Reforma (1517-2017), os 500 anos depois de Lutero. Entrevista com Bernard Sesboüé

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02 Maio 2016

Bernard Sesboüé é um teólogo jesuíta universalmente conhecido. Escritor prolífico, é um profundo conhecedor da história da teologia católica e um apaixonado estudioso da Reforma Protestante, da qual, em 2017, serão lembrados os 500 anos de início.

A reportagem é de Francesco Strazzari, publicada por Settimana News, 29-04-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis a entrevista.

Padre Sesboué, o que aconteceu em 1517? Essa data ainda nos diz respeito hoje?

Tomemos os eventos assim como se desdobraram e tentemos captar o seu porte histórico. Perguntemo-nos: como era a Igreja Católica no início do século XVI? Estava em um estado lamentável, tanto que se falava, há muito tempo, da necessidade de uma reforma, que continuava encalhando. Alguns anos antes, em 1510, o Concílio de Latrão V tinha concluído sem ter produzido nada de sério. Mas, do ponto de vista romano, o Concílio estava feito, e não era exatamente o caso de recomeçar. Os abusos eram numerosos e evidentes: corrupção, imoralidade do clero, de onde veio o provérbio napolitano: "Se você quer ir ao inferno, seja padre!", hierarquia episcopal e romana muito pouco edificante etc.

A questão mais sensível para o povo cristão era a grande campanha para as indulgências: o Papa Leão X, filho de Lorenzo de Médici, Lorenzo, o Magnífico, queria reconstruir de maneira esplêndida a Basílica de São Pedro de Roma, a que conhecemos hoje. Para isso, precisava de muito dinheiro. Portanto, lançou na Europa e, particularmente, na Alemanha uma grande campanha que concedia generosamente "indulgências", mediante esmolas que se esperava que fossem generosas. A pregação, então, se deslocou das grandes verdades da fé aos benefícios espirituais das indulgências. Os pregadores chegavam a assuntos de baixa liga que faziam da salvação cristã uma espécie de permuta financeira. Um grande pregador dominicano das indulgências, o Pe. Teztel, até vulgarizou este refrão: "Quando o dinheiro na caixinha canta, a alma para fora do purgatório salta".

De onde vinham essas indulgências?

Provinham da antiga prática da penitência pública. No tempo dos Padres da Igreja, o fiel era submetido ao sacramento da penitência apenas para pecados muito graves: apostasia, crime, adultério... Essas culpas exigiam uma penitência pesada e pública, e incluíam observâncias diversas, incluindo a exclusão da comunhão eucarística. Essa penitência se estendia ao longo do tempo e podia durar vários anos. Evidentemente, os penitentes desejavam que a penitência pudesse ser abreviada o máximo possível. Podia-se fazer isso mediante boas obras e, particularmente, uma esmola. Quando penitência se tornou privada, na Idade Média, considerou-se que o pecado, embora perdoado, envolvia consequências, que exigiam uma purificação no além. Assim, transferiram-se elementos da disciplina terrestre ao mistério transcendente do purgatório, trazendo indicações de dia e de duração. No século XVI, a teologia que baseava a prática das indulgências particularmente se degradou. As indulgências haviam se tornado objeto de um verdadeiro tráfico. O debate invadiu a Europa. Os meios de comunicação da época, isto é, a imprensa, se apoderaram dele, e a questão se difundiu.

Lutero se encontrava no meio do tráfico.

O monge agostiniano Martinho Lutero, jovem professor da Faculdade de Teologia de Wittenberg, achou tudo isso escandaloso. Não só a Alemanha foi posta à dura prova por esse novo tributo, mas as consciências também se deformavam na ilusão de que a salvação cristã não era uma questão de fé, mas podia ser adquirida com boas obras e, principalmente, com a esmola. Ora, essa concepção é o oposto do itinerário espiritual de Lutero. Este, homem inquieto e torturado pelas tentações, tentou todas as formas de ascese para se libertar, sem resultado. Ele se sentia condenado, portanto, pela justiça de Deus, na qual via apenas o aspecto punitivo. Mas, um belo dia, o professor de Sagrada Escritura, fez uma descoberta na Carta aos Romanos de São Paulo, que ele achou estar plenamente de acordo com a interpretação de Santo Agostinho, que transformou a sua vida.

