Riscos de deslizamento de encostas e de enchentes urbanas: causas, consequências e algumas medidas preventivas

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10 Dezembro 2016

"Quando se trata de deslizamento de encosta, enchente e erosão do solo, em meio urbano, significa dizer que não se pode atribuir apenas a um fator causador. Na verdade, em geral os eventos de maior ou menor gravidade, decorrem da ação ou reação combinada de vários fatores: naturais, antrópicos, de legislação e gestão pública, principalmente. Assim sendo, a educação ambiental, com seu caráter de transversalidade, deve ser priorizada em todos os níveis, envolvendo os legisladores, gestores públicos e a população em geral", escreve Lauro Charlet Pereira, doutor em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente e Marco Antônio Ferreira Gomes, pedólogo, e pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, em artigo publicado por EcoDebate, 09-12-2016.

Eis o artigo.

O solo é um recurso natural básico, importante no equilíbrio ambiental e também nos diferentes setores empresariais e da vida humana, como: produção de alimentos, moradia, recreação, construção civil, planejamento de uso e traçado de estradas, dentre outros. Este recurso, quando usado ou manejado indevidamente, tem na erosão um dos principais vetores de degradação, destruição e prejuízos, inclusive com riscos à vida, principalmente animal e humana.

A erosão é um processo de deslocamento de terra ou de rochas de uma superfície, tendo a chuva como principal agente, sobretudo nas regiões de clima tropical quente e úmido, predominantes no Brasil. De um modo geral, a erosão pode causar grandes prejuízos de ordem econômica, ambiental e social, tanto no meio rural quanto urbano. No primeiro caso, refere-se às perdas de solos agricultáveis, que ao serem arrastados levam junto a camada superficial, rica em matéria orgânica e nutrientes, resultando em queda da produção agrícola, diminuição de ganhos econômicos da propriedade, além de eventuais riscos de contaminação de rios e mananciais. Nas cidades, a erosão do solo também pode contribuir para inúmeros danos ambientais, econômicos e sociais, decorrentes de assoreamento de rios e consequentes enchentes; deslizamento de encostas ou vertentes e escarpas; soterramento de casas e mortes de pessoas; fechamento de rodovias, ferrovias e outras vias de transportes, dentre outras.

Este trabalho foi elaborado a partir de revisão de literatura, complementada por observações de campo e experiências dos autores, principalmente no que tange aos aspectos pedológicos, geológicos e climáticos. Tem como objetivo principal fazer uma reflexão técnica sobre eventos ou catástrofes recorrentes no meio urbano, envolvendo os chamados movimentos de massa, também conhecidos popularmente por deslizamentos, a partir de encostas/taludes naturais ou construídos, bem como fazer uma análise das causas e consequências desses eventos para os cursos d’água e também para as populações mais expostas, localizadas nos vales e áreas de várzea. Dentro desse contexto, o trabalho procura, ainda, reunir um conjunto de sugestões voltadas à prevenção e/ou mitigação dos impactos decorrentes.

Deslizamento de encostas e enchentes urbanas

As cidades são os espaços onde vive a maior parte da população e dependendo de sua fisiografia (aspectos físicos ambientais) e vulnerabilidades ambientais, podem ocorrer deslizamentos de encostas e enchentes, assim como processos erosivos, que devem merecer atenção de órgãos públicos, empresas privadas, instituições de pesquisa, enfim, todos os setores responsáveis pela ocupação urbana sustentável e qualidade de vida da população.

Os deslizamentos encontram-se associados tanto aos processos erosivos quanto aos “movimentos de massa”, sendo este caracterizado por deslocamento de rochas ou sedimentos em superfícies inclinadas, podendo estar relacionados à ação da gravidade (natural), ou ação antrópica. Já os processos erosivos, estão associados a perdas de solos, principalmente, em áreas com inclinação variável.

Assim sendo, tecnicamente deve ser reforçado o alerta para estes problemas urbanos recorrentes (erosão, deslizamentos e enchentes), com seus respectivos impactos, não só para identificar as causas e consequências, mas sobretudo para encontrar medidas que visem a prevenção e/ou minimização de inúmeros prejuízos econômicos, ambientais e sociais, inclusive com perdas de vidas. Deste modo, tem-se:

a) Fatores causadores

– Inclinação/declividade acentuada do terreno, conjugada com comprimento de pendente, que impulsionam a água da chuva com forte potencial de arraste e destruição;

– Espessura do solo, até o maciço rochoso, pois os solos rasos são naturalmente mais instáveis, além da baixa capacidade de absorver e armazenar água. Estes, quando muito encharcados de água, pesados e lamacentos, se soltam das rochas e deslizam levando junto árvores, fragmentos de rochas e casas, além de vidas e outros bens materiais;

– Desmatamento e ocupação de encostas, que somados às chuvas intensas, constituem uma combinação perfeita para tragédias, principalmente em áreas de solos rasos e declividades elevadas, como são comuns em regiões serranas de vários estados brasileiros;

– “Movimentos de massa”, associados à deslizamentos e desmoronamentos, que são caracterizados por deslocamentos de rochas ou sedimentos em superfícies inclinadas;

