Serra da Capivara pode ter descaso denunciado

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30 Agosto 2016

O Brasil está prestes a ser denunciado ao mundo como país que pôs em perigo um patrimônio da humanidade, acervo cultural e científico de valor incalculável, na Serra da Capivara, Piauí, onde há milenares pinturas rupestres e algumas dezenas de fósseis de mastodontes, preguiças-gigantes e um tipo de tatu do tamanho de um Fusca, o gliptodonte (Glyptodon clavipes). Enfrentando a mais grave crise financeira de sua história, o Parque Nacional da Serra da Capivara (PNSC), criado em 1996 pela arqueóloga Niède Guidon, sofre com abandono e sucateamento há dois anos e até o dia 31 deve indenizar os últimos 30 dos 270 funcionários da Fundação Homem Americano (Fumdham), todos de aviso prévio.

A reportagem é de Pablo Pereira, publicada por O Estado de S. Paulo, 28-08-2016.

“Se os recursos não chegarem até o dia 31, irei a Paris em setembro avisar a Unesco que não há mais condições de manter o parque em funcionamento”, disse Niède, criadora do PNSC e da Fumdham. Cansada de lutar por recursos para a conservação de uma área com ao menos 700 sítios arqueológicos em 140 mil hectares espalhados por três municípios piauienses, ela não recebe os R$ 380 mil mensais necessários para a manutenção. Faz duas semanas que o parque funciona de forma precária. 


Imagem: O Estado de S. Paulo

Há dois meses, Niède ouviu promessas do Ministério do Meio Ambiente sobre liberação de verba para o custeio. “Mas o dinheiro até hoje não apareceu”, diz a pesquisadora. Com a eventual comunicação de Niède à Unesco – órgão das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura –, o PNSC pode ser declarado “patrimônio da humanidade em situação de perigo”.

Na manhã de sexta-feira, o sol rachava a caatinga do Piauí quando guias e guariteiras, as agentes de portaria, ameaçadas de demissão, se reuniram na Praça do Relógio, centro de São Raimundo Nonato, para protestar contra a ameaça de desmonte do parque, as demissões da atual equipe de operações e o afastamento de Niède da direção do local. Das 27 guaritas de controle de acesso, só em três há vigilantes. “E isso é um perigo, porque há caçadores que entram para abater animais na área”, disse um guia de visitas.

Nos últimos dias, os guias de turismo e condutores de visitantes do parque, que cobram R$ 150 por dia para acompanhar turistas brasileiros e estrangeiros aos sítios preservados, repassavam o trabalho a guardas de guaritas, funcionários que estão com os salários atrasados há pelo menos 5 meses. “A gente repassa as visitas guiadas para eles para ajudar. Eles não estão recebendo nada”, afirmou um guia.

Alguns dos vigilantes, empregados de uma empresa terceirizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Vig Vigilância, que há 5 anos presta serviços ao parque, driblam a falta de pagamento com o bico solidário dos colegas, mas também concordam em não abandonar os postos, como o da BR-020, onde, mesmo sem receber, o vigilante continuava no controle de entrada.

Na manhã de sexta, o governo informou a uma comissão de trabalhadores que o dinheiro do salário atrasado deve ser depositado na próxima semana. Na verdade, os valores foram bloqueados em ação judicial e estão em uma conta da Justiça. 

Sentença

Diante da crise do parque, sentença do juiz Pablo Baldivieso condenou a União, o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio, que cuida da vigilância do parque, a repassar o dinheiro para a manutenção do patrimônio. Para que isso seja feito, é preciso que o convênio entre a União e a Fumdham, que está vencido desde novembro de 2015, seja renovado.

O juiz federal lembra na sentença que o Brasil tem 12.517 sítios arqueológicos considerados bens da União, “boa parte desses sítios fica na região da Serra da Capivara, com uma das maiores concentrações de pinturas rupestres do mundo”. A sentença manda ainda que o ICMBio decida rapidamente se refaz o convênio com a Fumdham ou assuma a gestão do parque.

