A mídia fez o golpe. Como democratizá-la?

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25 Agosto 2016

Discurso uníssono em favor do impeachment atingiu opinião pública. Esquerda institucional, no governo por treze anos, não ousou reformar comunicações. Agenda é cada vez mais crucial.

O artigo é de Fernando Marcelino, natural de Curitiba e militante do MTST\PR. Mestre em Ciência Política e Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), publicado por Outras Palavras, 24-08-2016.

Eis o artigo.

O golpe institucional em curso no Brasil só foi produzido porque teve o apoio incondicional da grande mídia. Sem o bombardeamento negativo diário da mídia monopolista – sob o comando da Globo, Record, Band, Estadão, Folha de São Paulo e outros jornais, revistas e mídias digitais –, seria impossível a intensa partidarização das instituições de Estado para desfechar o golpe contra Dilma, num processo totalmente maculado pela fraude e pela manipulação. E desde que Temer assumiu como presidente interino, ocorre uma ampla campanha de informação visando assentar as bases da autoridade do governo golpista com aparência de continuísmo, legalidade e legitimidade.

Durante o século XX passou a ser cada vez mais vital para as classes dominantes manter sua hegemonia pelos grandes meios de comunicação privados. Podendo chegar com uma única voz a grande maioria dos brasileiros, cria-se um “consenso” sem vozes dissonantes e consegue-se pautar a agenda de debates no país.

Não é a toa que, pelo menos desde a década de 1950, a grande mídia privada vem sendo um dos principais articuladores da desestabilização política e econômica no país, participando do cerco político que culminou no suicídio de Getúlio Vargas, nas tentativas de inviabilizar a posse de Juscelino e na execução do golpe contra Jango em 1964. Nestes casos, os meios de comunicação de massa brasileiros foram decisivos como complementos das ações políticas que definiram os rumos do país.

Com a ditadura, a grande mídia – capitaneada pela Rede Globo – foi altamente conivente com as práticas de censura, tortura e perseguição política, tentando legitimar a ação dos governos militares.

Com a redemocratização a grande mídia privada continuou poderosa. Durante os governos Collor e FHC os maiores veículos de comunicação atuaram numa linha “chapa-branca”, omitindo-se perante os inúmeros esquemas de corrupção que envolveram as privatizações e o processo de desnacionalização desenfreada dos anos 1990.

A partir de 2003, durante os governos liderados pelo PT, a grande mídia passou a se esforçar em demonstrar que o Brasil estava virando um caos. Mais recentemente, além de promover ataques ao governo, se ampliaram as campanhas para criar um clima de ódio e de espetacularização ao “combate a corrupção” com a estratégia de vazamentos seletivos de informações sigilosas para imprensa executada pela Operação Lava Jato. O resultado foi que, diante das tentativas de golpe a partir da eleição de 2014, nem governo, partidos ou organizações populares se mostraram em condições de fazer frente à avalanche de mentiras, omissões e calúnias da grande mídia privada, o que acabou levando parte considerável da sociedade a defender o golpe institucional travestido de impeachment da presidente Dilma.

Em pleno século XXI, o Brasil continua sendo um dos países com maior concentração da mídia no mundo. Menos de dez grupos familiares concentram os principais meios de comunicação no Brasil, num verdadeiro esquema de monopólios e oligopólios em âmbito regional e nacional, violando a Constituição Federal de 1988 e desequilibrando o jogo democrático da representação política. A legislação do setor também não inclui dispositivos que limitem a concentração de propriedade.

As redes nacionais de comunicação incluem emissoras de rádio e TV, jornais e revistas de circulação nacional. Seus principais proprietários são sete famílias. Os Marinhos da Rede Globo (a família mais rica do Brasil), a família Abravanel (de Sílvio Santos) do SBT, Edir Macedo da Record, a família Saad da Band, os Frias da Folha de S. Paulo, os Mesquitas do Estadão e os Civita da editora Abril e Veja. São sete famílias que representam unicamente mais de 80% de tudo que entra para os brasileiros.

Este nível de concentração também existe nos grupos regionais de afiliados nas redes nacionais de TV, formando oligopólios estaduais ligados a famílias políticas tradicionais, como a família Magalhães (de ACM NetoDEM) na Bahia, a família Sarney (de José SarneyPMDB) no Maranhão, a família Collor (de Fernando Collor de MelloPTC) em Alagoas, a família Maia (de Jose Agripino MaiaDEM) e família Alves (de Garibaldi Alves FilhoPMDB) no Rio Grande do Norte, a família Jereissati (de Tasso JereissatiPSDB) no Ceará, a família Franco (de Albano FrancoPSDB) no Sergipe, a família Sirotsky no Rio Grande do Sul, família Câmara em Goiás e Tocantins, os Barbalho e Maiorana no Pará.

