Entidades denunciam novo voo de deportação de imigrantes na Espanha

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Por: André | 17 Dezembro 2011

Uma série de entidades da Espanha denuncia a existência de um novo voo de deportação em massa de imigrantes africanos que vivem na Espanha.

O abaixo-assinado está publicado no sítio espanhol Religión Digital, 15-12-2011. A tradução é do Cepat.

Segue o abaixo-assinado.

"As associações e os movimentos abaixo-assinados denunciamos a realização de um novo voo de deportação em massa de imigrantes para Dacar, Senegal. Desta vez, o Ministério do Interior está prevendo fretar um voo que sairá de Madri neste dia 15 de dezembro, levando para o Senegal um grupo indeterminado de pessoas que foram especialmente deslocadas para o Centro de Internamento de Estrangeiros (CIE) de Aluche, Madri, para serem expulsas.

Reiterado abuso contra estas pessoas que, paradoxalmente, se dá na mesma semana em que o mundo celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Dia Mundial do Trabalhador Migrante.

Nos últimos dias, nas organizações que trabalham pelo fechamento do CIE não apenas se notou um aumento da presença policial na rua em busca de pessoas de origem senegalesa, mas também foi notório o deslocamento de pessoas trazidas de outros Centros, cumprindo aquela máxima de que "é preciso encher o avião de qualquer jeito".

Neste sentido, denunciamos que detectamos ao menos um caso de um cidadão claramente identificado como oriundo de outro país e que, no entanto, havia sido registrado no CIE de Aluche como nativo do Senegal. Irregularidade que levamos ao conhecimento dos consulados implicados e aos próprios juizados de vigilância CIE.

Um mero erro ou uma prática habitual com a finalidade de "rentabilizar" estes voos da vergonha? À luz de denúncias de possíveis irregularidades que se produziram já no mês passado com a expulsão de cidadãos ganeses para a Nigéria, urge que as autoridades correspondentes investiguem o funcionamento destas autênticas prisões, e tudo o que diz respeito ao processo de internamento e expulsão.

Assim mesmo, queremos destacar que na iminência da partida de um novo voo conjunto e da necessidade de enchê-lo, estamos na presença de ordens judiciais de internamento contra pessoas que ostentam uma clara situação de estabelecimento, com mais de quatro anos de domicílio, domicílio fixo e um longo rol de provas que demonstram que segundo a legislação vigente a sanção de internamento e expulsão é claramente desproporcional.

Tudo indica que para o Estado espanhol a expulsão de pessoas migrantes é mais importante do que o respeito aos Direitos Humanos, e estes voos se repetem diante da cumplicidade de consulados e governos que assinam acordos – muitas vezes desconhecidos para as nossas sociedades – nos quais não se contempla, em nenhum momento, o respeito às pessoas que a sofrem.

Por isso, denunciamos estas arbitrariedades e exigimos que não haja mais voos massivos, o fim das redadas racistas e o fechamento dos Centros de Internamento de Estrangeiros. Porque os Direitos Humanos valem para toda pessoa que habita o território espanhol, ou não valem para ninguém.

Entidades que assinam estas denúncias:

- Andalucía Acoge;
- Asociación de Sin Papeles de Madrid;
- Asociación Pro-Derechos Humanos de Andalucía (APDHA);
- Asociación Española para el Derecho Internacional de los Derechos Humanos (AEDIDH);
- Brigadas Vecinales de Observación Ciudadana;
- Centro de Estudios y Documentación sobre Inmigración, Racismo y Xenofobia, MUGAK;
- Coordinadora de Barrios, Madrid;
- Federación Estatal de Territorios de SOS Racismo;
- Grupo Inmigración y Sistema Penal;
- Observatorio dels Sistema Penal y los Derechos Humanos. OSPDH Universitat de Barcelona;
- Oficina de Derechos Sociales (ODS) de Sevilla;
- Parroquia San Carlos Borromeo;
- Plataforma contra la Violencia Institucional hacia los Inmigrantes en Sevilla;
- Red de Apoyo de Ferrocarril Clandestino;
- SOS Racismo Madrid".

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