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13 Julho 2008

Os quarenta e um anos desde a publicação da encíclica Humanae vitae [HV] são ocasião para refletir sobre um acontecimento eclesial singular, que clareou um conjunto de fatores – as contradições do magistério papal, a árdua recensão do Concílio Vaticano II, a maturação da liberdade de consciência nos cônjuges, a relação ciência/fé – sobre os quais vale a pena refletir, porque, embora num contexto de modificação das circunstâncias, eles ainda pesam, não resolvidos, sobre a Igreja católica romana. A reportagem é de David Gabrielli e publicada pela revista Confronti, no. 6, junho de 2008.

Na Constituição pastoral Gaudium et spes, o Vaticano II também discutiu temas  sobre o matrimônio e a família. O Código de Direito Canônico vigente, no cânon 1013 afirmava: “O fim primário do matrimônio é a procriação e a educação da prole, o fim secundário a ajuda mútua e o remédio para a concupiscência”. Mas, o texto conciliar pôs em primeiro plano o amor conjugal. Uma nova perspectiva, grávida de conseqüências, como emergiu quando se tratou de “compor o amor conjugal com a transmissão responsável da vida” (n. 51 do texto).

Nos anos sessenta era fortíssimo, nas igrejas e na opinião pública, o debate sobre a contracepção. Em 1956, o estadunidense doutor Gregory Goodwin Pincus inventara a “pílula” anticoncepcional. Pela primeira vez na história, estava à disposição de todas as mulheres um fármaco revolucionário e econômico, respeitoso da privacidade, fácil de usar, não lesivo à saúde e adaptado de modo a permitir relações sexuais sem o temor de as usuárias ficarem grávidas. A descoberta levantava problemas éticos inéditos (aqui nos ocupamos da Igreja católica; outras avaliações são feitas nas páginas seguintes). No Vaticano II o debate foi áspero. A minoria – os “conservadores” – reafirmava, adaptando-a à nova situação, a doutrina expressa em 1930 por Pio XI na encíclica Casti connubii: cada ato conjugal singular deve ser aberto à transmissão da vida, e impedi-lo é culpa grave (não obstante, era admitida a relação conjugal nos períodos naturalmente infecundos da mulher; e era recomendado, na pastoral específica, o método Ogino-Knaus). A maioria solicitava, ao invés, que sobre os métodos para limitar os nascimentos se deixasse liberdade de consciência aos cônjuges. O então arcebispo de Malines-Bruxelas, cardeal Leo Suenens, aos 29 de outubro de 1964 dirigiu este apelo a quantos se fixavam na doutrina “tradicional”: “Sigamos o progresso da ciência. Esconjuro-vos, padres, evitemos um novo processo a Galileu. Um já basta à história”.

Por fim, a Gaudium et spes (1965) permaneceu “truncada” e, visto que Paulo VI decidira autoritariamente reservar para si, escutada uma comissão ad hoc, o juízo concreto sobre os meios contraceptivos, o documento precisava na nota 14: “Estando assim a doutrina, o Concílio não pretende propor imediatamente soluções concretas”. A comissão fora instituída pelo papa João XXIII em março de 63, mas era um grupo restrito; Paulo VI o ampliou até 75 pessoas (cardeais, bispos, teólogos, demógrafos, leigos); ela trabalhou na máxima reserva e em 1966 apresentou ao papa as suas conclusões. E aqui começa um romance.

Segundo a mais difundida reconstrução do desenrolar dos fatos, a comissão se cindiu e assim foram apresentados ao Pontífice dois relatórios: o da maioria (71 votos, parece) propunha: superar a Casticonnubii; deixar aos cônjuges a escolha em consciência dos meios – aborto excluído, mas “pílula” incluída – para exercer responsavelmente sua maternidade e paternidade ao limitar os nascimentos; não julgar cada ato matrimonial, mas o conjunto da vida do casal. O relatório da minoria, ao invés – quatro pessoas, guiadas pelo cardeal Alfredo Ottaviani, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé (o ex-Santo Ofício) – se opunha à tese “revolucionária”, que teria destruído o magistério de Pio XI, reafirmado por Pio XII.

