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16 Agosto 2016

“As 26,7 mil pessoas que estão no topo da pirâmide detêm 6% de toda a renda e riqueza daqueles que declararam o imposto de renda. Este grupo ganha 6.100% a mais do que a renda média dos que declararam imposto de renda e têm um volume de riqueza (bens e direitos) 6.450% superior à média dos declarantes. Os dados para os 1% ou 5% mais ricos também são revoltantes”, constata Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização.

Eis o artigo.

Tempos difíceis no mundo e no Brasil. Crise econômica profunda, desemprego, arrocho salarial, precarização dos direitos, violência crescente, migrantes em fuga, xenofobia, descontentamento com as instituições e insatisfação com a política compõem uma lista e tanto, mas são apenas parte dos problemas. Em busca de solução, há o desafio de entender o que está acontecendo, identificar causas e consequências. E há um desafio maior ainda que é transformar, pelo conhecimento, os problemas em questões que mobilizem a sociedade para atuar e intervir.

A desigualdade é uma das questões mais complicadas e a causa estrutural da maioria dos problemas que vivemos. Nasce na sociedade com e devido ao modo pelo qual se produz e distribui riqueza e renda. É isso que diz Thomas Piketty no livro O capital no século XXI. Como afirma o autor, não há determinismo econômico na distribuição da renda e da riqueza, pois esta é uma construção histórica, feita em sociedade e, por isso, política. O debate sobre o que é justo e sobre as escolhas coletivas fazem parte do jogo social.

Recentemente (maio),a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou, pela primeira vez,breve estudo com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014-2015 (Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira). Disponível do site do Ministério, o trabalho permite uma comparação com os dados produzidos por Piketty.

O estudo analisa os dados do imposto de renda de 26,5 milhões de pessoas, de um universo de 101 milhões que trabalharam nesse período, ou seja, um quarto desse contingente. Examina o rendimento e a riqueza (bens e direitos) por faixa de salários mínimos e por decil e centil de renda(como se dividíssemos o grupo de 26,7 milhões em 10, 100 ou 1.000 grupos de igual tamanho).

As 26,7 mil pessoas que estão no topo da pirâmide detêm 6% de toda a renda e riqueza daqueles que declararam o imposto de renda. Este grupo ganha 6.100% a mais do que a renda média dos que declararam imposto de renda e têm um volume de riqueza (bens e direitos) 6.450% superior à média dos declarantes. Os dados para os 1% ou 5% mais ricos também são revoltantes.

Considere que esses dados comparam a renda e a riqueza entre aqueles que declaram imposto de renda. Há, porém,75 milhões de pessoas que estão no mundo do trabalho e não fazem declaração de IR, a grande maioria, justamente porque possui renda muito baixa. Incluindo-os na comparação, a desigualdade aumentará muito.

Considere ainda que esse dado trata de cada CPF, ou seja, de cada pessoa e que os ricos distribuem riqueza e renda entre os CPFs da família. Agregando CPFs de uma família, são obtidos números ainda mais assustadores de concentração de renda e riqueza num mesmo núcleo. E se for considerado ainda que se trata da renda e da riqueza de pessoas físicas e que os ricos detêm muito mais patrimônio e renda (lucro) como pessoas jurídicas, os números aumentam mais e mais. Levando em consideração ainda que muitos ricos, como revelam as operações denunciadas em paraísos fiscais, deixam parte relevante da riqueza escondida do fisco naqueles países, a riqueza dessas pessoas chega à estratosfera. Para expressar qualquer opinião sintética sobre essa situação toda, é necessário um longo e sonoro palavrão.

A desigualdade revelada nesse importante relatório é de obrigatório conhecimento, pois é essencial para fundamentar uma atuação incisiva para a tributação sobre a renda, a riqueza e os dividendos. Há outros importantíssimos estudos sobre o tema, que valem comentários em outras oportunidades.

Com o trabalho é produzida muita renda e riqueza, que poderiam gerar bem-estar e qualidade de vida para todos. Mas o que acontece, o que se cria, é essa absurda desigualdade, que produz muitos dos problemas que abrem esse artigo. É fundamental atuar, intervir e transformar esse quadro perverso.

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