No Paraná apenas cinco famílias que comandam a grande comunicação de massa privada. Existe a família Petrelli (dona da RIC Record), a família Malucelli (dona da TV Bandeirantes Curitiba e Maringá, BandNews FM, CBN Curitiba, Jornal Metro e Rádio Globo Curitiba e Paranaguá), a família Massa Martinez do apresentador Ratinho e seu filho, o deputado e secretário de Beto Richa, Ratinho Junior (PSD) (donos da Rede Massa, que domina o SBT no Paraná) e a família Cunha Pereira que, junto com a família Lemanski, (donos do GRPCOM – Grupo Paranaense de Comunicação, que domina a RPC TV com oito emissoras de TV afiliadas à Rede Globo, os jornais Gazeta do Povo, Jornal de Londrina, Gazeta Maringá e Tribuna, as rádios 98FM, Mundo Livre FM e Cultura FM. E a família Mussi Pimentel (da Rede Mercosul de Comunicação).

Em 2011, a Gazeta do Povo publicou matéria chamada “Políticos são donos de 15% das rádios no PR” onde revelou que pelo menos 54 emissoras de rádio das 355 com registro no governo federal pertencem a políticos ou familiares. A reportagem identificou que entre os empresários do setor estão ex-governadores, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, secretários de estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. Ao todo, foram identificados pelo menos 45 donos de rádio que exercem, ou exerceram, cargos eletivos.

Em algumas cidades do interior, todas as rádios estão nas mãos de políticos.

Na cidade de Ivaiporã existem três emissoras: a Uba Limitada, a Ivaiporã FM e a Rádio e Televisão Rotioner. A Uba tem entre os sócios o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB). Regina Fischer Pessuti, mulher do ex-governador, é sócia da Ivaiporã FM e a Rotioner tem entre os proprietários Paula Pimentel e Luiz Guilherme Gomes Mussi. Ela, desde 2008, é mulher do deputado estadual Alexandre Curi (PMDB) e ele, sogro de Curi e suplente do senador Roberto Requião (PMDB). Além deles, o pai de Alexandre Curi, Aníbal Khury Júnior, é um dos donos da Rádio Poema, no município de Pitanga. Situação semelhante acontece na cidade de Guarapuava. Com pouco mais de 167 mil habitantes e 117 mil eleitores, duas tradicionais famílias políticas disputam os ouvintes. De um lado está a família do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Artagão de Mattos Leão, dona da rádio Difusora Guarapuava e da Emissora Atalaia. Do outro, a família Ribas Carli, são sócios da rádio Guairacá de Guarapuava. Em Maringá, a família de Ricardo Barros é dona da rádio Nova Ingá e da rádio Difusora.

São estes punhados de famílias políticas e empresariais que morrem de medo de quebrar seu monopólio dos meios de comunicação, acusando propostas de regulação do setor de mídia de censura. E como a grande mídia pertence à classe dominante, compreende-se que propagandeiem objetivos políticos alinhados a seus interesses corporativos de manter a hiper-concentração da grande mídia. Estas famílias da grande mídia não estão interessadas em atender o equilíbrio informativo, o respeito à privacidade e a honra das pessoas, os espaços no rádio e na TV aos movimentos sociais, a promoção da cultura nacional e a regionalização da produção artística e cultural pela regulação econômica da mídia. Até aí tudo bem. Inexplicável é a falta de compreensão da esquerda e dos governos liderados pelo PT sobre o caráter estratégico de uma agenda de comunicação alternativa popular. Afinal, porque não houve iniciativas para demonstrar o caráter político e distorcido da grande mídia? Porque o governo, repetidamente, não atacou de frente as mentiras ditas dia e noite pela grande mídia? Porque não levou a cabo a regulação da mídia como uma questão chave? Porque não houve esforços para realizar o que o jornal Última Hora, criada com apoio de Getúlio Vargas e editada por Samuel Wainer, fez em defesa dos interesses populares e nacionais?

De qualquer forma, diante dos atuais retrocessos do governo Temer, uma série de ações pela democratização dos meios de comunicação continua na ordem do dia, como impedir os retrocessos na Empresa Brasileira de Comunicação e no Marco Civil da Internet, denunciar a perseguição política e jurídica a blogs e coletivos de comunicação alternativa. Para ampliar a pluralidade de vozes e representatividade da população nos meios de comunicação também é necessário pressão da sociedade para proibir a propriedade cruzada, isso é, o domínio pelo mesmo grupo de comunicação de concessões para operar diferentes plataformas (TV, jornal e portais), proibir a concessão de meios de comunicação a pessoas com cargo eletivo – como deputados e senadores – e vedar a manutenção de dezenas de canais de comunicação a uma mesma empresa.

Estas medidas mais gerais devem ser combinadas com ações concretas específicas, no sentido de defender os meios de comunicação alternativos públicos e comunitários, inclusive garantindo seu sustento material. Somente desta forma haverá contraponto as notícias e informações disseminadas pela grande mídia. E, neste momento em que está colocado de maneira aguda o impasse entre a força dos golpistas e sua ilegitimidade democrática, mais do que nunca devemos defender a liberdade de expressão contra a violência exercida pela monopolização da informação.

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