O demógrafo milanês Bernardo Colombo, que o papa Montini quisera na comissão, num artigo em Teologia – revista da Faculdade teológica de Milão e da Itália setentrional – desmentiu, no entanto, em 2003, tal reconstrução, sustentando: a grande maioria dos “comissários” se pronunciou contra a “pílula”, mas alguns “inovadores” usaram também métodos incorretos (como, em 1967, para pressionar o papa, difundir pela imprensa, na França, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, o assim chamado “relatório da maioria” favorável à “pílula”) para fazer passar sua tese. Palavras estas, de Colombo, a serem todas verificadas, porque conflitantes com aquilo que afirmava Paulo VI no n. 6 da HV: “As conclusões às quais tinha chegado a comissão não podiam ser por nós consideradas como certas e definitivas, nem dispensar-nos de um exame pessoal de tão grave questão; também porque não se chegara, no seio da comissão, à plena concordância de juízo sobre as normas morais a propor e, sobretudo porque tinham emergido alguns critérios de soluções que se distanciavam da doutrina moral sobre o matrimônio, proposta com constante firmeza pelo magistério da Igreja. Por isso, tendo atentissimamente avaliado a documentação a nós oferecida, após madura reflexão e assíduas preces, entendemos agora, em virtude do mandato de Cristo a nós confiado, dar a nossa resposta a estas graves questões”.

Ora, se (quase) todos os “comissários” eram contra a “pílula”, por que Montini não acolheu de imediato o substancial apoio da comissão favorável às teses papais? Parece, pois, evidente que uma ampla, e talvez amplíssima maioria da comissão pusera em questão a Casti connubii. De resto, a embaraçada reserva com que há mais de 40 anos o Vaticano recobre os relatórios da comissão é um forte indício de que houve, na mesma,  uma substancial divergência entre a maioria da comissão e a orientação do Pontífice. Mas, há também uma razão específica, tanto da escolha de Paulo VI, como da total reserva mantida, nas décadas subseqüentes, sobre os resultados da comissão: ignorando os resultados desta, Montini tornou sua, particularmente, a opinião do arcebispo de Cracóvia, do cardeal Karol Wojtyla, tenaz adversário da liceidade moral da “pílula”. O qual, defendendo depois a encíclica, defendeu também a si próprio.

A escolha entre “razão” e “natureza”

O cerne teológico da HV é a relação entre magistério eclesial / lei natural / ética / ciência. A idéia que a contracepção viole a “lei natural” – vista como a ordem estabelecida por Deus para o harmonioso funcionamento da criação – tem, no fundo, um conceito de “natureza” idolátrico e contraditório. De resto (sintetizando aqui algumas objeções emergidas a partir de 1968), a “natureza” não prevê - ao nosso ver – a eventualidade do transplante de coração: a ciência que hoje consegue realizá-lo, será que desafia Deus de modo blasfemo? Este exemplo, talvez banal, clareia, no entanto, a debilidade filosófica de uma oposição de princípio à contracepção: poder separar um ato de amor da procriação humilha o homem e a mulher, desagrega a ordem querida por Deus, ou não representa antes uma conquista da ciência que confia à responsabilidade humana “se” e “quando” gerar nova vida?

Frágil do ponto de vista racional, os críticos consideram o “não” à contracepção ainda mais problemático do ponto de vista evangélico: como seria realmente possível invocar, a propósito, uma indicação cogente de Jesus? E, também do ponto de vista da Tradição, como referir-se a opiniões ligadas a uma cultura e a uma ciência que não podiam sequer suspeitar que um dia teria sido inventada a “pílula”, e a um contexto social que, via de regra, favorecia as famílias numerosas, sendo importante ter muitos braços para trabalhar a lavoura e sobreviver? E ainda: à Igreja (a qualquer Igreja) compete anunciar a “lei natural”, ou sua tarefa é proclamar a graça e a misericórdia de Deus em Jesus Cristo, mais do que a “lei”? Na história, depois, o magistério eclesiástico admitiu por séculos, por exemplo, a liceidade, para o Estado, de impor a pena capital aos réus; pena efetivamente seguida pelo Estado pontifício. Era ela ligada à “lei natural”? A tais objeções jamais foi dada uma resposta convincente: o magistério romano exigiu obediência baseada no ipse dixit.

Doutrina “infalível” ou “falível”?

Para quem não tenha vivido em 1968 é difícil imaginar as clamorosas reações despertadas pela encíclica, tanto na opinião pública, na Itália e no exterior, como no interior da própria Igreja romana: páginas e páginas nos jornais, protestos explícitos de muitos grupos católicos, aplausos de outros, felicidade dos teólogos “tradicionalistas”, embaraço dos “conciliares”. O primeiro problema que se pôs na Igreja católica foi o de estabelecer a qualificação teológica da encíclica. Ela não apelava, como alguns grupos rigoristas teriam desejado, ao dogma da infalibilidade do papa (quando fala ex cathedra e como mestre e doutor supremo da Igreja em matéria de fé e de costumes), proclamado pelo Concílio Vaticano I em 1870. Por conseguinte, notaram os críticos, se o próprio Pontífice não ousara proclamar infalivelmente sua doutrina, a encíclica era – em linha de princípio – “falível”.

