Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim

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22 Julho 2011

O trecho encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica foi escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia.

Os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um reservatório gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena e deixaria submersa a cidade de Jacareacanga.

O artigo é de Telma Monteiro, especialista em análise de processos de licenciamento ambiental e coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Eis o artigo.

A ocupação etno-histórica da bacia do rio Tapajós tem característica pluriétnica e de pluralidade de relações intersociais entre os indígenas Munduruku, Apiaká, Tupinambarana, Cumaruara Maytapu, Tapajó, Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui. Os conflitos entre as etnias com a sociedade brasileira e seus efeitos temporais nunca foram prioridade no processo de ocupação e execução de políticas públicas na Amazônia.

Os diversos grupos étnicos na região do rio Tapajós têm enfrentado muitos problemas e as reivindicações de direitos territoriais originários acontecem desde 1998. A ocupação pluriétnica criou dispersão familiar e mobilidade espacial entre os Munduruku, desde o alto curso até a foz do rio Tapajós. Apesar da ancestralidade étnica, atualmente muitos desses grupos vivem à margem da sociedade em busca do reconhecimento dos direitos indígenas à posse permanente das terras por eles ocupadas.

Os municípios da bacia do Tapajós, no estado do Pará são: Santarém, Itaituba, Belterra, Aveiro, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Apenas um município do estado do Amazonas, Maués, tem 11% do seu território na bacia do Tapajós.  Esses municípios integram as Mesoregiões do Baixo Amazonas e do Sudeste Paraense, são muito extensos e as localidades ficam distantes das respectivas sedes

Todos os municípios da bacia do Tapajós são resultado do desmembramento do território de Santarém, criado em 1755. Primeiro surgiram Juruti, Itaituba e Aveiro e em seguida Itaituba foi subdividido em mais três novos municípios: Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga; Aveiro deu origem a Rurópolis. O mais novo município da bacia é Belterra, criado em 1997 e desmembrado também de Santarém.

A ocupação histórica da bacia do Tapajós pelos portugueses se deu durante o período colonial como forma de garantir hegemonia. Só em 1639 foram fundadas as primeiras povoações às margens do rio Tapajós e seus afluentes. Portugal tratou de assegurar a posse dos territórios na Amazônia instalando fortes e missões nas margens dos rios, depois de expulsar os holandeses no século XVII.

A aldeia de Tapajós foi fundada em 1639, na sua foz no rio Amazonas, onde é hoje a cidade de Santarém.  A ocupação das margens por aldeias se deu a montante do rio Tapajós e atraiu  muita gente em busca de ouro nas minas da região.

No século XIX, com o aumento da demanda internacional de borracha, a ocupação da bacia do Tapajós se consolidou. A região passou a ser explorada por seringalistas – ciclo da borracha - que utilizavam os indígenas, no primeiro momento, como mão de obra semi-escrava que mais tarde foram substituídos por imigrantes nordestinos.

O baixo Tapajós tem cerca de 320 quilômetros no trecho que vai das cachoeiras de São Luiz – local em que está prevista a construção da primeira hidrelétrica - até sua foz, no rio Amazonas e é pontilhado de muitas ilhas cobertas por vegetação. Os últimos 100 quilômetros formam um grande estuário aonde a distância entre as margens chega a 20 quilômetros. Antes de chegar ao rio Amazonas, próximo à cidade de Santarém, no Pará, o Tapajós se afunila num canal de 1.100 metros de largura. Esse trecho sofre a influência da dinâmica do despejo das águas no rio Amazonas que provoca ondas de até quarenta centímetros.

A sazonalidade da bacia depende do regime de chuvas e da vegetação das sub-bacias dos rios Juruena, Teles Pires seus formadores e Jamanxim, o principal afluente. Se todas as hidrelétricas planejadas forem construídas nesses rios haverá alterações no regime e no clima da bacia do Tapajós. As consequências para a biodiversidade pode ser equivalente a uma hecatombe na Amazônia.

A parte da bacia localizada no estado de Mato Grosso está na transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Essa região é de exploração madeireira, pecuária extensiva de corte e monocultura de soja, com um fluxo migratório intenso.  A porção da bacia do Tapajós, no Pará, já sofre com a ampliação da fronteira agrícola e com o aumento da exploração madeireira.

A exploração mineral com o garimpo de ouro tem sido o maior problema ambiental na bacia do Tapajós. A pressão maior do desmatamento se dá na região de influência das rodovias BR-163 e Transamazônica. Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – PRODES do INPE.

O governo criou em 13 de fevereiro de 2006 sete novas Unidades de Conservação (UCS) nessa região, ampliando em 173 mil hectares a área do Parque Nacional da Amazônia (PNA). Agora a presidente Dilma Rousseff está reduzindo o PNA, com uma canetada, para "encaixar" o reservatório da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.

A maior reserva aurífera do mundo está na bacia do rio Tapájós e vem sendo explorada com garimpagem manual desde o final da década de 1950. Isso levou o Ministério das Minas e Energia (MME) a criar, em 1983, a Reserva Garimpeira do Tapajós.

A cidade de Itaituba que tem 97.493 habitantes (Censo IBGE 2010) é o maior centro urbano da região estudada para a construção das hidrelétricas do Complexo Tapajós. O acesso por terra se dá pela rodovia Transamazônica (BR-230), não pavimentada, e pela rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Itaituba tem um aeroporto com pista pavimentada que é servido por linhas aéreas regionais.

Outro centro urbano importante é Jacareacanga, a montante de Itaituba pelo rio Tapajós, com 14.103 habitantes (Censo IBGE 2010) e aeroporto com pista pavimentada. O acesso principal é feito por via fluvial. A navegação pelo rio Tapajós, a montante de Jacareacanga, é quase impossível no trecho das cachoeiras do Chacorão.

A riqueza natural da Bacia do Tapajós

O Parque Nacional da Amazônia (PNA) fica no noroeste da bacia, à margem esquerda do rio Tapajós; a Floresta Nacional Itaituba I e II, Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, Floresta Nacional do Crepori e Floresta Nacional do Jamanxim, no interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim; o Parque Nacional do Jamanxim ocupa as  duas margens, no trecho de maior declividade e  o Parque Nacional do Rio Novo está  no seu alto curso.

As Terras Indígenas Munduruku e Saí Cinza estão no trecho sul, a montante da cidade de Jacareacanga. A TI Munduruku é contígua à TI Kaiabi no rio Teles Pires, por cerca de 280 km.

Na bacia há ainda o Parque Nacional do Juruena, na margem esquerda do alto curso do Tapajós  e a Reserva Ecológica Apiacás, no interflúvio dos rios Juruena e Teles Pires.

Não resta dúvida que esse patrimônio natural é de uma grande riqueza e importante para a manutenção do equilíbrio do ecossistema amazônico.

 

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