Por usinas, governo vai reduzir áreas de proteção

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06 Junho 2011

O governo vai reduzir sete unidades de conservação na Amazônia para permitir a construção de seis hidrelétricas - uma delas seria a quarta maior do país.

A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 07-06-2011.

O palco da nova investida energética do Planalto é o vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta.

O movimento acontece num momento em que o Brasil sofre pressão internacional por causa do aumento no desmatamento, relacionado ao Código Florestal, e do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

Segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade), a ideia é ter um projeto de lei ou Medida Provisória determinando a redução das áreas protegidas até agosto.

Documentos internos do instituto, obtidos pela Folha, mostram que a proposta foi feita sem estudos técnicos e tem oposição unânime dos chefes das unidades.

Segundo eles, as usinas alagariam 3.200 km² (duas vezes a área da cidade de São Paulo). Sua instalação subverteria a razão de ser das unidades de conservação.

LAGOS

O pedido de redução foi feito em janeiro pela Eletronorte. A estatal entregou ao ICMBio mapas com as partes das áreas protegidas que serão alagadas pelos reservatórios.

A megausina de São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, terá 6.133 megawatts, quase a potência somada de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

Seu lago deve atingir parte do parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região Norte, e das Flonas (Florestas Nacionais) de Itaituba 1 e 2. A segunda maior usina do complexo, Jatobá, terá 2.338 megawatts e alagará parte da Flona Itaituba 1.

SEM ESTUDOS

Os parques integram o mosaico de unidades de conservação da BR-163, criado pela então ministra Marina Silva (Meio Ambiente)em 2005 para conter o desmatamento e a grilagem de terras na região. É o maior conjunto de áreas protegidas do país.

A maioria não têm estudos detalhados de biodiversidade.

Os chefes das áreas protegidas afirmam que a proposta de redução da Eletronorte foi feita "na caneta", sem estudo técnico nem ambiental. O mapa elaborado pela estatal da área a ser alagada no parque nacional da Amazônia, por exemplo, inclui um trecho da Transamazônica, que teria de ter seu traçado refeito -passando por dentro do parque.

Procurado, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que as reduções estão sendo discutidas e ainda não têm aval do instituto. Ele afirmou, porém, que a redução dos parques não é nenhuma surpresa.

"Quandoas UCs[unidades de conservação] foram criadas, já havia acordo entre os ministérios" sobre os estudos para a construção das usinas. A Eletronorte afirmou, por meio da assessoria, que não pode se manifestar sobre ot ema, pois o assunto está em discussão na Presidência. O Ministério de Minas e Energia não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.

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