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Por: André | 11 Maio 2016

A dominação planetária que os chamados GAFA exercem sobre o mundo e sua interminável lista de abusos e manipulações levou a comissária europeia a colocar travas em suas estratégias comerciais.

A reportagem é de Eduardo Febbro e publicada por Página/12, 08-05-2016. A tradução é de André Langer.

Um poderoso conflito pela soberania digital de um continente tem hoje como protagonistas Margrethe Vestager e Sundar Pichai. Ambos são os atores de uma luta titânica entre as multinacionais norte-americanas e as tentativas de regulação para frear seus abusos. Sundar Pichai é o atual CEO do Google e Margrethe Vestager é a comissária europeia da Concorrência.

A dominação planetária que os chamados GAFAGoogle, Apple, Facebook e Amazon – exercem sobre o mundo e sua interminável lista de abusos e manipulações levou a comissária europeia a colocar travas nas estratégias comerciais dos GAFA como poucos dirigentes políticos da União Europeia tinham ousado fazer até hoje.

Aos Google dependentes, àqueles que fizeram do Apple uma religião estética, do Facebook um centro de relações sociais inocente e da Amazon um excelente vendedor, esta mulher de 48 anos, de origem dinamarquesa, membro do Partido Social Liberal da Dinamarca e várias vezes ministra (Interior, Educação, Economia), empenhou-se – finalmente alguém – em demonstrar que esses mastodontes da indústria moderna abusam dos submissos consumidores.

Contrariamente ao seu predecessor no cargo, o espanhol Joaquim Almunia, a senhora Vestager não gosta de “negociar” passivamente com os GAFA, mas enfrentá-los ali onde infringem a lei. Já objeto no passado de advertências e multas pelo perfil enganoso de seu buscador, sua gestão dos dados pessoais ou sua aberrante política de evasão fiscal, o Google enfrenta uma nova acusação, agora muito mais grave lançada pela comissária europeia: Margrethe Vestager acusa o Google de buscar “proteger e estender sua posição dominante” através do seu sistema operacional gratuito, o Android.

O dispositivo do Google está presente em 80% dos Smartphones do mundo e, segundo a responsável da União Europeia, o Google impõe aos fabricantes o uso exclusivo de seus aplicativos, e, muito particularmente a função “buscar”, que “priva os consumidores da capacidade de escolher e freia a inovação”. A batalha é tanto mais decisiva quanto o que está em jogo ultrapassa a imaginação. Para o Google, o Android é seu braço colonial para controlar o mercado da telefonia móvel. Mediante o Android, o Google controla 35% do mercado mundial da publicidade por meio dos Smartphones. Esse segmento publicitário representa 70 bilhões de dólares anuais.

O Google está há semanas mobilizando seus advogados para evitar a multa de 7,5 bilhões de dólares que Margrethe Vestager quer impor ao gigante. De acordo com o chefe do Google Europa, Matt Brittin, a ofensiva da comissária europeia é um “despropósito” já que, como explica o chefe dos serviços jurídicos do Google, Ken Walker, “o Android é um verdadeiro buscador para a inovação” que abre aos usuários perspectivas únicas.

Em meados de 2015, o Wall Street Journal revelou que o Facebook, Google, Apple e Amazon, “desde que estão sob fogo cruzado da Europa”, gastam muito dinheiro em operações concentradas nas instituições da União Europeia. Na verdade, a guerrilha jurídica contra o Google é apenas a parte visível de um grave confronto com os outros membros do grupo GAFA e outras multinacionais norte-americanas ou russas que infringem as leis a seu bel prazer: Disney, McDonald’s, Starbucks, Microsoft, Gaspron.

“Meu trabalho consiste em fazer com que cada pessoa tenha as melhores oportunidades”, disse a responsável europeia. Ambição quase impossível diante do poder dessas multinacionais, da mansidão dos consumidores e da passividade dos Estados. Estas empresas não pagam impostos, manipulam os consumidores, usam-nos como produto, alteram suas ofertas às costas do consumidor ou simplesmente controlam o mercado como quiserem.

Mesmo nos Estados Unidos, administrações como a Federal Communications Commission, a Federal Trade Commission ou os serviços antitruste do Ministério da Justiça veem em Vestager uma aliada decisiva. Os números dos desfalques que essas companhias cometem com sua chamada “política de otimização fiscal” equivalem muitas vezes ao PIB dos países mais pobres. Google, Apple, Facebook ou Amazon instalaram suas sedes em paraísos fiscais (Ilhas Virgens, Ilhas Cayman, Bermudas) e, graças a um hábil artifício jurídico, não pagam impostos nem nos Estados Unidos, nem na Europa, nem na Argentina. Nos Estados Unidos, o Internal Revenue Service (a administração fiscal), o Congresso e o Senado descobriram que entre 2009 e 2012 a Apple evadiu impostos na ordem de 74 bilhões de dólares.

Por isso, a dirigente dinamarquesa explica que “uma das maiores ilusões consiste em acreditar que a economia de mercado funciona perfeitamente por si só”. Não, é preciso regular, insiste Vestager.

Mas como regular uma atividade onde uma única empresa, o Google, monopoliza 95% do mercado das buscas on line realizadas na Europa? O Facebook, por sua vez, conta com 260 milhões de usuários na Europa (mais do que nos Estados Unidos) e, além disso, controla plataformas como WhatsApp, Facebook Messenger e Instagram. A Apple e a Microsoft têm uma esmagadora posição dominante em seus respectivos setores.

Os europeus tentam sair dessa dominação através da criação de suas próprias estruturas. É o caso do buscador francês Qwant, cujo criador, Éric Leandri, garante que o projeto, apoiado pela União Europeia, consiste “em criar uma alternativa verossímil e fluida, com a particularidade de não perseguir os usuários nem vazar o conteúdo. A internet deve servir os usuários e não servir-se dos usuários” (Entrevista ao jornal Libération, 04-05-2016).

A guerra pela regulação esconde, de fato, outro conflito muito mais profundo que apenas um espaço geopolítico de peso mundial como a Europa ou a China podem assumir: trata-se de uma batalha pela soberania digital. O avanço tecnológico de Washington converteu o mundo em uma espécie de colônia digital dos Estados Unidos. Os espelhos digitais enganaram os consumidores e hoje poucos são capazes de reconquistar a liberdade digital.

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