Rompimento da barragem da Samarco: Participantes de seminário falam sobre as vítimas após seis meses da tragédia

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06 Maio 2016

Pessoas vivendo em casas alugadas, distante de suas referências; famílias ribeirinhas sem a sua autonomia de sustento, dependendo de valores ínfimos que são depositados no ‘cartão benefício’; vítimas que ainda lutam para serem reconhecidas enquanto tal. Para os pesquisadores do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta/UFMG), Andréa Zhouri e Marcos Zucareli, essa ainda é a realidade da população residente nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco, seis meses após a tragédia. Nesta entrevista para a Agência Fiocruz de Notícias (AFN), os pesquisadores, que estarão presentes no Seminário O Desastre da Samarco: balanço de seis meses de impactos e ações, falam sobre a situação das vítimas e o tratamento que vem sendo dispensado a elas.

A entrevista é de Keila Maia, publicada por Agência Fiocruz de Notícias - AFN, 05-05-2016.

Eis a entrevista

Seis meses após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem, como vocês avaliam a condução das ações de atenção às vítimas?

Essa é uma questão bastante complexa, pois envolve refletir sobre diferentes âmbitos, instituições e modalidades de ações. Mas vamos destacar dois aspectos centrais. Primeiramente, as ações ocorrem em um ritmo extremamente lento. A medida emergencial para abrigar as vítimas foi até rápida, mas, trouxe uma série de transtornos, como por exemplo, em um primeiro momento, as pessoas foram hospedadas em hotéis da cidade de Mariana, mas viveram ali por mais de um mês como em um regime de internato, com limitada liberdade de ir e vir. Os horários de entrada e saída dos hotéis eram controlados, assim como havia limite de visitas e dos horários para as mesmas. Posteriormente, ao final do ano de 2015, famílias foram transferidas para casas alugadas, muitas vezes distantes umas das outras, criando certa dificuldade para a vida social e também para articulação das vítimas no sentido de refletirem o que tinha lhes acontecido, bem como se organizarem para a cobrança dos seus direitos.

Em relação ao ressarcimento referente à destruição de centenas de moradias, o comprometimento das atividades produtivas de diversas comunidades ribeirinhas, a extensa mortandade de peixes, além de significativos danos à qualidade da água e o comprometimento de abastecimento em vários municípios, por enquanto não temos nem perspectiva de solução. A disputa das instituições pela competência de atuação no caso prejudicou ainda mais as vítimas do desastre. Até hoje as pessoas estão nas casas alugadas, famílias ribeirinhas sem a sua autonomia de sustento, dependendo de valores ínfimos que são depositados no ‘cartão benefício’ que não cobrem sequer as despesas de alimentação das famílias. Outras vítimas ainda lutam para serem reconhecidas enquanto tal.

Um segundo aspecto que merece destaque refere-se aos equívocos na identificação e classificação da situação-problema, o que gerou falhas iniciais nas ações por parte das instituições. Citamos, por exemplo, a identificação do desastre como acidente e, em seguida, como conflito socioambiental. A identificação do desastre como conflito socioambiental ensejou o entendimento das vítimas como parte interessada numa suposta disputa ou litigio a ser resolvido pela intermediação do Estado em mesas de negociação. Desta forma, as vítimas do desastre, moradores de distritos rurais, muitos ainda sob choque, sequer tiveram tempo hábil para acessar corretamente o que lhes havia ocorrido, sobretudo as informações necessárias a cerca de suas perdas e seus direitos. Não obstante, foram colocadas frente a frente com agentes capacitados, negociadores especializados das empresas. Um encaminhamento equivocado que alimentou assimetrias de poder e certamente gerou novas violências para com as vítimas.

Na avaliação de vocês, a cobrança para que os responsáveis assumam os tem sido enfraquecida com o passar do tempo?