Dos 71 parques nacionais brasileiros, segundo o juiz federal, o único que é considerado patrimônio da Unesco é a Serra da Capivara. Na sexta-feira, em audiência com os funcionários da Fumdham e do ICMBio, o juiz federal disse que a liberação de verbas para a fundação depende da formalização do convênio com a União.

Na semana passada, o governo do Piauí acertou com o Ministério do Meio Ambiente um esquema para uma nova forma de gestão do parque. O acordo foi fechado sem a presença de Niède. O último contato dela com o governo federal foi feito há dois meses, quando o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, esteve em São Raimundo Nonato, segundo a arqueóloga. Na ocasião, ele teria prometido solução rápida para a crise. Mas a negociação em Brasília travou.

Setores do governo não concordam com a continuação de Niède Guidon à frente do parque. Em São Raimundo Nonato, servidores do ICMBio já tratam de detalhes de uma nova licitação federal para a contratação de pelo menos os serviços de vigilância. “A ideia deles é cortar os custos trocando os vigilantes armados, que ficam à noite nas guaritas, por porteiros e vigias desarmados”, disse um servidor do ICMBio. Para o guia e vigilante Mario Afonso Paes Landim, de 34 anos, que desde menino trabalha para o parque – ele foi criado na região, onde a família tinha terras –, a preparação de uma nova licitação no ICMBio é indício de que a turma de Niède está com os dias contados.

Prejuízo

A crise financeira do parque se agravou principalmente depois que a Petrobrás, atingida em cheio pelo escândalo da Lava Jato, suspendeu repasses mensais que sustentavam a manutenção da Serra da Capivara. De acordo com o paleontólogo italiano Andrea Valli, que estuda a megafauna extinta na região – animais que pesavam até 5 toneladas e cujos restos ocupam galerias no Museu da Fumdham –, a questão agora é defender a conservação da experiência adquirida pelas pessoas que trabalharam no local. “O prejuízo de um fechamento do parque seria imenso, do ponto de vista científico e cultural”, diz. 

Governo

O financiamento do Parque Nacional da Serra da Capivara (PNSC) para acabar com a crise que paralisou os serviços de conservação, atendimento ao público e manutenção da área no Piauí nos últimos dias está em fase de negociações, com a liberação de verbas emergenciais. Segundo nota do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, “o governo brasileiro está empenhado desde o primeiro momento em fortalecer a parceria com o Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí”.

De acordo com a nota, o ministro Sarney Filho, “tão logo assumiu o comando do órgão, fez sua primeira visita a uma unidade de conservação justamente no Parque Nacional Serra da Capivara”. Segundo a nota, a não renovação em 2015 do acordo de cogestão entre o ICMBio e a Fundação Homem Americano “impossibilitou o repasse de recursos do governo federal à Fundação”. A nota diz que “o ministro determinou a adoção de medidas administrativas para suprir a necessidade de recursos” por meio de “repasse emergencial, que deve estar disponível à Fundação até a semana que vem”.

Entrevista

Niède Guidon, fundadora do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Qual é a situação atual do parque?

Hoje nós estamos com as contas zeradas. E agora, até o dia 1.º, todos os funcionários, que não estão nem trabalhando no parque porque não temos dinheiro nem para combustível, para nada, estão todos em suas casas, com aviso prévio. No dia 1.º nós teríamos de pagar a indenização de todos eles.

Mas o governo não anunciou a liberação de dinheiro emergencial?

Mas não chegou. Se chegar até o dia 31, continuo com os funcionários que estão no parque, que são poucos. 

Quantos são os funcionários?

Hoje são 30. Tínhamos 270, porque o parque é muito grande. É um patrimônio da humanidade, tem mais de 700 sítios com pinturas, 450 km de estradas para poder ir a todos esses sítios para proteger as pinturas, tirar ninhos de abelhas, cupins, água que escorre por cima das pinturas. É uma obrigação do governo federal manter esse patrimônio da humanidade. É uma exigência da Unesco. Sempre fizemos isso. Mas atualmente não estamos podendo fazer. 

Desde quando a crise se agravou?

Começou no ano passado.

O que a senhora acha que está acontecendo?

Acho que o Brasil está falido. Não tem mais dinheiro.

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