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01 Abril 2016

Segunda parte de minidocumentário sobre tortura nos presídios é lançada pela Pastoral Carcerária, abordando a lógica torturante do encarceramento feminino no País.

Confira o vídeo:

A reportagem foi publicada por Pastoral Carcerária Nacional, 30-03-2016.

O Brasil registra uma das maiores taxas de encarceramento do planeta. Segundo dados do Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), enquanto EUA, China e Rússia diminuíram percentualmente a quantidade de pessoas presas nos últimos anos, a população carcerária no Brasil aumentou 33% entre 2008 e 2014. O encarceramento feminino, por sua vez, é proporcionalmente maior que o aprisionamento de homens: entre 2000 e 2014 enquanto o crescimento da população carcerária masculina foi de 220%, o aumento do encarceramento de mulheres foi de 567%. A opção política pelo encarceramento em massa é, portanto, mais agressivo em relação às mulheres.

O encarceramento e os maus-tratos sofridos por presas é expressão da histórica estrutura machista da sociedade. Essa perspectiva está presente na análise da professora Soraia da Rosa Mendes, doutora em direito pela UnB: “As situações que dizem respeito à tortura dentro do sistema carcerário, e muito especificamente aquelas situações envolvendo as mulheres dentro do sistema carcerário (...), é importante que tenhamos claro que este é um processo histórico ao qual as mulheres são submetidas (...). Na verdade, as mulheres conhecem o encarceramento desde muito tempo, passando primeiro pela casa, depois pelo convento, para o manicômio e, ‘modernamente’, as prisões”.

As violências e violações de direitos são ainda mais agudas em relação às mulheres presas que são mães. No que tange a maternidade e o aprisionamento feminino impera “a falta da autonomia das mulheres em relação a como criar os seus filhos e de que maneira esses filhos são de fato filhos delas ou parte de uma política de contenção e de disciplinamento que retira os filhos mesmos estes estando no colo de suas mães”, analisa a professora Bruna Angotti, mestre e doutoranda em antropologia social pela USP.

Dentro deste contexto, ainda cabe registrar alguns números absurdos: cerca de 45% das mulheres encarceradas são presas provisórias e quase 70% estão presas acusadas ou condenadas por tráfico de drogas. Em relação a este último, revela-se a condição de vulnerabilidade a qual muitas mulheres são submetidas inclusive na estrutura do comércio de drogas classificadas como ilícitas, onde ocupam a base da pirâmide e os postos mais suscetíveis de encarceramento.

Irmã Petra Pfaller, coordenadora para a questão da mulher presa na Pastoral Carcerária Nacional, afirma que mesmo o Brasil sendo signatário das Regras de Bangkok, que dispõe sobre os regramentos acerca do tratamento de mulheres encarceradas, o sistema prisional ignora as suas especificidades: "Conforme análise de Heidi Ann Cerneka [ex-coordenadora para a questão da mulher na pastoral], o sistema carcerário foi feito por homens e para homens. As mulheres são simplesmente tratadas como presos que menstruam. Ou seja, o sistema as trata como se a única diferença em relação aos presos fosse a menstruação”. Mesmo sendo violenta e desumanizadora para os homens encarcerados, completa irmã Petra, a realidade e as condições da prisão repercutem de forma ainda mais danosa em relação às mulheres, principalmente quando observadas as consequências que atingem suas filhas e filhos, toda a estrutura familiar e a integralidade de suas relações sociais, levando em conta os estereótipos de gênero e do “ser mulher” impostos.

Mulheres e o cárcere” compõe o minidocumentário “Tortura e Encarceramento em Massa no Brasil”, que teve a primeira parte, “A Tortura como Política de Estado”, lançada no ano passado. Esse material é parte de um projeto de combate à tortura no sistema carcerário brasileiro desenvolvido pela Pastoral Carcerária Nacional, que conta com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Oak Foundation.

Na luta da Pastoral Carcerária contra as precariedades vividas pelas mulheres presas e contra a tortura sistemática no sistema prisional pauta-se, como questão central, a urgente e necessária redução na população carcerária. A Pastoral, juntamente com outras entidades e organizações sociais, apresenta propostas concretas para o fim do encarceramento em massa na Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

A íntegra da Agenda está disponível aqui.

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Sugerimos este salmo que pode vos iluminar.

Javé não rejeita o seu povo, jamais abandona a sua herança;
o justo alcançará seu direito, e os corações retos terão futuro.
Quem se levanta a meu favor contra os maus?
Quem se coloca ao meu lado contra os malfeitores?

Poderá acaso aliar-se a ti um tribunal criminoso que dita injustiças em nome da lei?
Embora atentem contra a vida do justo, e condenem à morte o inocente,
Javé será a minha fortaleza, Deus será a rocha onde me abrigo.
Ele é quem lhes pagará pela injustiça deles, e os destruirá pela maldade que praticam.
Javé nosso Deus os destruirá! (Sl 94, 15-16.20-23)

Leia-o e deixe que ele ecoe em você.

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