Diante da universalidade do pecado na humanidade, a justiça de Deus é revelada pela fé em Jesus Cristo: "Pois, esta é a nossa tese: o homem é justificado através da fé, independentemente da observância da Lei" (Rm 3, 28). Ele toma como exemplo o caso de Abraão, que "teve fé em Deus, e isso lhe foi creditado como justiça" (Rm 4, 3). A justiça que podemos receber de Deus não é, portanto, em nada, fruto das nossas boas obras: é um dom gratuito da misericórdia e da justiça com a qual Ele nos torna justos. A justificação pela graça de Deus mediante a nossa fé seria, para Lutero, o artigo central do mistério cristão, aquele que sustenta a Igreja ou a faz cair. Nisso, ele inaugura uma figura nova da fé, totalmente diferente daquela da Idade Média. Não se trata mais de obedecer àquilo que o padre diz e participar de tudo o que a comunidade paroquial faz. Trata-se de estar intimamente convencido de que a graça de Deus me alcança na minha miséria e, por causa da minha fé, já me considera como seu amigo. O papel da consciência pessoal é formalmente posto em primeiro plano.

Como nasce e se desenvolve a questão?

O que Lutero faz, então? Ele escreve, no dia 31 de outubro, para Alberto de Brandenburgo, arcebispo de Magdeburgo e de Mainz, e, ao mesmo tempo, denuncia a prática das indulgências e a teologia subjacente. Assim, ele coloca tanto um problema de gestão prática, quanto um problema doutrinal. À sua carta, ele anexa 95 teses sobre as indulgências para propor um debate teológico, de tipo acadêmico, sobre uma questão cujos fundamentos não são claros, de fato. Essas teses, certamente afiadas, não são em nada proposições definitivas. Elas têm como propósito fazer com que se reaja e se chegue, mais tarde, a conclusões maduras. O que Lutero ignora infelizmente é que o arcebispo tem um contrato com Roma, que espera o mais rápido possível pelo dinheiro fresco, e que ele mesmo embolsa uma porcentagem das somas recolhidas. Questionar publicamente a prática das indulgências levaria a secar a fonte dos lucros e a pôr em perigo as suas próprias finanças. Lutero não receberia resposta. Essas teses foram afixadas nas portas da igreja do castelo de Wittenberg? Isso é discutido ainda hoje. Em todo o caso, elas chegam ao conhecimento do público e já fogem de qualquer gestão por parte do seu autor. Ele queria um debate no âmbito da sua universidade, e o debate invade a Europa inteira. A "mídia" da época, isto é, a imprensa, se apropria dele, e a questão se expande.

O escândalo, portanto, explode diante de uma opinião pública exasperada com as indulgências e a elaboração dessa nova figura da fé que é um primeiro sinal da emergência dos tempos modernos. O rápido sucesso de Lutero não pode ser explicado senão pelo encontro entre a consciência de um homem e a consciência de um povo. A questão, então, se torna política e eclesial. Ela é espontaneamente interpretada como uma revolta contra a autoridade do papa. O retorno do teólogo às Escrituras e aos Padres da Igreja é igualmente entendido como um suspeito distanciamento em relação à teologia escolástica contemporânea. E também é o objeto de uma grande hostilidade por parte do aparato eclesiástico.

Nessa situação imprevista, mas inquietante para ele, Lutero escreveu ao papa, em maio de 1518, uma carta muito respeitosa, na qual tenta justificar a sua conduta e explica que elabora "soluções" para dar a entender as suas teses. Ele termina assim: "Prostrado aos vossos pés, Padre santíssimo, eu me ofereço a vós com tudo o que sou e com tudo o que possuo". Mas já é tarde demais. Leão X ordenou a abertura de um processo contra ele. Lutero já é acusado de heresia no sentido amplo que se dava a essa palavra naquela época. Intima-se Lutero a se apresentar perante perante um tribunal romano dentro de dois meses. Mas tal viagem seria muito perigoso para ele: ele corre o risco de ser morto ou, ao menos, de acabar na prisão. Os protetores de Lutero na Alemanha, em particular o príncipe Frederico, o Sábio, eleitor da Saxônia, também exigem a transferência do processo para a Alemanha. O cardeal Caetano, dominicano, grande intérprete de São Tomás, legado do papa na Alemanha, anuncia que o pedido de transferência foi concedido, e que Roma lhe confia a regulamentação da questão. A audiência de Lutero ocorreria em Augsburgo. O debate, desde o início, assume uma conotação ruim e não aborda as questões de fundo. Caetano pede, especialmente, que Lutero se retrate dos seus erros. Quais?, rebate o acusado. "Tu negas que o tesouro das indulgências é constituído pelos méritos do Cristo e dos santos. Ora, o Papa Clemente VI definiu essa doutrina comum da fé. Além disso, tu ensinas que é a fé, não o sacramento, que justifica. Isso é novo e falso." Lutero rejeitará toda retração. Ele está pronto para tudo, exceto a se retratar, a menos que lhe seja demonstrado que ele contradiz a Escritura.

