Renda básica ou serviços? Escolha pelos bens comuns

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05 Maio 2018

"Ter condições de viver do próprio trabalho, sem depender de ninguém, é um dos pontos mais altos da dignidade humana e a sociedade das necessidades garantidas contribui para esse objetivo, porque para ter os serviços é preciso trabalho. Assim, descobrimos que a sociedade das necessidades garantidas é um poderoso gerador de trabalho que, se equitativamente gerido, representa uma grande oportunidade de inclusão de trabalho para todos", escreve Francesco Gesualdi, ativista, coordenador do Centro Nuovo Modello di Sviluppo e um dos fundadores, junto com Alex Zanotelli, da Rede Lilliput, em artigo publicado por Avvenire, 03-05-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo. 

A decisão da Finlândia de suspender a experiência da renda universal não anula a necessidade de continuar a pensar sobre o que o Estado deve fazer para defender os cidadãos da pobreza e da insegurança. E sobre essa questão iniciou-se um debate na Europa: 'Ubi' ou 'Ubs’? Onde Ubi significa universal basic income (renda básica universal) e ubs universal basic services (serviços básicos universais).

Duas propostas com muitos pontos em comum, mas que, porém, revelam opiniões muito diferentes sobre o papel do Estado. Duas visões diferentes que poderíamos resumir em duas perguntas: distribuir ou produzir? Em outras palavras, o Estado - ou melhor, a comunidade - deve limitar-se a ser um coletor e distribuidor da riqueza que é produzida no mercado para garantir a todos uma quantidade mínima de dinheiro, ou deve produz serviços para garantir a todos o atendimento concreto das necessidades básicas?

A prestação de subsídios pelo Estado não é uma novidade, mas a renda básica é uma coisa diferente do seguro desemprego, da renda mínima de inclusão ou da própria renda de cidadania proposta pelo movimento 5 Stelle, todas formas de intervenção que têm como objetivo a solução de situações específicas de necessidade.

A renda básica é universal e incondicional: é um valor idêntico destinado a todos, durante toda a vida, independentemente da idade, sexo, situação ocupacional e até mesmo da riqueza. E embora entre em atrito com o princípio de que não há nada mais injusto do que distribuir partes iguais entre os desiguais, a intenção teórica da renda universal é declarar todos os cidadãos iguais porque a todos é reconhecido o direito de receber uma renda mínima, sem fornecer qualquer outra justificação além do fato de existir.

Querendo insistir nos aspectos positivos, outro resultado importante da renda universal seria o fim do apartheid em relação às tarefas domésticas e os cuidados de pessoas, hoje sem qualquer consideração social, porque desprovidos de compensação monetária. Enquanto os céticos argumentam que, com uma renda mínima garantida, ninguém mais iria procurar um trabalho remunerado, deve-se reconhecer que poderia fazer milagres em termos de qualidade de vida, tanto pela segurança contra a precariedade gerada pelo mercado, como pela liberdade recuperada de poder dedicar tempo ao estudo, ao faça-você-mesmo, às relações afetivas e sociais.

Mas a renda básica poderia ser letal para o erário público. Calcula-se que, para garantir uma renda de 10 mil euros por ano, um valor um pouco acima da linha de pobreza relativa, não a todos, mas apenas aos maiores de idade, seriam necessários 480 bilhões de euros por ano, 85% das receitas fiscais. O que significaria o desaparecimento do Estado como agente econômico, com o resultado de uma sociedade mais insegura porque deixaria os cidadãos sozinhos diante das necessidades básicas que não poderiam ser enfrentadas individualmente: habitação, educação, saúde. A conclusão seria que estaríamos pedindo ao estado para se imolar no altar da uma ação redistributiva para a vantagem exclusiva de mercado, porque teríamos cidadãos com mais capacidade de consumo individual, mas totalmente desprovidos de solidariedade coletiva.

Portanto, apesar de reconhecer a validade teórica da renda básica universal, eu me declaro pela conveniência prática do outro modelo, aquele dos serviços básicos universais. Embora com menos ‘apelo’ por ser menos capaz de garantir aquela total liberdade de gestão do tempo tão reclamada por muitos, a sociedade das necessidades garantidas é uma solução mais segura, mais digna e mais sustentável. Mais segura porque permite que todos possam satisfazer aquelas necessidades que na escala das prioridades estão nos primeiros lugares: água, abrigo, saneamento, energia, educação e saúde. Uma sociedade civilizada não deixa ninguém para trás em relação a essas exigências e emprega toda a solidariedade necessária para que todos possam vê-las atendidas adequadamente. Uma sociedade Ubs é também mais digna porque retorna ao cidadão o que os cidadãos fornecem, não tanto no plano monetário quanto naquele de trabalho.

Ter condições de viver do próprio trabalho, sem depender de ninguém, é um dos pontos mais altos da dignidade humana e a sociedade das necessidades garantidas contribui para esse objetivo, porque para ter os serviços é preciso trabalho. Assim, descobrimos que a sociedade das necessidades garantidas é um poderoso gerador de trabalho que, se equitativamente gerido, representa uma grande oportunidade de inclusão de trabalho para todos. Finalmente, a sociedade Ubs é mais sustentável porque pode orientar os hábitos e porque não se limita a garantir as necessidades individuais, mas também a proteção dos bens comuns.

Falando de hábitos, um dos aspectos que devemos mudar se quisermos salvar o planeta, é a forma como nos deslocamos.

Teremos inevitavelmente que abandonar os carro particulares e nos direcionar para os meios de transporte públicos, escolha que só será possível se tivermos um serviço público eficiente e conveniente. Não por acaso, na Alemanha estão sendo testado o uso gratuito dos transportes urbanos. Quanto aos bens comuns, se por um lado são protegidos com novas formas de produção e consumo inspiradas no sentido do respeito, pelo outro, também precisam de intervenções de reparação. Basta pensar sobre o estado dos nossos bosques, dos nossos rios, das nossas praias, para perceber isso. Mas para cuidar dos bens comuns é preciso uma comunidade que não distribua apenas dinheiro para o uso individual, mas que saiba se mover de forma unitária pelos objetivos compartilhados.

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