Por que a vitória do 'não' em plebiscito na Itália pode ter consequências em toda a Europa

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05 Dezembro 2016

O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, anunciou sua renúncia na noite de domingo após ser derrotado em um plebiscito para reformar a constituição.

Com 100% da urnas apuradas, o 'não' venceu o 'sim' por 60% contra 40%. O comparecimento às urnas foi de 70%.

"Perdi e digo isso em voz alta, mesmo com um nó na garganta, porque não somos robôs", disse Renzi ao anunciar a renúncia.

"Boa sorte a nós todos", acrescentou.

A informação é publicada por BBC Brasil, 05-12-2016.

Em pauta estava a maior reforma constitucional do país desde 1948. Se fosse aprovada, resultaria na modificação de 46 dos 138 artigos da Constituição italiana.

Seria uma transformação com consequências importantes para o país e para a União Europeia.

Poderes

O legislativo italiano vive o chamado "bicameralismo perfeito" ─ Senado e Câmara têm praticamente os mesmos poderes.

A reforma pretendia, entre outros objetivos, mudar drasticamente o papel do Senado, limitando seus poderes, reduzindo o número de senadores de 315 para 100 e transformando a casa em uma câmara de representação territorial ─ membros não seriam eleitos por voto direto, mas por intermédio de representantes municipais e regionais.

A proposta também pressupunha aumentar o poder do governo central frente aos governos regionais.

Além disso, vinculava essas mudanças à nova lei eleitoral, que entrou em vigor em julho, dando automaticamente ao partido mais votado 340 assentos na Câmara de Deputados (55% do total).

O governo e os defensores da reforma argumentavam que a iniciativa pretendia reduzir custos, agilizar o processo legislativo e aumentar a estabilidade política na Itália, um país que desde a 2ª Guerra Mundial já teve 63 governos.

Por outro lado, opositores da proposta questionavam a falta de consenso político e social para passar uma reforma dessa proporção. Eles criticavam o aumento dos poderes do governo e o que consideravam uma redução do poder de representação dos eleitores, especialmente no Senado.

Risco de instabilidade

As preocupações com a vitória do "não" refletem o risco de que esse resultado desencadeie um período de instabilidade política na terceira maior economia da zona do euro em um momento delicado para a União Europeia, que em junho foi sacudida pela decisão do Reino Unido de sair do bloco de 28 nações, também em plebiscito ─ um processo que ficou conhecido como "Brexit" e que causou a renúncia do premiê David Cameron.

No domingo, assim que Renzi anunciou sua renúncia, a moeda do bloco comum caiu para o menor patamar frente ao dólar em 20 meses, a US$ 1,0505.

Renzi ─ diferentemente de Cameron ─ não convocou o plebiscito de forma voluntária: após não ter recebido o apoio de pelo menos dois terços no Parlamento, o voto popular se tornou obrigatório para levar adiante a reforma constitucional.

Mas, assim como o britânico, Renzi ligou seu destino ao resultado final da consulta e, por isso, havia afirmado que renunciaria caso sua proposta fosse derrotada.

Movimento Cinco Estrelas

Alguns analistas especulam que a vitória do "não" pode ser um primeiro passo rumo à desintegração do euro.

Isso porque investidores não gostam de incertezas, e a renúncia de Renzi pode gerar implicações de longo prazo para a a Itália, que ainda não se recuperou totalmente da crise de 2008 - a economia do país encolheu 12% desde aquele ano.

Atualmente, a dívida pública do país equivale a 133% do PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas produzidas por um país) e é a segunda maior de toda a Europa, atrás apenas da Grécia.

Os bancos italianos também são uns dos mais problemáticos de toda a chamada zona do euro. Seus balanços estão repletos de dívidas ruins ─ ou seja, empréstimos que não devem ser pagos integralmente.

A falência de uma dessas instituições financeiras pode precipitar uma crise de maiores proporções e prejudicar a retomada da economia, alastrando-se por todo o bloco.
Antes de conhecer o resultado do plebiscito, Wolfgang Münchau, editor do jornal britânico Financial Times, escreveu que a vitória do não "levantaria dúvidas sobre a participação da Itália na zona do euro".

Um dos argumentos citados por Münchau é de que a recusa à reforma constitucional pode ser aproveitada em termos eleitorais pelo Movimento Cinco Estrelas, partidário do "não".

Esse partido político, encabeçado pelo comediante Beppe Grillo e classificado como populista, já defendeu a realização de um plebiscito para que a Itália abandone o euro.

Próximos passos

Renzi vai entregar sua renúncia ao presidente da Itália, Sergio Mattarella, na tarde desta segunda-feira, após uma última reunião com seu gabinete.

Mas Matarella pode pedir a ele que permaneça no cargo até o Parlamento aprovar o orçamento do ano que vem, no fim deste mês.

Apesar das pressões da oposição, eleições antecipadas são pouco prováveis.

Em vez disso, o presidente italiano pode nomear um governo interino liderado pelo partido de Renzi, o Partido Democrático, que continuaria no poder até as próximas eleições, em 2018.

Nesta hipótese, o ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, é o favorito para suceder Renzi.

Renzi chegou ao poder em fevereiro de 2014, apelidado de Il Rottamatore ("O Desmantelador"). Permaneceu no cargo por dois anos e deixa o Palazzo Chigi, sede do governo italiano, ainda muito jovem, aos 41 anos. Ironicamente, ele venceu as eleições prometendo amplas reformas.

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