No ano seguinte, em junho-julho de 1519, um grande debate, verdadeiramente teológico, desta vez, é realizado em Leipzig, com João Eck, vice-chanceler da Universidade de Ingolstadt, mas só piora as coisas. As referências de uns e de outros se tornaram formalmente diferente: a Sagrada Escritura para Lutero, as grandes decisões conciliares e pontifícias para os teólogos. Eck desconhecia completamente o terreno doutrinal sobre o qual Lutero se movia. As questões são abordadas na ótica da desobediência, e a acusação heresia está sempre sobre a mesa. Lutero é acusado de hostilidade contra o papado e de retomar aspectos da heresia de Jan Hus do século anterior. O dilema Escritura ou Igreja se formaliza progressivamente. De sua parte, Lutero radicaliza cada vez mais as suas proposições. O debate fica mais pesado no plano doutrinal com a doutrina dos sacramentos posta em questão. Lutero, de algum modo, cai na armadilha preparada por Eck e sai da disputa mais condenável do que quando tinha entrado. Eck se tornou seu inimigo e contribuiria de perto para a sua condenação por parte do papa. Enquanto isso, ele escreveu diversos opúsculos contra a teologia de Lutero. Em 1520, Lutero publicou, por sua vez, os seus grandes manifestos, incluindo o célebre escrito À Nobreza Cristã da Nação Alemã. Ele apela para o Concílio, despertando novamente, assim, as más recordações das assembleias conciliaristas do século XV. A primeira questão sobre Lutero encerra em quatro anos. Em 1521, Lutero foi condenado e excomungado pela bula Exsurge domine, que ele se permitiu queimar publicamente, em vez de se retratar dentro de 60 dias. Portanto, ele renunciou a toda esperança de reconciliação. Compareceu perante a Dieta de Worms e, diante dela, fez a célebre proclamação:

"A não ser que alguém me convença peio testemunho da Sagrada Escritura ou com razões decisivas, não posso retratar-me. Como eu não creio nem na infalibilidade do papa, nem na dos Concílios, porque é manifesto que eles frequentemente têm se equivocado e contradito, atenho-me aos textos bíblicos que citei. Enquanto a minha consciência está presa na palavra de Deus, não posso e não quero retratar nada, porque não é nem seguro nem salutar agir contra a própria consciência."

Então, ele foi banido do império pela Dieta de Worms. A ruptura com a Igreja de Roma é consumada. Mas Lutero goza do favor de uma grande parte do povo cristão. Não se trata de um caso pessoal, mas de um cisma grave e duradouro na Igreja do Ocidente. Paremos aqui a leitura dos acontecimentos. É o suficiente para refletir sobre o que está em jogo.

No entanto, a pergunta é óbvia: de quem é a responsabilidade?

É muito difícil expressar um julgamento que não seja tendencioso sobre as responsabilidades por essa ruptura. Digamos, em primeiro lugar, que o clima em que uns e outros estavam imersos levava à ruptura. Ninguém queria ceder, e o pedido feito a Lutero para se retratar era muito prematuro, só podia levar ao seu contrário. Não se pode deixar de aprovar o Reformador no seu protesto contra o tráfico das indulgências. Mas ele tem uma parte de responsabilidade por causa da violência de algumas das suas proposições, da sua intransigência na discussão, das suas rejeições a todo compromisso e da sua radicalização doutrinal progressiva contra a instituição eclesiástica, que fez dele um revoltoso e, portanto, na consciência da época, um herege, enquanto ele não o era em nada no início.

Mas é preciso reconhecer que a responsabilidade maior vem do lado católico. A suspeita contra ele, não justificada no início, impediu de fazer da questão das indulgências um debate teológico fundado. Os responsáveis católicos queriam muito mais a retratação ou a condenação de Lutero do que a busca da verdade. Confundiam as suas posições escolásticas com a ortodoxia, que confundiam com uma teologia, por sua vez, ainda bastante confusa. A figura nova da fé, da qual Lutero era testemunha, poderia ter se desenvolvido de forma católica, como se pode ver em Seripando, redator do decreto do Concílio de Trento sobre a justificação, ou em Inácio de Loyola. Ela se imporia, aliás, a ambas as partes.

O que é trágico é a Europa sob o signo da ruptura.

