Suprema Corte argentina barra tarifaço de 1000% e impõe derrota a Macri

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Por: João Flores da Cunha/IHU | 22 Agosto 2016

A Suprema Corte da Argentina suspendeu no dia 18-08-2016 o aumento do custo do gás residencial decretado pelo presidente Mauricio Macri em janeiro deste ano. Tratado no país como um “tarifaço”, o aumento, em alguns casos, poderia chegar a 1000%.

Os quatro membros do tribunal decidiram por unanimidade tornar inválido o aumento, pois não houve audiências públicas antes de ele ser implementado. Não cabe recurso à sentença, que é retroativa. Ela diz respeito ao gás domiciliar, que representa 26% do consumo no país.

A decisão do tribunal é uma derrota para o governo de Macri, que vinha insistindo na necessidade de readequação dos preços de serviços como luz, gás e transporte, os quais foram congelados durante os governos de Néstor e Cristina Kirchner. Impopular, o tarifaço havia provocado protestos e panelaços. Em uma tentativa de acalmar a insatisfação, o governo já havia recuado e instituído um teto de 400% no aumento.

A suspensão do tarifaço se dá em um momento de tensão interna na Argentina. Recentemente, manifestantes atiraram pedras em direção ao veículo do presidente Macri.

O fim dos subsídios

Macri, que assumiu em dezembro de 2015, buscou a partir do início deste ano reverter a política de subsídios da era Kirchner. Em meio a altos índices de inflação, os preços controlados pelo governo se mantiveram estáveis.

Isso significa que o valor que o usuário pagava estava muito abaixo do custo do serviço para o governo, e que o preço de uma conta de luz, por exemplo, havia se tornado praticamente simbólico. A política trouxe problemas fiscais para o país.

Macri buscou acabar com a defasagem de preços de uma vez só, mas isso lhe rendeu críticas de que o aumento deveria ter sido feito de maneira gradual. A subida de preço dos serviços básicos contribuiu para o crescimento dos índices de pobreza do país.

Infraestrutura da Argentina

A polêmica sobre o aumento do custo dos serviços evidencia os problemas de infraestrutura da Argentina, que sofre com apagões em épocas de pico. Em um discurso durante um evento no dia 17-08-2016, Macri disse que as questões de fundo do país são a inflação e o problema energético. “Sem energia não há futuro, sem energia é impossível ter crescimento”, afirmou o mandatário.

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