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Por: Jonas | 06 Maio 2016

“Hoje, a Soberania Alimentar já está integrada nas constituições de alguns Estados, assim como em vários países se legislou sobre leis de segurança e Soberania Alimentar e nutrição. Também se avança em conseguir debatê-la na FAO, partindo da base de que não haverá segurança alimentar sem Soberania Alimentar. Sem dúvida, tudo o que se avançou até aqui é insuficiente, quando cada vez mais o atentado à agricultura camponesa e à alimentação dos povos se torna mais grave. O dramático êxodo dos milhares e milhares de refugiados que, fugindo do horror de guerras fabricadas pelos interesses expansionistas do capital, clamam ser acolhidos e alimentados, é uma demonstração a mais deste flagelo”, escreve Francisca Rodríguez, líder camponesa chilena, dirigente política da Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo - CLOC-Via Camponesa -  e da Articulação de Mulheres da CLOC, em artigo publicado por America Latina en Movimiento, 04-05-2016. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Faz 20 anos que um nascente movimento das e dos camponeses do mundo, articulados na Via Campesina, chegava ao principal cenário internacional, ante a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que reunia os governos na “Primeira Cúpula Mundial da Alimentação” (de 13 a 17 novembro de 1996), com a finalidade de tomar medidas urgentes e formular um plano de ação adequado para enfrentar um dos grandes flagelos que a humanidade assistia, diante do pavoroso número de 680 milhões de famintos no mundo.

Sem dúvida que esta missão central da FAO, de impulsionar os governos a definir políticas, programas e recursos para um plano de ação chamado a enfrentar esta dramática situação, vê-se ameaçada pelos mercantilistas interesses do capital, que só vê esta grave situação como um dos negócios que lhes trarão enormes lucros econômicos e, ao mesmo tempo, manter um domínio político frente aos estados que cada vez se tornam mais dependentes da produção agrícola, em grande escala, do agronegócio.

A alimentação como um direito humano e um dever dos Estados

Daí, que a defesa da Via Campesina, baseada em uma ampla concepção de humanidade e de direitos, situa nossa visão da Soberania Alimentar como um princípio de luta fundamental para combater a fome no mundo e as grandes causas que a geram. Nossa posição em desenvolver como arma principal a solidariedade e a irmandade entre os povos, sendo um requisito essencial de máxima importância que vai além das lutas das e dos camponeses em continuar desenvolvendo e defendendo as agriculturas locais, estava dirigida a situar na consciência social a Soberania Alimentar como um direito soberano de cada nação, em favor de garantir a alimentação de seus povos.

Esta foi uma de nossas mais importantes e estratégicas afirmações para enfrentar uma das medidas encaminhadas pelos interesses econômicos de retirar como solução as bandeiras da segurança alimentar e, por conseguinte, gerar medidas para a aquisição de alimentos mediante a oferta dos países e as grandes corporações, sob o pretexto de ajuda humanitária, colocando em grave risco a própria produção camponesa que por séculos alimentou a humanidade.

O que aconteceu durantes estes 20 anos de luta e resistência da Via Camponesa

Sem sombra de dúvidas, que as certezas em nossas posições se tornaram cada vez mais irrefutáveis. Por meio de propostas concretas e fundamentadas, destacamos saídas para os problemas globais que geram os atuais modelos de produção e consumo, promovidos a partir de um capitalismo que expandiu seu domínio sobre Estados e governos, particularmente manipulando a consciência de grandes massas populares dominadas pelo consumismo e o individualismo.

É óbvio que em nosso caminhar há avanços e tropeços, mas o certo é que hoje seria inegável a justeza de nosso posicionamento, que incentivou a unidade e a organização em torno do princípio político da Soberania Alimentar, como um eixo fundamental de nossas lutas no contexto continental e mundial. Conseguimos situar nossas bandeiras como temas de máxima importância e indiscutíveis para garantir a paz, a justiça, o bem viver dos povos e a vida do planeta, nos mais altos níveis.

Nossas propostas rompendo o cerco da institucionalidade

Alcançamos espaços no seio das Nações Unidas: na FAO, no Conselho de Segurança Alimentar, no mecanismo criado para a partir da sociedade civil abordar nossas concepções; também no processo que, a partir da Comissão de Direitos Humanos, se impulsiona para estabelecer a Carta dos Direitos das Camponesas e Camponeses da ONU. Trata-se de uma ferramenta que, junto às Diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da terra, nos leve a avançar, diante dos governos, na formulação de políticas justas e certeiras a respeito do papel da agricultura camponesa como um eixo central para garantir a alimentação e a sobrevivência de nosso planeta, combatendo o aquecimento global, recuperando nossas práticas ancestrais de trabalhar e produzir os alimentos, mediante a agroecologia, baseada no cuidado da mãe terra.

Para semear as sementes da paz, necessitamos das sementes e da agricultura camponesa

Hoje, a Soberania Alimentar já está integrada nas constituições de alguns Estados, assim como em vários países se legislou sobre leis de segurança e Soberania Alimentar e nutrição. Também se avança em conseguir debatê-la na FAO, partindo da base de que não haverá segurança alimentar sem Soberania Alimentar. Sem dúvida, tudo o que se avançou até aqui é insuficiente, quando cada vez mais o atentado à agricultura camponesa e à alimentação dos povos se torna mais grave. O dramático êxodo dos milhares e milhares de refugiados que, fugindo do horror de guerras fabricadas pelos interesses expansionistas do capital, clamam ser acolhidos e alimentados, é uma demonstração a mais deste flagelo.

A esta situação se acrescenta o fato de que, recentemente e pela primeira vez, um diretor geral da FAO intervenha no Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão responsável em manter a paz e a segurança internacionais, onde José Graciano Da Silva, atual diretor geral da FAO, fez ouvir sua voz sobre a inescapável relação entre segurança alimentar e paz: “Semear segurança alimentar, colher paz”. Enfatizando que: “A paz sustentável está intimamente ligada ao desenvolvimento sustentável, aos alimentos e a sua produção. Para semear as sementes da paz, necessitamos das sementes. E também dos agricultores para plantá-las!”

Nossa Luta é por Soberania Alimentar já!

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