A necessidade de uma releitura do princípio da sustentabilidade sob a ótica do decrescimento

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08 Novembro 2011

"Defender um decrescimento não implica dizer que não haverá como gerar as condições necessárias para proporcionar qualidade de vida e bem-estar para todos os indivíduos, até porque a lógica atual não busca esse objetivo", escrevem Eveline de Magalhães Werner, pós-graduanda em Gestão e Perícia Ambiental pela UNIC, graduada em Gestão Ambiental pelo IFMT, e acadêmica do curso de Direito da UFMT, integrando o grupo de pesquisa Jus-Clima, e Fabrício Geraldo dos Santos Rodrigues, cadêmico dos cursos de Direito e Ciências Econômicas na UFMT, em artigo publicado no sítio do Centro Burnier de Fé e Justiça, de Cuiabá, MT.

Segundo eles, "o decrescimento está pautado em uma melhoria qualitativa nas condições de vida das pessoas, e não em índices de crescimento, que em tese indicariam o sucesso de um país".

Eis o artigo.

Nos dias 10 a 12 de novembro acontecerá na Universidade Federal de Mato Grosso um simpósio em homenagem aos cinquenta anos de falecimento do filósofo, educador e psicólogo Merleau-Ponty, e, conforme consta na programação, o evento contará com a presença de um dos maiores teóricos da Teoria do Decrescimento na atualidade, Serge Latouche.

Essa ocasião nos dá a oportunidade de tentar discutir o princípio da sustentabilidade sob a ótica dessa teoria, tendo em vista o desvirtuamento desse princípio por setores empresariais e governamentais, que utilizam um falso conceito de sustentabilidade para tentar legitimar o crescimento, dando-lhe um tom mais "verde", fazendo do princípio uma maneira de conquistar a simpatia de consumidores e demais setores da sociedade.

Se fosse possível fornecer um conceito para a teoria do decrescimento, esse conceito estaria centrado na ideia de que é inconcebível um crescimento infinito em um mundo finito. E, como sabemos, o princípio da sustentabilidade envolve três requisitos: proteção das futuras gerações; proteção da vida; e proteção de todas as formas de vida. Apenas sendo capaz de assegurar que sejam atingidos todos esses objetivos é que se pode afirmar que uma determinada ação ou escolha é, de fato, sustentável.

Diante disso, é patente que qualquer forma de crescimento que ignore o fato de que os recursos naturais são finitos vai diretamente de encontro à ideia de sustentabilidade. Não importa se esse crescimento nos é apresentado com cores diferentes, ou com soluções fáceis e imediatistas, porém ilusórias.

Acreditamos que um verdadeiro princípio de sustentabilidade deve incorporar a noção de que vivemos em um mundo finito, e para que a vida neste mundo seja sustentável, em uma perspectiva presente e futura, devemos abandonar a ideia de que o crescimento possa ser sustentável, pois essa ideia é, em si, uma contradição.

Defender um decrescimento não implica dizer que não haverá como gerar as condições necessárias para proporcionar qualidade de vida e bem-estar para todos os indivíduos, até porque a lógica atual não busca esse objetivo. O modelo atual prega um crescimento indefinido, admitindo medidas paliativas para evitar uma destruição imediata, mas concentrando os ganhos nas mãos de poucos e distribuindo o ônus para toda a coletividade. O decrescimento, ao contrário, está pautado em uma melhoria qualitativa nas condições de vida das pessoas, e não em índices de crescimento, que em tese indicariam o sucesso de um país.

Claro que implementar tal teoria não é nada fácil , como o próprio Latouche pondera, uma vez que já nascemos condicionados pela ideia de crescimento, e qualquer proposta em sentido contrário causa-nos estranheza e até mesmo repúdio. Mas, enquanto não é possível colocar em prática tal teoria, que ela ao menos sirva de base para refletirmos sobre o nosso modo de vida atual, e que abra nossos olhos para que não sejamos ludibriados por falsas soluções, que apenas visam manter o estado atual das coisas.

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