O Vaticano II, na constituição dogmática Lumen Gentium, havia reafirmado que ao   papa se deve  “religioso respeito de vontade e de inteligência, também quando não fala ex cathedra”; de outra parte, uma doutrina “não infalível” é, por si mesma, “falível”: somente o tempo mostrará se ela era correta ou não. Em suma – sempre em linha de princípio – pode errar tanto o católico que contesta uma doutrina tecnicamente “falível” que, no entanto, se demonstrará certíssima, como também o papa que sentencia e solicita obediência a uma doutrina “falível”, como se fosse “infalível”. O caso mais clamoroso de pretensão de obediência cega a uma doutrina papal, embora não proclamada “infalivelmente”, foi, no século XVII, a condenação de Galileu e do heliocentrismo.

Mas, voltemos à encíclica. A diversos teólogos que a contestaram foi variadamente redargüido: os episcopados “tradicionalistas” se alegraram pela HV; mas, aqueles – na Áustria, Alemanha, Holanda, Bélgica, Estados Unidos... – que eram, em grande parte, orientados a deixar liberdade de consciência aos cônjuges, fizeram, sim, um ato de adesão à doutrina papal, mas depois, insistiram de tal maneira na consciência como último tribunal de decisão, que esvaziaram o cerne da HV. Por fim, o verdadeiro debate não foi tanto sobre a encíclica em si, mas sobre o magistério papal e, sobre este, as perguntas se adensaram. Por que Paulo VI havia impedido ao Concílio dizer uma palavra definitiva, e liberadora, sobre os contraceptivos? O episcopado só tinha como tarefa fazer eco à opinião do papa? Eram talvez maus católicos aqueles que, em consciência, recusavam o “não” da HV?

A consciência. Um cisma submerso

As reações críticas perturbaram de tal modo Paulo VI que ele, nos dez anos subseqüentes de pontificado, não publicou mais nenhuma encíclica. E, quando um grupo de sacerdotes da diocese de Washington se opôs publicamente, com ponderadas razões teológicas e canônicas, à HV e, em contraposição ao seu arcebispo, o cardeal Patrick A. O’Boyle, requereu uma arbitragem a Roma, o cardeal estadunidense Joseph Wright, prefeito da Congregação para o Clero, aos 26 de abril de 1971, respondeu com um documento que, reafirmando a encíclica, precisava: “A consciência não é uma lei em si mesma, e ao formar a própria consciência se deve ser guiado pelas normas da moral objetiva, incluindo o autêntico ensinamento da Igreja. As circunstâncias particulares que intervêm num ato humano objetivamente mau, embora não possam  transformá-lo em objetivamente virtuoso, podem torná-lo inculpável ou menos culpável, ou subjetivamente defensável. No juízo complexivo, a consciência é inviolável e ninguém pode ser forçado a agir de maneira contrária à própria consciência, como atesta a tradição moral da Igreja”.

João Paulo II ignorou, no entanto, o dissenso e em todo o seu magistério ratificou firmemente o não à contracepção, sem jamais nomear o direito à objeção de consciência. O estadunidense Charles Curran, que criticava a HV, por ordem de Wojtyla foi, em 1986, privado pelo cardeal Joseph Ratzinger, então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, da possibilidade de ensinar moral em universidades católicas. Aos 5 de junho de 1987 o papa afirmou: “Também nas comunidades cristãs se tem ouvido e se ouvem vozes que põem em dúvida a própria verdade do ensinamento da Igreja. Tal ensinamento foi expresso vigorosamente pelo Vaticano II, pela encíclica Humanae Vitae e pela exortação apostólica Familiaris Consortio [1981]...

