Novartis contra a Colômbia: “Nenhum genérico contra a leucemia. O medicamento é nosso”

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30 Mai 2017

A Novartis arrasta a Colômbia para o tribunal, porque esta quer criar um medicamento genérico a partir de um fármaco muito rentável para a primeira. Trata-se do Glivec, que, há cerca de 15 anos, quando foi lançado no mercado dos antileucêmicos, foi chamado de “uma arma fatal contra a doença”.

A reportagem é de Franco Zantonelli, publicada por La Repubblica, 27-05-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Na Colômbia, onde 200 mil pessoas sofrem de leucemia e, a cada ano, 30 mil delas morrem, o medicamento é muito utilizado. A principal contraindicação é o seu custo, cerca de 20 mil dólares por ano por paciente.

Como o Glivec faz parte das terapias que o Estado colombiano é obrigado a fornecer gratuitamente para os doentes que não podem pagá-las, Bogotá, entre 2008 e 2014, desembolsou 124 milhões de dólares para o antileucêmico da multinacional suíça.

Mas agora ela disse “chega” e, depois de definir o Glivec como de “interesse público”, decidiu reduzir o preço em 44% e, ao mesmo tempo, encarregar uma empresa farmacêutica local para produzir um genérico que tenha as características do original da marca Novartis.

Os advogados da multinacional, imediatamente, partiram para o contra-ataque, denunciando, por  parte do governo colombiano, uma violação dos acordos da Organização Mundial do Comércio sobre a propriedade intelectual.

A gigante suíça, portanto, iniciou uma denúncia junto a um tribunal de Bogotá. “Não concordamos que o Glivec seja declarado de interesse público”, anunciaram a partir de Basileia, sede da multinacional. Ao mesmo tempo, tanto por parte do governo suíço quando do estadunidense, iniciaram fortes pressões contra a Colômbia.

“Estão em jogo as nossas relações bilaterais”, ameaçou veladamente o secretário de Estado suíço da Economia. Berna poderia até posicionar-se contra a candidatura colombiana à OCDE. O ponto central desse caso foi explicado por Patrick Durisch, da ONG suíça Public Eye, ao jornal Le Temps, de Genebra. “A Novartis – disse – quer evitar que se abra um precedente que outros países seriam tentados a seguir.” “Esse caso – acrescentou – corre o risco de se transformar em um pesadelo para toda a indústria farmacêutica.”

Enquanto isso, o governo colombiano, quase assustado com as consequências do braço de ferro com a multinacional suíça, ainda não deu o passo decisivo para criar um genérico do Glivec. Em suma, ainda não concordou a licença obrigatória para a empresa farmacêutica local que deverá produzi-lo.

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