O plano das esquerdas europeias de ruptura com a Zona do Euro

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07 Março 2017

O mito da paz social e o bem-estar econômico já não sustenta a Europa. Esta ideia que circula, cada vez com maior força, de ponta a ponta do continente, não são só os nacionalismos de extrema-direita que defendem, mas também economistas, cientistas políticos e ativistas de esquerda, como os membros da European Research Network on Social and Economy Policy (ERENSEP). Esta rede independente, fundada no ano passado em Salonica, Grécia, com base na Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres, reúne especialistas de diversos campos, com o objetivo de fomentar o debate político e buscar alternativas às doutrinas neoliberais de ajuste que regem a Europa.

A reportagem é de Flor Ragucci, publicada por Página/12, 06-03-2017. A tradução é do Cepat.

A ERENSEP nasceu na Grécia, como não poderia ser de outra maneira. Tentando se repor do trauma que para muitos supôs a assinatura do terceiro memorando da Troika, por Alexis Tsipras, e a subsequente perda de direitos sociais e soberania à custa do compromisso com os credores, um grupo impulsionado pelo professor de Economia da Universidade de Londres e ex-deputado do Syriza, Costas Lapavitsas, se dispôs a demonstrar que existe outro caminho. “A rede pretende ser uma geradora de ideias concretas para a esquerda europeia, com amparo acadêmico. Na Grécia, ninguém mais acata grandes discursos, se realmente não estiverem baseados em algo que lhes dê credibilidade. O Syriza chegou ao governo com muitas propostas e muita força, mas sem levar muito a sério o que estava propondo”, explica Sergi Cutillas, um dos fundadores da ERENSEP, rede que conta entre seus membros com um numeroso grupo de acadêmicos e ativistas catalães. “Ao partir de suporte teórico e de investigação, a proposta de mudança perde frivolidade, chega, agora, a algo mais maduro que a ideia ingênua de que desejamos tudo: estar dentro do euro e sem austeridade”, afirma Cutillas. “Agora cabe o passo da maturidade, quando se assume que não há saídas fáceis”.

Em meados de fevereiro, em Atenas, o professor Costas Lapavitsas, juntamente com companheiros da ERENSEP, apresentou as bases de seu projeto alternativo para uma economia grega sustentável, fora da Zona do Euro, e o local em que fizeram isto arrebentou de gente. “Havia a sensação de que, talvez, voltava-se a gerar algo”, conta emocionado Sergi Cutillas, que também esteve ali para apresentar sua visão como membro da Plataforma Auditoria Cidadã da Dívida, em Barcelona, e como especialista convidado na Comissão da Verdade, constituída na Grécia, em 2015, para examinar a legalidade de sua dívida.

A primeira parte do dossiê apresentado traz uma análise de economia histórica, na qual se disseca o que é a Zona do Euro e a União Europeia, assim como o percurso até chegar ao Euro, “uma história mais crítica que a edulcorada que nos contam, essa de que após a Segunda Guerra Mundial era necessário se unir”, esclarece Cutillas. “Na realidade, após a guerra, houve várias tentativas de unidade monetária e em todas aconteceu algo similar ao que acontece agora com o Euro: a Alemanha se nega a funcionar como âncora monetária para o restante dos países, forçando a desvalorizar a moeda de outras economias fortes como França, Inglaterra e Itália. Contudo, para que um sistema monetário funcione é preciso haver cooperação, sustentada sobretudo na moeda mais importante, que é a que quando os demais estão sofrendo, deve atuar em sua economia doméstica para retirar a pressão dos outros”, detalha o economista.

Nesta origem desigual e baseado nos interesses das potências, os especialistas do grupo fundado na Grécia sustentam o primeiro de seus argumentos contra a Zona do Euro. Cutillas explica que, nesta conjuntura e com o consentimento dos sindicatos, o governo alemão foi baixando os salários dos trabalhadores para aumentar sua competitividade. “Enquanto os vizinhos sobem os salários em paralelo ao aumento da produtividade, na Alemanha, sobe-se a produtividade, mas os salários são rebaixados. Em termos macroeconômicos, isto significa que eles produzem mais quantidade e mais barato, enquanto nossa estrutura econômica vai se deteriorando, o que gera um desequilíbrio na balança comercial. No sul, importamos muito e exportamos menos, ou seja, endividamo-nos e chegamos ao desastre que temos agora”, explica Cutillas.

