Argentina. Relatora da ONU diz que país precisa combater feminicídios

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Por: João Flores da Cunha | 25 Novembro 2016

A Argentina deve “intensificar suas ações para prevenir e combater feminicídios e outras formas de violência de gênero para assegurar o direito de toda e qualquer mulher e menina de viver uma vida livre de violência”. O diagnóstico é da relatora especial da Organização das Nações Unidas - ONU para a violência contra a mulher, Dubravka Šimonović, que apresentou no dia 21-11 os resultados de um relatório preliminar sobre a violência de gênero no país.

“deficiências consideráveis” na ação do governo contra a violência de gênero, que é reflexo de uma cultura machista dominante no país, a qual tolera a violência, de acordo com a análise da funcionária das Nações Unidas. Ela elogiou ações recentes do governo para diminuir o número de feminicídios, mas afirmou que o país deve dedicar mais esforços e recursos para combater o problema de forma efetiva.

O Estado deve agir para facilitar o acesso das vítimas a mecanismos legais, considerando que um terço da população vive abaixo da linha da pobreza e que mulheres em comunidades pobres têm menor probabilidade de poder pagar por assistência jurídica, disse a relatora da ONU. A chanceler argentina, Susana Malcorro, afirmou que o governo do país tem consciência de que a situação está “longe de ser ótima”. No marco da visita da relatora da ONU, a Defensoria Pública argentina anunciou a criação de um Observatório de Feminicídios, que irá reunir dados e estatísticas sobre o crime.

Šimonović esteve na Argentina na semana do dia internacional pela eliminação da violência contra a mulher (25-11). Seu cargo é vinculado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, para o qual ela irá apresentar o relatório final, em junho de 2017.

A relatora fez referência ao movimento Ni una menos, que pede o fim da violência machista e dos feminicídios. Segundo ela, o Ni una menos chamou a atenção do mundo para o problema na Argentina, e o Estado deve se esforçar para se manter a par do movimento.

Šimonović também abordou a questão do aborto, que, em sua visão, deveria ser “legal e seguro” no país. Ela afirmou que há uma “criminalização do aborto em geral” no país, cuja legislação permite a interrupção da gravidez apenas em casos de estupro, má-formação severa do feto ou risco de a mãe morrer. Essas possibilidades são “ainda muito restritas”, e “no futuro será melhor ter uma norma que legalize o aborto”, de acordo com a relatora.

A ONG Casa del Encuentro apresentou no dia 22-11 um relatório que dá conta de que ocorreram 230 feminicídios no país entre janeiro e outubro deste ano. Desses, 121 ocorreram na casa das vítimas, “o lugar mais perigoso para as mulheres”, segundo o estudo. Apenas 5% dos crimes foram cometidos por desconhecidos.

Embora não haja sinais de diminuição de crimes relacionados à violência de gênero no país, o debate público sobre o tema parece estar produzindo alguns efeitos no combate ao machismo dominante na sociedade. No dia 23-11, o governo da cidade de Gualeguaychú, na província de Entre Ríos, anunciou o fim de um concurso de beleza para escolha da rainha do carnaval. O município justificou sua decisão afirmando que a violência de gênero é um problema nacional “que obriga a revisar nossas práticas, critérios e costumes associados ao modelo de mulher que representam”.

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