Sem extensão, Mais Médicos corre risco de perder pelo menos 2 mil estrangeiros

Revista ihu on-line

Bioética e o contexto hermenêutico da Biopolítica

Edição: 513

Leia mais

Revolução Pernambucana. Semeadura de um Brasil independente, republicano e tolerante

Edição: 512

Leia mais

Francisco Suárez e a transição da escolástica para a modernidade

Edição: 511

Leia mais

Mais Lidos

  • Pro Pope Francis: carta aberta de apoio ao Papa Francisco

    LER MAIS
  • Papa Francisco: "Ante a escandalosa corrupção e os enormes problemas sociais, o Brasil precisa que seus padres sejam sinal de esperança"

    LER MAIS
  • Autocrítica do Magistério e reforma da Igreja. Artigo de Andrea Grillo

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU

close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

22 Agosto 2016

Municípios brasileiros que participam do Programa Mais Médicos correm o risco de perder pelo menos 2 mil profissionais a partir do dia 30. Daqui a uma semana, no dia 29, termina o prazo para que o Congresso Nacional aprove o projeto que converte em lei uma Medida Provisória, editada este ano, que permite a prorrogação do prazo de atuação de médicos estrangeiros no programa por mais três anos.

A informação é de Lígia Formenti, publicada por O Estado de S. Paulo, 22-08-2016.

O prazo para aprovação do projeto é apertado. Não há garantias nem de que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia (DEM), está fazendo um esforço concentrado às segundas e às terças-feiras para que MPs sejam votadas, mas prefere não fazer previsões. Se aprovado, o texto ainda segue para o Senado, onde a MP precisa ser apresentada e também votada, o que é outro problema. A votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa na quarta-feira e deve monopolizar todas as atenções por até uma semana.

Caso o prazo de votação não seja atendido, automaticamente os profissionais estrangeiros que vieram para o Brasil há três anos para atuar no Mais Médicos – e não tiveram necessidade de validar o diploma obtido no exterior – perdem o direito de atender pacientes. E o número deverá aumentar a cada dia, conforme os contratos forem vencendo. A estimativa é de que, até janeiro, 7 mil profissionais (a maioria de cubanos) completem o prazo máximo de permanência no País.

50 dias

O Ministério da Saúde já reconhece não haver solução rápida para uma eventual perda do prazo para a votação do projeto de conversão da MP. Teoricamente, uma das alternativas seria requisitar ao governo cubano o envio de novos profissionais para atuar no programa. Essa operação, por si só, demandaria tempo. Isso porque não basta recrutar, providenciar transporte e estadia. Profissionais estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias.

E há outra agravante. Essa operação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba reivindica um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio. O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso.

Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais. Esse acordo, no entanto, será inútil, caso a votação não seja feita no prazo previsto. Não há como trazer tantos profissionais, em um curto período de tempo. Procurada, a equipe do Ministério da Saúde afirma que será feito um esforço para que o projeto seja votado rapidamente.

Leia mais...

Renovação de cubanos no Mais Médicos provoca incerteza

Mais Médicos completa três anos ainda sob ataque

Posições de candidato ao Ministério da Saúde são incompatíveis com o Mais Médicos

Mais Médicos recebe nota 9 de usuários, diz pesquisa

Mais Médicos: ‘primeiro contato de muitos indígenas com um médico foi com um cubano’

Mais Médicos reduziu encaminhamentos a hospitais em pelo menos 20%

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Instituto Humanitas Unisinos - IHU - Sem extensão, Mais Médicos corre risco de perder pelo menos 2 mil estrangeiros