Diante deste mapa econômico descompensado, as alternativas são duas, segundo a rede ERENSEP: a saída do euro ou ganhar competitividade dentro da Zona do Euro e, para conseguir isto, achatar salários. “Você deseja ser mais competitivo, mas, no caminho, está penalizando uma geração inteira e ninguém garante que essa desvalorização interna não tenha destroçado a sociedade”, afirma o economista catalão. “Estamos neste drama, perguntando-nos quanto mais as democracias do sul poderão suportar, sem deixar de ser democracias. Porque os rebaixamentos salariais, a austeridade, as reformas trabalhistas, como a do PP (Partido Popular que governa na Espanha), é preciso observar até quando permitirão que exista democracia”.

Os participantes desta rede de economistas, sociólogos, cientistas políticos e ativistas de esquerdas estão convencidos que dentro da arquitetura do euro, controlada pelo banco privado e onde os estados econômicos mais fortes possuem uma preeminência absoluta, é impossível a união por alguns objetivos comuns. “A União Europeia sempre foi um compêndio de tratados, a respeito dos quais jamais um país assumiu custos do outro, caso não se favorecesse”, conclui Cutillas.

Baseados em uma análise institucional e de economia política exaustiva, os integrantes da ERENSEP chegaram à conclusão que é possível sair da Zona do Euro colocando em marcha as capacidades fiscais e financeiras estatais, as únicas às quais, além disso, por jurisdição, os cidadãos têm acesso. “Ainda que os Estados tenham capacidade de atuar no campo fiscal e no financeiro, ainda não delegamos isso à União Europeia. A estrutura burocrática da União Europeia é de uns 25.000 empregados, a de qualquer Estado quantos possui? Dois milhões? As burocracias estatais são muito mais poderosas que as da União”, adverte Sergi Cutillas. “Quem diz que a União Europeia é a solução institucional, não sabe que, além de não contar com uma estrutura democrática, também não possui orçamento, nem pessoal, nem as dinâmicas políticas para construir, a curto prazo, a saída da crise”, acrescenta o economista.

Em relação à sustentabilidade econômica da Grécia – o primeiro país ao qual a rede de especialistas dedicou sua investigação –, a primeira medida que propõem é a potencialização dos serviços e setores produtivos que detectaram com um alto índice multiplicador de emprego e exportação. “A Grécia tem um setor secundário muito precário e o desafio é o de voltar a industrializar o país de forma sustentável”, aponta Cutillas.

Em paralelo ao fortalecimento da capacidade produtiva, fiscal e financeira do Estado, o relatório apresentado em Atenas reúne a necessidade urgente de uma redução da dívida grega antes que chegue, como prognosticou o FMI, a 300% do PIB. “Sair do euro é necessário, mas não suficiente, também é preciso diminuir a dívida, e a melhor maneira para realizar isto é uma auditoria, como a que fizemos em 2015, transparente, com a participação dos cidadãos gregos, onde sejam rejeitadas as dívidas ilegais e insustentáveis socialmente”, explica aquele que foi um dos membros da Comissão que examinou a dívida grega, ante a assinatura do segundo resgate financeiro.

A rede de investigação por uma economia sustentável e soberana para além da tutela da Zona do Euro começou pela Grécia, mas não pensa em parar aí. A ala catalã da ERENSEP já está trabalhando no caso da Espanha, consciente de que o exposto para seu vizinho do sul também poderia ser aplicado a este país, mas ainda sem os dados setoriais suficientes para ter o projeto quadrado.

A industrialização e o banco público são as duas pernas mais importantes sobre as quais é necessário se sustentar, na opinião do grupo de especialistas, qualquer Estado que queira ser independente do euro. “O banco, se é público, pode responder a critérios de desenvolvimento e não somente de benefício, pode canalizar o crédito em educação e em melhora do capital humano”, conclui quem com outras 70 personalidades, de 19 países europeus, provenientes de diferentes formações de esquerdas, como Podemos, Esquerda Unida, Bloqueio de Grieta português, Partido de Esquerda e NPA franceses, Unidade Popular e Antarsya na Grécia, a esquerda radical dinamarquesa, e a de Chipre, Eslovênia, Bósnia, Países Baixos, Alemanha e Hungria, assinaram o manifesto “Os desafios da esquerda na Zona do Euro”, um chamado a reunir a coragem de desobedecer as ordens da velha Europa.

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