– Ocupação intensa (elevada densidade populacional) e desordenada do solo, nas margens de rios e/ou encostas, consideradas áreas de preservação permanente (APP’s);
– Frágeis construções de moradias, localizadas em áreas de declive acentuado e solos rasos;

– Precariedade nos processos de prevenção, assim como na fiscalização de ocupações de encostas e outros ambientes de riscos;

– Além da espessura, a elevada suscetibilidade do solo à erosão (erodibilidade), também é um fator que deve ser relacionado aos riscos ambientais;

– As chuvas, tanto em termos de intensidade (quantidade de chuva por unidade de tempo), quanto de duração, podem ser importantes fatores desencadeantes nos deslizamentos de encostas, enchentes e solapamento (erosão) de áreas, tornando-as ainda mais vulneráveis às catástrofes urbanas;

– A impermeabilização da superfície dos solos e o desrespeito às condições topo-pedo-geológicas, combinados com a cobertura vegetal insuficiente, são fatores relevantes que além de romper o ciclo natural, contribuem para a ampliação de riscos de catástrofes e insustentabilidade de moradia no meio urbano (DA SILVA & MAGALHÃES, 1993)

b) Consequências

– Dentre as diversas consequências, tanto de ordem econômica, quanto social e ambiental, priorizou-se por abordá-las sob duas condições de ocorrências e impactos: a primeira refere-se aos deslizamentos de encostas, que tem grande poder de destruição, dado ao enorme volume de terras e/ou lamas, acompanhado de rochas e vegetação, que descem morro abaixo. Em geral destroem casas e outros bens materiais, culminando, muitas vezes, com perdas de vidas. A outra condição, refere-se aos processos erosivos e enchentes, que pode estar associada à primeira, ou não, provocando acúmulo de enxurradas nas vias públicas, entupimento de bueiros e canais de drenagem, aumento de escoamento superficial da água, que ao migrar para as áreas/terrenos mais baixos causam grande caos urbano, como: alagamentos generalizados, perdas de casas e bens materiais, perdas de vidas humanas, interdição de estradas, ruas e avenidas e túneis, dentre outros.

c) Algumas medidas de prevenção ou de mitigação

– Mapeamento das áreas frágeis, a partir de uma classificação de risco (muito alto, alto, médio, baixo, muito baixo), considerando-se, por exemplo: áreas habitadas e não habitadas; topos de morros, encostas, várzeas (APP’s); solos rasos; solos nus, sem cobertura vegetal;

– Revisão do plano diretor, com incrementos de monitoramento e estabelecimento de ações de curto, médio e longo prazo;

– Estabelecimento de um plano de prevenção (previsão climática), combinado com um sistema de alerta;

– Plano de contingência (preventivo, preditivo e reativo), com estratégias operacionais, a fim de se antecipar a problemas, avaliar ocorrências e controlar situações de emergências;

– Reassentamento de famílias em áreas estáveis, dotadas de boa condição topo-pedológica, além de adequada infraestrutura de drenagem e galerias de águas pluviais;

– Realizar o reflorestamento de áreas devastadas, sobretudo em áreas de encostas e solos rasos; 

– Estabelecimento de rigor máximo nos licenciamentos, a fim de evitar novos impactos e danos ambientais, sociais e econômicos, e, sobretudo, preservar a vida humana.

Considerações Finais

Quando se trata de deslizamento de encosta, enchente e erosão do solo, em meio urbano, significa dizer que não se pode atribuir apenas a um fator causador. Na verdade, em geral os eventos de maior ou menor gravidade, decorrem da ação ou reação combinada de vários fatores: naturais, antrópicos, de legislação e gestão pública, principalmente. Assim sendo, a educação ambiental, com seu caráter de transversalidade, deve ser priorizada em todos os níveis, envolvendo os legisladores, gestores públicos e a população em geral.

De outro modo, é perceptível a crescente intensificação da ocupação urbana, o que tem dificultado a adoção de políticas públicas, combinando a organização social com o respeito ambiental. Em decorrência disso ocorre, muitas vezes, uma ocupação de forma desorganizada, sem a devida preocupação com a qualidade paisagística, segurança de moradia e bem estar de seus habitantes (DA COSTA & CINTRA, 1999).

Assim sendo, considerando-se a abrangência dos danos (ambientais, sociais e econômicos) e seus respectivos transtornos no meio urbano, deve-se priorizar sempre as ações de caráter preventivo, pois estas são bem menos onerosas e menos traumáticas do que a reconstrução e assistência às vítimas, sem mencionar os casos de perdas de vidas, pois estas não podem ser precificadas.

Referências Bibliográficas

SILVA, R. S. da; MAGALHÃES, H. Ecotécnicas urbanas. Ciência & Ambiente, Santa Maria, v. 4 n. 7, 1993.

COSTA, S. M. F.; CINTRA, J. P. Environmental analysis of metropolitan areas in Brazil. Photogrammetry & Remote Sensing, Stuttgart, v. 54, n.1, 1999.

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