Não há dúvida. A ruptura é consumada entre Lutero e a Igreja de Roma. O protesto de Lutero seria seguida maciçamente na Alemanha. E, depois, surgiriam comunidades luteranas, que tomariam distância das paróquias católicas. A reação séria da Igreja Católica diante da Reforma teria um atraso considerável por causa dos conflitos entre princípios, a atitude por muito tempo reticente dos papas e exigências cada vez maiores dos reformadores; todas essas causas tornariam impossível um Concílio de reconciliação. O Concílio de Trento se abriria em 1545, um ano antes da morte de Lutero. Ele seria realizado sob o signo da prorrogação contínua e envolveria três sessões (1545-1549 com Paulo III; 1551-1552 com Júlio II; 1562-1563 com Pio IV). "Por que tão tarde?", se diria, quando todos gritam: "Concílio, Concílio!".

Na partida, o Concílio de Trento tinha cerca de 30 anos de atraso; na chegada, contaria 45: as comunidades luteranas, enquanto isso, se estabeleceram em toda a Europa. A segunda geração protestante, a de Calvino e dos reformados, enquanto isso, viu a luz, e outros reformadores apareceram em cena. O Concílio forneceria um documento bastante significativo sobre a justificação pela fé, em que a tese paulina está perfeitamente destacada no marco de uma teologia católica. No século XX, teólogos protestantes importantes reconheceriam até o seu valor. Como acontece muito frequentemente na Igreja Católica, era tarde demais para um Concílio de reconciliação. Durante as duas primeiras sessões, ainda se esperava pela presença dos protestantes; na terceira, ficou claro que esse encontro era impossível. De um lado e de outro, a preocupação de ter razão levou a melhor sobre a preocupação de se entender.

Qual é a relação entre o protestantismo e o nascimento dos tempos modernos?

Não se trata, aqui, de fazer toda a história do luteranismo e menos ainda do protestantismo. Reconheçamos a imensidão do que está em jogo do ponto de vista histórico do acontecimento de partida. A Igreja do Ocidente já perdera a sua unidade. Permaneceria ferida por uma separação entre católicos e protestantes até hoje. A segunda geração protestante se desenvolveria na França e na Suíça com João Calvino, depois seria o nascimento da Igreja Anglicana com Henrique VIII. Nem falemos da multiplicidade de confissões protestantes que se seguiriam. A repercussão política dessa cisão provocaria, acima de tudo, as guerras religiosas, de acordo com o princípio de que cada um deve praticar a religião do seu príncipe (cuius regio, eius religio). Em 1598, o Édito de Nantes, promulgado por Henrique IV, tentaria estabelecer na França uma coexistência pacífica entre católicos e protestantes.

É nessa situação que a Europa assumiria a evolução cultural dos tempos modernos. Os diferentes setores da modernidade seriam abordados e vividos de maneira conflitante ao longo dos últimos quatro séculos. Com efeito, é preciso distinguir a modernidade científica, que inicia com Newton e a lei da gravidade universal e chega até Einstein e os seus sucessores; a modernidade política, que faz a humanidade passar da concepção do poder carismático do príncipe, investido de autoridade de Deus, ao ideal da democracia razoável e razoada; a Revolução Cultural, a das Luzes na França e do Aufklärung na Alemanha, que envolve uma laicização do pensamento, um esquecimento do argumento de autoridade até então dominantes e uma racionalização dos critérios; por fim, a modernidade industrial e tecnológica, que faz com que se passe do utensílio à máquina, depois à máquina-utensílio e às possibilidades novas da eletrônica. Esses quatro setores da modernidade são outras tantas revoluções, que marcaram profundamente a transmissão da fé e a interpelam ainda hoje. A Reforma também desempenhou um papel importante no desenvolvimento da modernidade europeia. Os últimos 500 anos de separação contribuíram para dar mais peso ao assunto, o que constitui um apelo a mais para nos reconciliarmos entre nós.

Como o senhor vê o luteranismo de hoje e a atitude da Igreja Católica às vésperas dos 500 anos?

Entre os inúmeros diálogos conduzidos pela Igreja Católica desde os tempos do Concílio Vaticano II, com as diferentes comunidades historicamente separadas delas, o diálogo luterano-católico é um dos mais sérios, mais contínuos e mais fecundos. Desde 1972, ele publicou documentos importantes, reunidos e editados sob o título Diante da unidade. As Igrejas igualmente se puseram de acordo para reconhecer que elas não caem mais hoje sob as condenações recíprocas promulgadas no século XVI. Desde 1986, o diálogo está ainda mais intensificado, tanto no plano internacional, quanto no plano nacional, por exemplo, nos Estados Unidos, concentrando-se na questão decisiva da justificação pela fé. Inúmeros documentos prepararam a publicação da Declaração Conjunta entre a Federação Luterana Mundial e a Igreja Católica RomanaA doutrina da justificação (1999).

