'2016 foi uma tragédia para a Reforma Agrária'

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04 Janeiro 2017

"2016 com os golpistas representou na verdade a hegemonia completa dos interesses do agronegócio, dos latifundiários, das grandes corporações transnacionais na agricultura". O comentário é de João Pedro Stédile, coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, num balanço sobre a Reforma Agrária no ano que se encerrou.

Eis a análise.

I- Estamos chegando ao fim de mais um ano, 2016 foi uma tragédia para a Reforma Agrária. Perdemos mais um ano na luta por ver a terra melhor distribuída e por um novo modelo de desenvolvimento para a agricultura, voltado para os interesses de todo o nosso povo. E por quê foi um ano perdido? Porquê passamos o ano inteiro numa luta política que levou a um golpe midiático, judicial e do congresso brasileiro que destituiu a presidenta democraticamente eleita Dilma Rousseff.

E com os golpistas assumindo o poder, representou na verdade a hegemonia completa dos interesses do agronegócio, dos latifundiários, das grandes corporações transnacionais na agricultura. E que agora controlam, o governo federal, o congresso, o poder judiciário e a mídia corporativa. Com uma correlação de forças tão adversa, os interesses dos trabalhadores rurais e dos camponeses foram duramente afetados, e em particular os resultados da reforma agrária.

II- Nós tivemos um ano nulo, praticamente não houve nenhuma desapropriação, nenhum novo assentamento, e pior, consolidado o golpe politico, o governo golpista fechou o MDA (Ministério do desenvolvimento agrário) e transformou o INCRA numa mera agência de negócios, distribuindo as superintendências num loteamento apenas por interesses mesquinhos e partidários.

Não bastasse isso, agora no final do ano nós fomos surpreendidos com outras iniciativas dos golpistas, editaram no dia 22 de dezembro, sem nenhuma discussão com os movimentos, com a sociedade, uma medida provisória, que paralisa ainda mais a Reforma Agrária, mas sobretudo incorpora na legislação elementos muito graves, primeiro que: entrega, legaliza, toda a grilagem das terras públicas na Amazônia, pois todos aqueles fazendeiros que grilaram terras públicas ao longo desses anos, poderão regularizá-las, de uma maneira muito rápida e praticamente sem custo.

E a segunda medida que eles estão propondo é liberalizar, estimular a que os assentados, beneficiários da Reforma Agrária ao longo desses 30 anos, possam receber um título individual do seu lote e assim poder vender com mais facilidade essa terra e aquém eles venderiam? Certamente aos fazendeiros vizinhos, ávidos para reconcentrar a propriedade da terra no Brasil.

E além da medida provisória, eles estão anunciando e já encaminharam no congresso a reforma da previdência que terá graves consequências, para todos trabalhadores, porque amplia em 10 anos a idade mínima da aposentadoria e fixa em 65 anos; desvincula todos os benefícios da previdência do salário mínimo, e por tanto no futuro esses benefícios serão fixados apenas pela vontade do ministro da fazenda que fará por portaria.

Se aprovada a reforma da previdência, isso vai trazer consequências gravíssimas, não só para os camponeses e para a fixação das famílias do meio rural, mas vai trazer consequências gravíssimas para as economias dos pequenos municípios do interior do Brasil. Todos os Prefeitos sabem, os comerciantes sabem, que são os benefícios da previdência que fazem movimentar o pequeno comércio e a economia dos pequenos municípios do interior do Brasil.

III- E por ultimo o governo golpista anuncia, que enviará uma lei para liberalizar a venda das nossas terras ao capital estrangeiro, coisa que nem as forças armadas brasileiras dizem aceitar.

De maneiras companheiros e companheiras, que estamos terminando um ano muito triste para os camponeses, para os agricultores familiares, para toda agricultura brasileira e para os interesses do povo brasileiro.

IV- O que fazer em 2017?

Realmente estamos diante de muitos desafios. O primeiro deles é o desafio político. Nós não poderemos suportar mais um governo impostor, golpista que está acelerando mudanças conservadoras e alterando tudo o que eles não fizeram nos últimos 30 anos, querem fazer agora em alguns meses, aproveitando a correlação de forças golpistas.

Por isso nós do MST deveremos,

Primeiro, nos somarmos com os movimentos populares da Frente Brasil Popular, para exigir: eleições diretas já! Em outubro de 2017, não apenas para eleger um novo presidente da república, mas um novo congresso, pois esse congresso que está aqui é resultado da lava jato, mais de 300 congressistas está citados nas delações que receberam propinas e caixa 2 para se eleger.

Segundo é barrarmos a reforma da previdência, e nós do campo temos que fazer uma luta urgente, já em janeiro, fevereiro e março para impedir as mudanças propostas pelo governo golpista.

E terceiro, nós temos que criar uma grande aliança entre todos os trabalhadores do campo, para nós retornarmos as lutas de massa.

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