Emerge, a tal propósito, uma grave responsabilidade: aqueles que se põem em aberto contraste com a lei de Deus, autenticamente ensinada pela Igreja, guiam os esposos por uma estrada errônea. Tudo quanto é ensinado pela Igreja sobre a contracepção não pertence a uma matéria livremente disputável entre teólogos”. Em outubro de 1998, em Salisburgo, o Diálogopara a Áustria, uma espécie de sínodo nacional, auspiciou, entre outros aspectos, uma modificação à HV: “Compete aos cônjuges, após terem considerado as indicações da Igreja referentes a uma responsável decisão de consciência, escolher os métodos de regulação dos nascimentos que considerem mais conformes à sua situação concreta”. Recebendo o episcopado austríaco no dia 20 de novembro subseqüente, Wojtyla reprovou o método democrático com o qual no Diálogo haviam ousado pôr em discussão o magistério papal: “Já que a forma de regime mais consoante à hodierna sensibilidade é a democrática, se difundiu entre certo número de fiéis a exigência de uma redemocratização da Igreja. Como não sentir profunda tristeza ao constatar estes errôneos conceitos referentes à fé e à moral? Sobre a verdade revelada nenhuma “base” pode decidir. A verdade não é o produto de uma “Igreja de baixo”, mas um dom que vem “do alto”, de Deus”.

Um mês depois, o cardeal Ratzinger escrevia aos bispos austríacos para rejeitar ponto por ponto as conclusões inovadoras do Diálogo; e assim refutava a resolução sobre a liberdade de consciência quanto aos métodos contraceptivos: “Esta afirmação é uma ação má em si, que não pode tornar-se boa graças a um veredicto da consciência (HV 14). A referida formulação trai, além disso, um conceito de consciência que foi explicitamente refutado por João Paulo II”.

Nenhum eclesiástico notoriamente crítico da HV foi nomeado bispo por Wojtyla que, no Catecismo da Igreja católica (1992), a reafirmou, no nº 2370. Mesmo sublinhando que aborto e contracepção são “males especificamente diversos”, Wojtyla igualou depois como “cultura da morte” as duas escolhas, argumentando que a segunda favorece, afinal, a primeira. Mas, a “pílula” não serve precisamente para evitar o aborto? Ou a Igreja romana se caracteriza como a agência que defende o método “natural” Ogino-Knaus e aquele dos cônjuges, o Billings?

Diante de tal cenário magisterial sempre mais amplo surgiu aquele que, num livro de 1998, o filósofo católico Pietro Primi definia como o cisma submerso: “Muitos fiéis católicos já não aceitam mais posições doutrinais que consideram fora do tempo”; esta “maioria silenciosa”, precisava ele, não se rebela, não contesta em público; age segundo sua consciência e, sobre a regulação dos nascimentos, recusa tacitamente a HV. Sobre esta – e sobre diversas outras normas morais, consideradas “não negociáveis” pelo magistério eclesiástico – Primi admoestava: “Inculpar [os fiéis] com jugos que não são de Deus é uma tentação diabólica”.

A questão é candente: é uma grande parte do povo católico que, tendo perdido toda moral, rejeita a doutrina oficial sobre a contracepção, ou é o magistério papal que cometeu um erro fatal? Para justificar o “não” de Montini e de Wojtyla, de várias partes se disse que, se eles tivessem “liberalizado a pílula”, as multinacionais teriam instrumentalizado o “sim” papal e controlado ocultamente a fertilidade das massas dos depauperados do Sul do mundo.

O problema da prepotência do Norte contra o Sul é real; e existe o perigo que a genética seja usada para oprimir os mais débeis. Mas, tais possibilidades não eliminam nem o papel que diz respeito à consciência de cada pessoa para decidir sobre sua sexualidade responsável, nem o papel dos estados em legislar buscando o bem comum e sem assumir, como normativa, a “ética” de um determinado grupo religioso.

Como papa, até agora Bento XVI nunca confirmou expressamente, nem sequer em sua viagem aos States em meados de abril, a encíclica. Ele o fez aos 10 de maio, rejeitando – sem fazer nenhum aceno à obediência de consciência – que não há nada a rediscutir: “O que era verdade ontem, continua verdade também hoje... A transmissão da vida está inscrita na natureza e suas leis permanecem como norma não escrita, à qual todos devem referir-se”.

O problema é que sobre tal “lei natural” – como mostram também as intervenções que mencionamos – outras Igrejas, outras religiões, outras filosofias têm “naturalmente” idéias diversas. Se, depois, o papa afirma: (aos 12 de maio) que a lei 194, a legalização do aborto na Itália, “não só não resolveu os problemas que afligem muitas mulheres e não poucos núcleos familiares, mas abriu uma ferida ulterior nas nossas sociedades”, e repete ao mesmo tempo o não sobre a contracepção, abre uma espinhosa contradição que ainda há de lacerar o magistério eclesiástico.

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