorceram sua fala. "Nada justifica a quebra de qualquer inviolabilidade de qualquer liberdade pública, porque isso poderia gerar inúmeros abusos", reagiu, na sabatina. Dois alunos que estavam na sala, ouvidos pela Folha na condição de terem a identidade preservada, disseram que Moraes não apresentou argumentos contrários à tortura como método de investigação. Por isso, causou o furor."

Gustavo Gindre

Eu quero muito sair dessa crítica cotidiana e reativa em que me enfiei junto com boa parte da esquerda.

Estou absolutamente convencido de que estamos num deserto de longa travessia. Um deserto cujas dimensões não estão limitadas ao Brasil. Ao contrário, trata-se de um fenômeno mundial.

Parte da esquerda brasileira só terá claro o tamanho do deserto depois de 2018, com o previsível fim das esperanças lulistas.

E a saída desse deserto não passa por essa guerra de claques em que todos nos metemos. Mas por dois processos concomitantes e complementares.

Primeiro, tentar entender como nos metemos nessa merda em que estamos. Ou seja, avaliar o passado.

Segundo, construir um projeto de país. Ou seja, planejar o futuro, porque um projeto precisa dialogar com a realidade.

Que projeto nós temos para a gestão da economia, para a previdência, para as relações trabalhistas frente às mudanças do capitalismo, para a democratização da comunicação e para vários outros temas centrais de nossa luta?

Desconfio que temos pouca coisa a oferecer. E desconfio também que parte da esquerda é incapaz de ofertar respostas a essas perguntas. Por isso, esse processo passa, também, por repensar a própria esquerda.

É nesse processo de médio prazo que eu quero me engajar, embora não negue a necessidade de fazer a resistência agora. Mas sair do reativo é fundamental. E isso só se faz ou com uma liderança carismática que jogue nossos problemas para debaixo do tapete ou com organização e projeto.

Chega de ficar apenas gritando que a direita é uma merda.

Gustavo Gindre

Pegando carona no post do Idelber Avelar, faço duas considerações.

1) A gente critica a grande imprensa (com razão), mas quem descobriu a tese de doutorado do Alexandre de Moraes que (se fosse adotada) inviabilizaria sua nomeação para o STF foi a grande imprensa. Ao invés de ser um elogio à grande imprensa trata-se de uma constatação de que a tal blogosfera quase não faz investigação jornalística.

2) Quem vive dizendo para não acreditar em nada da grande imprensa não deveria usar esse tipo de matéria para criticar o governo Temer.

Jornalistas Livres

NOTA DE REPUDIO do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade estudantil mais antiga do país, à indicação - agora confirmada por Temer - de Alexandre Moraes para o STF

É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Redigimos há poucos dias uma carta dirigida ao Ministro em que expressamos que ele não se encontrava a altura do cargo de Ministro da Justiça. O mesmo vale de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a “reputação ilibada” exigida pelo cargo.

Em sua tese de doutoramento, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, sustentou que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse 'demonstração de gratidão política'. Por esse critério, ele próprio estaria impedido de ser indicado por Temer. Mesmo que não haja acordo com tal impedimento para as nomeações, no presente caso é patente o conflito de interesses colocado, num cenário em que figuras próximas de Moraes, incluído o núcleo duro do atual governo, são citadas diversas vezes em delações da Operação Lava Jato.

Sua postura diante da crise no sistema carcerário, como indicamos anteriormente, também atinge a sua figura, demonstrando completa incompetência por parte do indicado. As declarações do ministro explicitaram a incapacidade para atuar como representante da justiça no país, ainda mais em relação ao que se espera de um juiz do Supremo enquanto guardião da Constituição.

Ainda enquanto Ministro da Justiça, em gesto absurdo durante ato de campanha do então do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) a Prefeitura de Ribeirão Preto, Moraes vazou informações sigilosas sobre o futuro das investigações da Operação Lava-Jato, adiantando uma nova fase da Operação. Anteriormente, ocupando o cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, permitiu, em nítida ilegalidade, que a Polícia Militar agisse contra estudantes secundaristas em pretensas "reintegrações de posse" sem mandado judicial.

Alexandre de Moraes tem apenas 49 anos, o que lhe confere a possibilidade de exercer durante 26 anos o posto de Ministro. É impensável que diante do que se pretende ser um regime democrático, alguém goze de tamanho poder por tanto tempo, ainda mais sem contar com a legitimidade do voto popular como ocorre no Judiciário.

Além de repudiarmos veementemente a nomeação de Alexandre de Moraes, defendemos -- assim como a própria tese de doutoramento do indicado -- que seja adotado o modelo de mandatos com prazo definido para os juízes do Supremo. Não é possível que indicações, algumas tão polêmicas como no caso em tela, fiquem tanto tempo na Corte Suprema.

Anunciaremos em breve, também, um Ato contra a absurda nomeação.

#XIDEAGOSTO

#MoraesnoSTFNAO

Gustavo Gindre

Itamar Franco nomeou seu ex colega de Senado e então ministro da Justiça, filiado ao PSDB, Maurício Corrêa, para o STF.

FHC nomeou seu AGU, Gilmar Mendes, depois deste ter prestado "valorosos" serviços ao governo.

Lula nomeou Toffoli, o advogado do PT, cujo currículo é bem inferior ao do Alexandre de Moraes.

Portanto, do ponto de vista das relações políticas, Temer não inovou em nada. Não dá pra reclamar apenas nesse caso.

PS: ESTOU ME REFERINDO EXCLUSIVAMENTE À CRÍTICA DA RELAÇÃO DO ALEXANDRE DE MORAES COM UM PARTIDO POLÍTICO E COM O GOVERNO.

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