Com toda a certeza. A prova disso é o “prêmio” que as empresas receberam com a celebração do chamado ‘Acordão’, firmado entre a União, os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, no qual terão pelo menos mais 15 anos de prazo para solucionar os problemas que ocasionaram. Como apontado anteriormente, os únicos prejudicados são os atingidos. Reparação em mais de uma década significa, inclusive, a possibilidade da extinção de profissões, como a de pescadores, por exemplo.

Durante as pesquisas realizadas por seu grupo, foram detectados algum tipo de assédio às vítimas, por parte de algum ente envolvido?

O que se assistiu imediatamente após o evento catastrófico, como mencionado, foi uma profusão de medidas institucionais que procuraram configurar o ocorrido como um caso de conflito ambiental. Em Mariana, moradores dos distritos rurais de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, totalmente atingidos pela lama, ao serem acomodados em hotéis da cidade, constituíram-se em alvo privilegiado de atores e instâncias diversas que se apresentaram como mediadores do suposto conflito entre a empresa e os atingidos. Entre as iniciativas, destacam-se: Comitês de Mediação promovidos pela prefeitura de Mariana e a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais instaurada pelo decreto estadual no 203, de 1° de julho de 2015. Depois de quase um mês de atuação, nenhuma delas deu prosseguimento e a relação mais estreita que hoje os atingidos possuem é com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

No ponto em que está sua pesquisa, já é possível traçar algum panorama em relação ao perfil das vítimas? É possível definir, com mais precisão, quais foram os principais impactos?

O perfil dos atingidos nos distritos rurais de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo é bastante diverso. Mas há que se destacar que além dos prejuízos à vida e à saúde dessas populações e das perdas materiais imediatas, o que ocorreu ao longo dos afluentes e do Rio Doce foi a destruição de seus territórios enquanto base de sua reprodução social, cultural e econômica, reprodução essa assentada em condições socioecológicas específicas que, para a grande maioria, foram completamente aniquiladas a partir do desastre. Pessoas mais velhas e mulheres estão entre os segmentos sociais que mais sofrem, pois nem sequer tem um reconhecimento sobre seu sofrimento e suas perdas específicas. Grupos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais estão entre aqueles que tem direitos diferenciados de cidadania assegurados pela Constituição de 1988 e deveriam ter tratamento condizente com suas condições socioculturais e territoriais.

Ademais, percebe-se que os encaminhamentos que vinham sendo adotados entre as promotorias locais e a Samarco andam em passos bem mais lentos. As reuniões ordinárias entre empresa, atingidos e Ministério Público não possuem mais o caráter deliberativo de antes. Até a postura de “maior comprometimento” da empresa se alterou, e isso é perceptível pelo simples fato da alteração na composição da equipe da Samarco. Quando teve início a dinâmica de reuniões semanais, a equipe da Samarco era composta por funcionários do alto escalão que participavam e deliberavam assiduamente. Após a assinatura do Termo de Acordo, nota-se a presença reduzida de funcionários, sem muita informação, sem a capacidade de responder as pautas que são enviadas com antecedência pelas Comissões de Atingidos e, principalmente, sem o poder de decisão e de comprometimento com qualquer demanda.

Enquanto aguardam uma decisão final sobre as competências jurídicas para tratar do caso, os atingidos, após decorridos seis meses do desastre, continuam recebendo ações emergenciais e assistencialistas, sem perspectiva de quando poderão retomar suas vidas autonomamente.

Para finalizar, quais são as expectativas em relação ao seminário? De que forma as discussões poderão contribuir para amenizar os impactos nas regiões afetadas?

Espera-se um diálogo produtivo, com trocas de experiências e possibilidades de ações conjuntas entre às várias áreas do conhecimento, integrando direito, saúde, engenharia, antropologia, etc, assim como entre essas áreas, os atingidos e os movimentos sociais envolvidos. Será também uma oportunidade para um balanço, para chamarmos atenção da sociedade para os problemas ainda em ocorrência. O desastre não ocorreu seis meses atrás, ele ainda esta em curso no presente, não só pelo continuado vazamento de rejeitos da barragem, mas pelos efeitos que se perpetuam em uma crise continuada que provoca sofrimento social, perdas e muita dor.

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