Bolívia. Lei que amplia área de cultivo da coca é aprovada

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Por: João Flores da Cunha | 25 Fevereiro 2017

A Câmara de Deputados da Bolívia aprovou no dia 24-02 um projeto de lei que amplia a área de cultivo legal da folha de coca. A iniciativa causou polêmica e protestos de cocaleiros nesta semana no país.

A Lei Geral da Coca estabelece zonas autorizadas para o cultivo da folha e regula o controle do Estado sobre a produção. O projeto é polêmico porque legaliza o plantio na província de Chapare, no estado de Cochabamba. Os produtores da província de Yungas, no estado de La Paz, se viram prejudicados pela medida. No dia 20-02, houve protestos de cocaleiros de Yungas em La Paz e enfrentamento com a polícia. 148 pessoas foram presas pelas forças de segurança bolivianas.

O projeto legaliza o cultivo em 22 mil hectares: 7.700 em Cochabamba e 14.300 em La Paz. Após os protestos, aumentou a área destinada aos cocaleiros de Yungas. A presidente da Câmara dos Deputados, Gabriela Montaño, enfatizou que o projeto incorporou as mudanças acertadas entre o governo e os produtores em uma mesa de diálogo realizada no dia 22-02.

O projeto deve ser aprovado pelo Senado sem dificuldades e promulgado em seguida pelo Executivo liderado por Evo Morales. O presidente do país, que foi dirigente sindical dos cocaleiros de Chapare, havia se manifestado no dia 22-02 por meio do Twitter, afirmando “lamentar muito que companheiros cocaleiros de base estejam sendo enganados por alguns dirigentes” de entidades organizadoras do setor.

A folha de coca é vista como sagrada por parte da população indígena do país. No governo de Evo Morales, primeiro presidente de origem indígena a ser eleito na Bolívia, o cultivo legal da planta foi impulsionado. A lei aprovada agora aumenta a área legalizada de cultivo – de 12 mil para 22 mil hectares.

Essa política o colocou em conflito com a guerra às drogas impulsionada pelo governo dos Estados Unidos, e contribuiu para a deterioração na relação bilateral entre eles. Os Estados Unidos defendem um estrito controle sobre a folha, que é a matéria-prima da cocaína, enquanto Morales afirma que a legalização do cultivo impede que parte da coca seja desviada para o narcotráfico.

Os dois países não trocam embaixadores desde 2008, quando Morales expulsou o então representante estadunidense, Philip Goldberg, acusando-o de estar tramando uma conspiração na Bolívia. No fim de 2016, o presidente boliviano afirmou que “todos os embaixadores dos Estados Unidos são agentes da CIA”, a Agência Central de Informação do governo estadunidense.

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