Divórcio: um anátema que remonta ao Concílio de Trento

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11 Abril 2016

Duas letras – a. s. (anathema sit) – sancionaram uma excomunhão secular, impressa em uma folha que marcou a contraposição entre catolicismo e divórcio. Uma fratura que tem uma data muito precisa: a noite de 11 de novembro de 1563. Há 500 anos, o anátema ressoa na Catedral de San Vigilio e, de lá, em todo o mundo católico.

A opinião é de Carlo Rimini, professor de Direito Privado da Universidade de Milão. O artigo foi publicado no jornal La Stampa, 09-04-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Duas letras – a. s. (anathema sit) – sancionaram uma excomunhão secular, impressa em uma folha que marcou a contraposição entre catolicismo e divórcio. Uma fratura que tem uma data muito precisa: a noite de 11 de novembro de 1563. Estavam em andamento os trabalhos de uma sessão do Concílio de Trento. Ao norte dos Alpes, a Igreja Protestante começava a admitir o divórcio por culpa. Entre todos os cardeais reunidos em concílio, consumou-se uma batalha furiosa.

As crônicas oficiais dizem que foi encontrada uma "fecunda síntese"; as oficiosas, que algumas cadeiras foram jogadas uns contra os outros. Tarde da noite, foi aprovado um texto fundamental para a Contrarreforma: "Se alguém disser que se pode dissolver o vínculo do matrimônio pelo adultério de um dos cônjuges, e que um ou outro pode contrair um novo matrimônio, e que, portanto, não comete adultério aquele ou aquela que, expulso o adúltero, se casa com outro, seja excomungado". Há 500 anos, o anátema ressoa na Catedral de San Vigilio e, de lá, em todo o mundo católico.

Antes daquela noite, os acontecimentos foram alternados. Em 331, o imperador Constantino – aquele a quem apareceu a Cruz encimada pela inscrição "in hoc signo vinces" – tentou pôr um limite: "Está decidido que não é lícito para a mulher, tomada por desejos insanos, enviar o repúdio ao marido, apresentando-o como mulherengo. Mas a mulher pode repudiar o marido apenas demonstrando que ele é um homicida ou um envenenador ou um violador de túmulos. Se, além dessas três culpas, ela tiver repudiado o marido, é necessário que ela deixe todas as coisas na casa do marido, até o prendedor que liga os cabelos e que, sem nada, deixe a casa do marido e seja deportada para uma ilha".

Para o marido, a situação era melhor: ele podia deixar a mulher, provando que esta era uma adúltera, uma envenenadora ou uma casamenteira; caso contrário, não poderia se casar novamente.

As normas introduzidas por Constantino logo pareceram muito severas. De fato, parece que o seu sobrinho Juliano, o Apóstata, já as revogou. O condicional, nesse caso, é obrigatório: a notícia está relatada em um texto enigmático – Quaestiones Veteris et Novi Testamenti – que se detém sobre os atormentados casos da relação entre cristianismo e divórcio. O autor tem um pseudônimo misterioso: Ambrosiaster. Considerava-se que se tratava de Santo Ambrósio, mas Erasmo de Rotterdam demonstrou que não podia ser Ambrósio, e assim inventou o pseudônimo.

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