Obras de ampliação de estradas não vão precisar de estudo de impacto ambiental

Revista ihu on-line

Caetano Veloso. Arte, política e poética da diversidade

Edição: 549

Leia mais

Mulheres na pandemia. A complexa teia de desigualdades e o desafio de sobreviver ao caos

Edição: 548

Leia mais

Clarice Lispector. Uma literatura encravada na mística

Edição: 547

Leia mais

Mais Lidos

  • Nota de apoio e Solidariedade ao Papa Francisco e a Dom Orlando Brandes

    LER MAIS
  • Byung-Chul Han: smartphone e o “inferno dos iguais”

    LER MAIS
  • Os 13 tweets do Papa no dia do IV Encontro Mundial de Movimentos Populares

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


13 Março 2011

Os investimentos públicos federais e de empresas privadas em rodovias concessionadas ganharão um empurrão. Os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente preparam para as próximas semanas decreto que dispensará estudos de impacto ambiental para licenciar obras de duplicação e manutenção das estradas que estejam no Sistema Nacional de Viação.

A reportagem é de Lu Aiko Otta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 13-03-2011.

O decreto vai destravar, por exemplo, a segunda etapa do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema). É um programa que custará R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos e prevê a reforma e preservação de 32 mil quilômetros de rodovias. O decreto também facilitará a duplicação de rodovias como a BR 060, em Goiás, e as BRs 364 e 262, em Minas Gerais.

A racionalidade no licenciamento dessas obras exigirá, porém, contrapartida que agrada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama). Outro decreto obrigará o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a realizar obras para corrigir problemas ambientais em 56 mil quilômetros de rodovias prontas. Por exemplo, recuperar uma área utilizada como pedreira para a obra ou dar tratamento adequado para a água drenada de uma rodovia.

Os decretos fazem parte de um pacote de "choque de gestão" na área ambiental, cuja elaboração foi noticiada pelo Estado em fevereiro. O Sistema Nacional de Viação é a lista oficial de todas as rodovias e ferrovias do País já construídas e em uso efetivo. Não fazem parte do sistema "as estradinhas de terra cuja existência não é do conhecimento do governo", explicam os técnicos do Ministério dos Transportes.

"Não discordo de fazer essas correções. Elas ajudarão a preservar as rodovias", avaliou o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Ele informou ao Estado que os decretos já estão em fase de discussão e há grande expectativa em relação a eles. Hoje, até para fazer uma obra de terceira faixa em trechos de curva perigosa é preciso fazer estudo de impacto ambiental - exigência que o Dnit propõe dispensar.

Mais radical

Do ponto de vista do Dnit, o ideal seria um desenho ainda mais radical: que o Ibama fosse o único órgão a licenciar obras em rodovias. Hoje, dependendo do projeto, é preciso aval de outros órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), se tiver impacto em comunidades indígenas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), se passa por sítios arqueológicos, a Fundação Palmares, se afeta quilombolas e o Instituto Chico Mendes, se tem impacto em áreas de preservação.

"Hoje o licenciamento não é ambiental, é socioambiental", disse Pagot. Ele informou que tem 420 especialistas, como arqueólogos e antropólogos, trabalhando direta ou indiretamente para o órgão na elaboração de estudos. "Há casos em que levo mais tempo para conseguir licença do que para fazer a obra." Pagot propõe que o Ibama seja o licenciador e, nos demais casos, sejam adotadas políticas mitigadoras de danos, quando houver.

Segundo ele, os estudos para obter licenças e as medidas compensatórias consomem cerca de 12,5% do valor dos projetos. No arco rodoviário do Rio, por exemplo, foi necessário erguer um viaduto para preservar uma espécie rara de perereca.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Obras de ampliação de estradas não vão precisar de estudo de impacto ambiental - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV