Linhas diretrizes do Vaticano buscam coerência sobre abusos sexuais

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17 Maio 2011

Em um esforço para promover um padrão global uniforme em resposta à crise dos abusos sexuais por parte do clero, o Vaticano divulgou nesta segunda-feira um conjunto de "linhas diretrizes" [disponíveis na íntegra aqui] para as conferências episcopais de todo o mundo e instruiu as conferências que ainda não possuem políticas sobre abuso sexual que as elaborem até maio de 2012.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada no sítio National Catholic Reporter, 16-05-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Críticos da resposta do Vaticano à crise apontaram há muito tempo aquilo que consideram como uma grave falta de coerência global. Os padres estão sujeitos a uma dura política de "tolerância zero" nos Estados Unidos, por exemplo, o que significa a remoção permanente do ministério mesmo para um ato de abuso sexual de um menor, mas isso muitas vezes não acontece em outras partes do mundo.

Embora as novas linhas diretrizes não imponham a "tolerância zero" a todo o mundo, elas têm o objetivo de promover uma abordagem global mais coordenada.

As linhas diretrizes do Vaticano, porém, não impõem uma única regra global para a cooperação com as autoridades civis, não esclarecem o que deve acontecer no caso de um padre que comete abuso em uma determinada jurisdição mas se desloca para outro, e reafirmam que os conselhos de vigilância leigos independentes "não devem substituir" a autoridade dos bispos individuais.

O Vaticano afirmou nesta segunda-feira que as linhas diretrizes representam um "novo passo muito importante" para recuperar a "total credibilidade", enquanto uma declaração da Rede de Sobreviventes dos Abusados por Padres (SNAP, na sigla em inglês) denunciou-as como um exercício de relações públicas que "vai mudar pouco" – em parte, de acordo com a SNAP, porque as linhas diretrizes não fazem nada para frear o "poder virtualmente ilimitado dos bispos".

"Essa não é uma ação decisiva", disse a declaração da SNAP. "Essa é mais uma `recomendação` inexequível que dá aos bispos indignos de confiança um poder contínuo para abusar do seu poder".

As linhas diretrizes, publicadas hoje na forma de uma carta circular do cardeal William Levada, o norte-americano que chefia a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, direcionam as Conferências Episcopais a dar prioridade a cinco áreas:

  1. Ouvir as vítimas de abuso e oferecer "assistência espiritual e psicológica";
  2. Criar programas com "ambientes seguros" para prevenir futuros abusos;
  3. Promover "uma formação humana e espiritual sadia" dos futuros sacerdotes, incluindo "uma apreciação da castidade e do celibato". As linhas diretrizes também pedem "uma troca de informações" quando os candidatos se transferem de um seminário ao outro ou entre dioceses ou ordens religiosas;
  4. Manter a presunção de inocência quando um padre é acusado, ainda que um bispo ou superior religioso "pode limitar o exercício do ministério", enquanto o caso é investigado.
  5. Sublinhar que "prescrições das leis civis no que toca o remeter os crimes às autoridades competentes" sempre devem ser seguidas.

O que também é importante é que as linhas diretrizes afirmam que os órgãos de vigilância leigos, que foram criados em países como os Estados Unidos e a Irlanda para coordenar a resposta da Igreja, "não devem substituir" o discernimento e a autoridade dos bispos individuais.

Esse provavelmente será um ponto de discórdia assim que as linhas diretrizes comecem a ser estudadas em todo o mundo. Muitos especialistas dizem que os órgãos de vigilância estabelecidos nos Estados Unidos e na Irlanda têm um impressionante histórico no estabelecimento de pontos de referência para combater o abuso. Mas tanto um recente relatório do Grande Júri da Filadélfia, quanto o pendente "relatório Cloyne" da Irlanda parecem ilustrar casos em que os bispos individuais não aplicaram consistentemente esses pontos de referência, levando os críticos a sugerir a necessidade de novos mecanismos de responsabilização.

Sobre a questão da cooperação com as autoridades civis, o Vaticano tem sido hesitante durante muito tempo em impor um padrão global único, uma vez que existem nações que vivem sob regimes repressivos que são mais ou menos abertamente hostis à Igreja. As novas linhas diretrizes dizem que "é importante cooperar" com a polícia e com os procuradores, mas também reconhecem que "as relações com as autoridades civis são diferentes em vários países".

Uma questão controversa, não diretamente abordada pelas linhas diretrizes, concerne aos padres acusados de abuso em um país que posteriormente se mudam para outro. Os padres devem ser obrigados a retornar ao país em que o abuso ocorreu, a fim de enfrentar os procedimentos eclesiásticas e civis naquele país?

Esse ponto estava em questão, por exemplo, no caso do Pe. Joseph Palanivel Jeyapaul, um padre indiano acusado de abusar de duas adolescentes enquanto servia em uma paróquia de Minnesota em 2004-2005. Enquanto as acusações surgiam, Jeyapaul retornou à Índia, onde seu bispo local realizou um julgamento eclesiástico e impôs algumas restrições a Jeyapaul, mas permitiu que ele permanecesse no ministério.

Não há nada nas linhas diretrizes desta semana que aborde diretamente os casos como o de Jeyapaul.

Processualmente, Levada dirigiu cada conferência episcopal do mundo a enviar uma cópia de suas políticas para a Congregação para a Doutrina da Fé até o final de maio de 2012. Levada também pediu que os superiores de ordens religiosas no território dos bispos se envolvam na elaboração das políticas.

A questão do envolvimento das ordens religiosas nas políticas adotadas pelas conferências nacionais de bispos poderia levantar algumas interrogações, já que, no passado, as ordens religiosas insistiram em sua autonomia sob a lei da Igreja.

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