Pode-se dizer que, hoje, o ponto maior que fez estourar a crise está resolvido. A justificação pela graça mediante a fé é objeto de uma confissão comum e serena por parte dos católicos e dos luteranos, embora continue sendo diferenciada. Um comunicado oficial comum das duas signatárias foi acrescentado em vista de alguns esclarecimentos. Esse resultado é considerável, e esse documento já deveria pertencer aos textos confessionais dos dois parceiros. Mas ele não tem as mesmas consequências para uns e para outros: porque, para os luteranos, a justificação é o "critério decisivo" da autenticidade da Igreja, enquanto, para os católicos, ela não é senão "um critério". Esse ponto foi longamente debatido. Ele dá origem hoje a uma nova etapa do trabalho entre as duas confissões, que diz respeito, precisamente, à Igreja. Essas conversas são sempre difíceis, porque não se resolve em alguns anos uma questão de 500 anos.

O senhor tem alguma sugestão para dar em vista das celebrações dos 500 anos?

É legítimo que a Federação Luterana Mundial queira celebrar os 500 anos da crise de 1517, que foi o ponto de partida de toda a aventura da Reforma. Mas seria bastante prejudicial que essa celebração consistisse em uma reafirmação um pouco triunfalista de uma identidade conflituosa e envolvesse uma forma de processo a ser tentado contra a Igreja Católica. Nunca devemos esquecer que a separação, com consequências tão múltiplas, foi a expressão da miséria pecadora de toda a Igreja e de todos os parceiros da divisão. O aniversário não pode e não deve ser senão um avanço novo no caminho da reconciliação. Cabe aos dois grandes parceiros tomar iniciativas nesse sentido. Nesse campo, só o que uma Igreja é capaz de dizer e de fazer em relação a si mesma tem valor. As recriminações recíprocas se revelaram, há muito tempo, como estéreis.

Portanto, não devo indicar à Federação Luterana o que ela deveria fazer. Mas posso dar uma sugestão para a Igreja Católica, uma sugestão totalmente viável e cujo porte simbólico seria grande. Se a Declaração Conjunta sobre a Justificação esclareceu, de uma vez por toda, o conflito inicial, uma questão conectada e ligada de perto ao acontecimento da ruptura ainda está pendente. Essa questão, sem dúvida, é secundária, mas tem a sua importância. A Igreja Católica continua ensinando e praticando a doutrina das indulgências. Ela faz isso de maneira festiva por ocasião dos Anos Santos, também neste ano, no Ano da Misericórdia. Sem dúvida, a prática católica das indulgências não dá origem a qualquer abuso de tipo financeiro, e a teologia das indulgências deu passos consideráveis. Em 1967, o Papa Paulo VI publicou um documento importante, rejeitando toda concepção "bancária" do tesouro da Igreja, suprimindo toda quantificação e mostrando que as indulgências são eficazes per modum suffragii, isto é, têm o valor da oração de toda a Igreja e da conversão da consciência da qual elas são a ocasião. Não há nada que ponha em questão a justificação pela graça mediante a fé.

Resta o fato de que a questão das indulgências nunca foi o motivo de um diálogo esclarecedor. Eu sei, a partir de inúmeras confidências recebidas, como a convocação periódica das indulgências da parte católica irrita as consciências luteranas e protestantes. Muitas vezes, eu fui obrigado a voltar a esse assunto para esclarecer as coisas. A Igreja Católica, para o meu conhecimento, ao menos, nunca expressou arrependimento pelo escandaloso tráfico ocorrido no século XVI e nunca buscou um acordo doutrinal sobre esse ponto. Ela parece esquecer que a Reforma começou a partir do escândalo das indulgências, que a a Igreja da época se recusou a reparar. Agora, essa recordação permanece terrivelmente presente nas memórias luteranas.

A meu ver, nós, católicos, deveríamos aceitar mudar o nome do processo penitencial que leva à plena libertação das consequências do pecado. O termo "indulgência" está sobrecarregado demais pelo peso dos conflitos históricos para poder ser aceito hoje. Outro nome, bíblico e tradicional, seria totalmente possível, como o de bênção, misericórdia e benevolência divina gratuita. Esse ponto não é senão um aspecto da teologia da graça. Sem dúvida, isso exigiria uma revisão dos textos oficiais que regulam a questão e o abandono de muitas fórmulas que ainda hoje marcam a infância da minha geração. Seria uma boa implementação da Declaração Conjunta sobre a Justificação e a última palavra a ser dita sobre o velho conflito em torno das indulgências.

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