Renda Básica de Cidadania

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05 Mai 2011

Ouvíamos já no final da tarde desta quarta-feira, dia 04-05-2011 uma risada alta e curiosa pelos corredores do Instituto Humanitas Unisinos. Era o professor Josué Pereira da Silva que chegava e conhecia IHU e as pessoas que aqui trabalham. Animado, mas preocupado com a parafernália tecnológica montada para cobertura da sua palestra sobre Renda Básica de Cidadania na Sala Ignácio Ellacuria. É perceptível que o assunto empolga Josué. Ele explicou os conceitos de cidadania e autonomia que estão contemplados e são discutidos dentro da ideia de renda básica de cidadania com uma desenvoltura que chamou a atenção da platéia que se manteve fiel ao texto apresentado pelo professor da Unicamp.

Atento à contemplação do papel do cidadão em projetos como o de renda básica, Josué começou a palestra buscando diferenciar e relacionar as ideias de emancipação, autonomia e cidadania, principalmente a partir do pensamento de Habermas e Gorz. Esses autores, segundo ele, partem de tradições filosóficas distintas, mas suas análises têm pontos de convergência importantes. E nesse sentido, enfatiza Josué, compreender os direitos sociais são fundamentais para entender a renda básica na sociedade.

Depois de explicar a concepção de autonomia e cidadania conforme Gorz e Habermas pensaram, Josué destacou como a renda básica pode contribuir para o crescimento social, cultural e econômico da sociedade. "Gorz diz que o indivíduo está contra a sociedade e Habermas aponta que a sociedade do indivíduo se dá no processo de socialização", resume ele. Ao falar de cidadania, o professor da Unicamp falpu sobre os pontos de tensão nas teorias de Gorz e Habermas. Enquanto Habermas diz que os direitos sociais são mediados pela lei, Gorz aponta que a tensão se dá no espaço entre o indivíduo e a sociedade.

Depois do texto repleto da teoria desses dois filósofos, o professor trouxe exemplos mais palpáveis do entendimento e da aplicação da renda básica de cidadania. Com isso, ele cita o texto de 2004, assinado por Lula e criado pelo senador Eduardo Suplicy, que diz que a renda básica de cidadania consistiria em direitos de todos os cidadãos brasileiros não importando sua condição socioeconômica. Assim, Josué passou rapidamente sobre outros tipos de transferências diretos de renda, como Renda Mínima, Bolsa Escola, Bolsa Família e Capital Básico. E defende, claro, a Renda Básica. "Ela não tira a autonomia, mas não deixa o cidadão em risco também", disse.

Já o Bolsa família, projeto bastante questionado e levantado pela platéia, é, segundo Josué, uma síntese do Renda Mínima que, contextualiza ele, um projeto de 1991 do mesmo Suplicy que vem de um modelo de imposto de renda negativo, ou seja, se tira de quem tem mais para dar para quem tem menos.

Ao falar sobre o Bolsa família, Josué falou das modificações que ela proporcinou para determinadas pequenas cidade do interior do país, sobretudo no nordeste. "O Bolsa família transformou o comércio local e permitiu uma circulação de bens que não existia".

Josué defende, mas pondera também as questões e críticas que giram em torno do projeto de Renda Básica e finaliza sua palestra com a seguinte afirmação: "A Renda básica é fundamental para ancorar, e não resolver, uma autonomia cidadã". Ele ainda, nesse fechamento, trouxe uma realidade que vive esse projeto. Josué, então, explicou que com a crise da ideia de revolução mundial se proliferou uma quantidade de movimentos sociais que contestava o macrosujeito, alguns deles até se chocam, como o movimento operário e o movimento ecológico. "No entanto, apenas a renda básica, ainda hoje, é uma reivindicação unificada na maior parte desses movimentos".

A discussão sobre Renda Básica de Cidadania ainda não acabou. No próximo dia 23 de maio a profa. Dra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, trará um panorama da situação brasileira.

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